norma nº 3/2018

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2018
De 12 de Novembro de 2018.
“Dispõe sobre o Expediente da Câmara
Municipal no dia 16 de Novembro de 2018”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, no
uso de suas atribuições legais, FAZ PUBLICAR o seguinte ATO LEGISLATIVO:
Artigo 1º — Em virtude do Decreto Municipal nº 43/2018 de 29 de Outubro de
2018, que instituiu Ponto Facultativo Municipal, não haverá expediente na Câmara
Municipal de Sales Oliveira no dia 16 de Novembro de 2018.
Artigo 2º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sales de Oliveira, 12 de Novembro de 2018.
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