| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1952 / 2018 |
| Date | 2018-12-06 |
| Ementa | “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019”. |
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PREFEITURA Sales Oliveira NOSSO PEDACINHO DO CÉU LEI N.º 1.952 DE 6 DE DEZEMBRO 2018 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais n rçamento de 2019"! DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei; ART. 4º - Fica a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira autorizada a subvencionar, no exercício de 2019, de acordo com as dotações específicas, as seguintes entidades: a) Casa do Vovô Salense — CNPJ - 54.918.800/0001-15 Esfera Municipal..................... e eeeeeerereerereaes R$ 137.000,00 Esfera Federal... .. R$ 20.000,00 Esfera Estadual................... R$ 30.000,00 b) Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita SBHSP - CNPJ -— 56.626.195/0001-34 Esfera Municipal.................... eres R$ 2.240.000,00 c) Casa da Criança Salense “Profº Maria Ap. Domingues de Almeida — CNPJ — 51.824.159/0001-61 Esfera Municipal...................... raras R$ 436.000,00 d) APAE — CNPJ - 50.730.985/0001-89 Esfera Municipal Esfera Federal... Esfera Estadual e) Hospital de Câncer de Barretos — CNPJ — 49.150.352/0002-01 Esfera Municipal f) Grupo Salve = CNPJ — 04.965.377/0001-36 Esfera Municipal................... e iereteeerererarearananeana R$ 12.500,00 Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200 PREFEITURA Sales Oliveira NOSSO PEDACINHO DO CÉU g) A.M.A. —- CNPJ — 57.715.989/0001-37 Esfera Municipal..................... erra R$ 65.000,00 TOTAL DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS... ciseesesereesemmmeessssmertetaa R$ 3.143.800,00 ART. 2º - Os Recursos necessários ao atendimento da presente Lei constarão de verbas próprias a serem consignadas no orçamento para o exercício de 2019, que poderão ser suplementadas se necessário. ART. 3º - Os repasses financeiros as Entidades deverão observar a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor 1º de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Autógrafo n.º 1.990/2018. Projeto de Lei n.º 35/2018. Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sates Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200