norma nº 1950/2018

&
rod
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
gréoTo ADICIONAL SUPLEMENTAR É
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS!
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua
atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei;
ART. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$1.954.890,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) distribuídos as seguintes
dotações:
020101 GABINETE DO PREFEITO
40 06.181.0002.0007.0000Manutenção da Guarda Municipal R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110000 GERAL
44 08.244.0002.0006.0000Manutenção do Fundo Social de Solidariedade R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
[o TESOURO
110000 GERAL
46 08.244.0002.0006.0000Manutenção do Fundo Social de Solidariedade R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
0 TESOURO
110000 GERAL -
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
56 08.244.0005.0077.0000Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social R$ 22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
0 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
57 08.244.0005.0077.0000Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social R$ 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
9 08.244.0005.0020.0000Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
0 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
62 08.243.0006.0023.0000 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
361 08.243.0006.0088.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: (o) 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
105 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
108 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
110 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0
[oc TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
1 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: (o) 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
112 12.361.0007.0030.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Federal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
114 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
362 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25%
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR: (o) fo] [0]
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 [a 03 ENSINO INFANTIL
129 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de O à 6an
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$ 12.000,00
0 [0]
R$ 400,00
R$ 3.000,00
[00]
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
05 [oo]
R$ 465.000,00
R$ 40.000,00
R$ 70.000,00
R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
05 * 00 q
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
131 12.365.0008.0035.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Infantil - Federal R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 “q 07 ENSINO SUPERIOR
150 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a Universitários R$ 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO :
110 000 GERAL
02 04 08 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
155 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: (o) 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
156 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 [0]
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 0 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
177 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0 [04]
01 TESOURO
110 000 GERAL
179 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas R$ 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 0 00
ot TESOURO .
no 000 GERAL
387 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 02 oo
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
130 000 CONT. DE INTERV. DE DOMINIO ECONOMICO
02 08 q SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
189 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto R$ 320.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 o 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 o MEIO AMBIENTE
199 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 (00)
0 TESOURO
110 000 GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
02 10 Lo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
207 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15%
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0
o] TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 10 oz VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
249 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: (o)
0 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 12 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
266 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0 00
0 TESOURO
110 000 GERAL
267 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R:: (o) 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
268 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0
0 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 [o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
276 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
282 04.122.0003.0013.0000 Coordenação da Publicidade Institucional
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: [
[o] TESOURO
110 000 GERAL
350 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 0 SERVIÇOS URBANOS
321 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 (0)
01 TESOURO
110 000 GERAL
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$ 60.000,00
o 00
R$ 2.000,00
01 00
R$ 65.000,00
R$ 25.490,00
00
R$ 270.000,00
o 00
R$ 25.000,00
01 00
R$ 35.000,00
01 00
R$ 25.000,00
[00]
R$ 15.000,00
Prefeitura Municipat de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
325 15.452.0015.0051.0000
3.3.90.39.00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Manutenção do Setor de !luminação Pública
328 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.: 0 0 [4]
01 TESOURO
no 000 GERAL
334 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros Públicos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: [4] 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 0 DIFUSÃO CULTURAL
373 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR:
01 TESOURO
110 000 GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR:
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
R$ 280.000,00
ou 00
R$ 16.000,00
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
01 00
ART. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação
02 “q o GABINETE DO PREFEITO
17 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
[o TESOURO
110 000 GERAL
28 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: [o] 0100
01 TESOURO
no 000 GERAL
34 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 0100
0 TESOURO
110 000 GERAL
(7) o3 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
72 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da SEADS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: [o 0200
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
84 08.244.0005.0082.0000 Bloco da Gestão do SUAS
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: [o
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0500
parcial/total das seguintes dotações do orçamento vigente, nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso Ill da Lei Federal 4.320
de 17 de março de 1964.
R$ -3.000,00
0100
R$ -10.000,00
R$ -10.000,00
R$ -10.000,00
R$ -5.000,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
86 08.244.0005.0082.0000 Bloco da Gestão do SUAS R$ -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: fo) 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
[E] 08.244.0005.0083.0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Únic R$ -4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: [o] 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
116 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual R$ -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 q 06 ENSINO MÉDIO
149 12.362.0010.0043.0000 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal R$ -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
230 000 ENSINO MÉDIO
02 oq o ENSINO SUPERIOR
151 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a Universitários R$ -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R: Grupo: (o) 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 08 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
157 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar R$ -1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 [o DESPORTO COMUNITÁRIO
172 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário R$ -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
ot TESOURO
110 000 GERAL
173 27.812.0014.0049.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos R$ -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 07 o SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
181 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana R$ -28.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: [o] 0100
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
0 TESOURO
110 000 GERAL
183 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana R$ -1.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: [o] 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
02 08 [o SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
190 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto R$ -200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
o TESOURO
110 000 GERAL
192 17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto R$ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o] 0100
01 TESOURO
10 000 GERAL
193 17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto R$ -700.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
02 10 q FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
221 10.301.0019.0065.0000 Serviços de Atenção Básica - Estadual R$ -8.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0800
o8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
02 10 02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
250 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária R$ -290,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
0 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 1 ( AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
261 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento R$ 4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
292 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade R$ -1.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
no 000 GERAL
299 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação R$ -400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
[o] TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
306 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria R$ -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
0 TESOURO
no 000 GERAL
310 99.999.0004.9999.0000 Reserva de Contingência R$ -60.600,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 0 SERVIÇOS URBANOS
324 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública R$ -1.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
331 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins R$ -1.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
o TESOURO
10 000 GERAL
02 14 [74 TURISMO
384 13.695.0024.0086.0000 Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros Tu R$ -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: [) 0100
0 TESOURO
110 000 GERAL
385 13.695.0024.0086.0000 Reestruturação, Reforma, Ampliação e Construção de Centros Tu R$ -975.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
ART. 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a presente lei.
ART. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ales Oliveira, 5 de novembro de 2018.
Projeto de Lei n.º 31/2018
Autógrafo n.º 1.987/2018
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200