norma nº 1943/2018

PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e da outras providências
DR. EDMAR DUARTE GOMIERO, Prefeito Municipal de
Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Sales Oliveira
“aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei;
Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.848.000,00! (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) distribuídos as
seguintes dotações:
020101 GABINETE DO PREFEITO
14 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
0 TESOURO
110000 GERAL
20 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços Militar R$ 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o TESOURO
110000 GERAL
26 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município R$ 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
[o] TESOURO
110000 GERAL
36 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda Municipal R$ 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
[o TESOURO
110000 GERAL
37 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda Municipal R$ 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
[o TESOURO
110000 GERAL
42 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade R$ 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
[a] TESOURO
110000 GERAL
020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
52 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social R$ 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
o TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
1 Emenda Modificativa n.º 3/2018
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sates Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
o2 03 o3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
72 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da SEADS R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
78 08.244.0005.0079.0000 Bloco da Proteção Social Básica R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
351 08.244.0005.0079.0000 Bloco da Proteção Social Básica R$ 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 03 o2 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
356 08.243.0006.0088.0000 Manutenção do Conselho Tutelar R$ 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
191 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamentat 25% R$ 130.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
103 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% R$ 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
114 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual R$ 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00200
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
362 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% R$ 13.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 00100
[o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 os ENSINO INFANTIL
124 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100
[o] TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 05 FUNDEB
135 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental R$ 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
136 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamenta |
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 38: 2-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
141 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental R$ 150.000,00
3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
142 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental R$ 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00500
0s TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
143 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens. Fundamental R$ 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00500
0s TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
144 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil R$ 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
145 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil R$ 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
147 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino infantil R$ 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
02 q os FUNDEB
363 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental R$ 39.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
364 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil R$ 7.000,00
3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
oz os el DESPORTO COMUNITÁRIO
166 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
0 TESOURO
no 000 GERAL
171 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário R$ 38.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 o8 01 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
186 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto R$ 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
o TESOURO
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 -.
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
110 000 GERAL
189 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto R$ 350.000,00!
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E.R.: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
192 17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
o2 10 o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
201 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% R$ 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
Dos] TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 10 ” FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
203 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% R$ 200.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
0 TESOURO
30 000 SAÚDE-GERAL
207 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% R$ 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
[o] TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
210 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal R$ 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
375 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% R$ 39.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 00100
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
oz 10 02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
245 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
oz ” 01 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
256 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento R$ 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
02 12 Da) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
262 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humano R$ 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
1 Emenda Modificativa n.º 03/2018
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
323 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza Pública R$ 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
326 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
327 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Jardins R$ 9.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
0 TESOURO
no 000 GERAL
332 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros Públicos R$ 120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
333 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros Públicos R$ 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
334 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros Públicos R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 14 01 DIFUSÃO CULTURAL
368 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural R$ 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial/total das seguintes dotações do orçamento vigente, nos termos do
artigo 43, 8 1º, inciso Ill da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
02 o [u GABINETE DO PREFEITO
15 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito -R$ 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
q TESOURO
no 000 GERAL
24 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços Militar -R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
q TESOURO
110 000 GERAL
27 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do município -R$ 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
28 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do municipio -R$ 90.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
30 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do município -R$ 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
no 000 GERAL
3 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do municipio -R$ 30.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
35 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do municipio -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
41 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda Municipal -R$ 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
43 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade -R$ 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
oz o [o GABINETE DO PREFEITO
48 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade R$ -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
47 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade -R$ 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
“10 000 GERAL
02 o3 o ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
48 08.244.0005.0021.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Centro Comunitário -R$ 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
[ TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
49 08.244.0005.0022.0000 Constr., Ampl. e Reforma de Prédios da Assistência Social -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
so 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social -R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
5 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social -R$ 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 38520200
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
54 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
fo] TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
55 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da Assist. Social
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[ul TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
360 08.243.0006.0088.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
361 08.243.0006.0088.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
s10 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 03 os FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
65 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
[E] 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
so 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
70 08.244.0005.0020.0000 Manut. do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
po] TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
73 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da SEADS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
352 08.244.0005.0079.0000 Bloco da Proteção Social Básica
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
353 08.244.0005.0079.0000 Bloco da Proteção Social Básica
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 04 [os ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
94 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
-R$ 30.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 15.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 2.500,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 9.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 4.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 2.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 4.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 5.000,00
F.R. Grupo: 00200
-R$ 5.000,00
F.R. Grupo: 00500
-R$ 10.000,00
F.R. Grupo: 00500
-R$ 15.000,00
F.R. Grupo: 00100
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 385
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
[os] TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
95 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino -R$ 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 o ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
96 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino -R$ 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
97 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino -R$ 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
100 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do Ensino -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
E] TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
102 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% -R$ 42.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
[oi] TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
107 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 25% -R$ 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
108 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental -R$ 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
109 12.361.0007.0029.0000 Manutenção dos Recursos do QMSE - Ens - Fundamental -R$ 20.000,00
3.3.90-36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
115 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual -R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00200
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
116 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental - Estadual -R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
“17 12.361.0007.0032.0000 Const, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Fundamental -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 38
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 o3 ENSINO INFANTIL
119 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de O à 6 anos -R$ 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
120 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de 0 à 6 anos -R$ 4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
123 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de 0 à 6 anos -R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R. Grupo: 00100
o TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
126 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças de 0 à 6 anos -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
127 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de0 à Ganos -R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
128 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de 0 à Ganos -R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00500
[1 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
130 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de Crianças de 0à 6 anos -R$ 14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO
132 12.365.0008.0036.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ens. Infantil -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
(07) 04 04 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
134 12.366.0007.0037.0000 Educação de Jovens e Adultos -R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 [or 05 FUNDEB
138 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental -R$ 38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
282 000 FUNDEB 40%
139 12.381.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental -R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-600 - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
262 000 FUNDEB 40%
140 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Fundamental -R$ 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
146 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil -R$ 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
148 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino Infantil -R$ 21.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB 60%
365 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino Infantil -R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB 40%
02 04 06 ENSINO MÉDIO
149 12.362.0010.0043.0000 Manutenção dos Recursos Ensino Médio - Federal -R$ 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
230 000 ENSINO MÉDIO
02 o4 o7 ENSINO SUPERIOR
151 12.364.0011.0044.0000 Contribuição a Universitários -R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
02 04 o8 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
152 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -R$ 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
153 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -R$ 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
154 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
156 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
157 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda Escolar -R$ 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
[o TESOURO
110 000 GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-00 -0200
PREFEITURA
| Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
158 12.306.0012.0046.0000 Constr. Ampliação e Ref. da Central de Alimentação Escolar -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 05 0 DESPORTO COMUNITÁRIO
167 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário -R$ 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 05 [o] DESPORTO COMUNITÁRIO
169 27.812.0014.0048.0000 Manutenção do Setor de Desporto Comunitário -R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 [o] SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
174 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas -R$ 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
177 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas -R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
180 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
181 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana «R$ 270.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
no 000 GERAL
183 15.451.0016.0057.0000 Obras e Infra Estrutura Urbana -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
376 16.482.0023.0075.0000 Implantação de Moradias Populares -R$ 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
387 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras Públicas -R$ 47.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00200
2 TRANSFERÊNCIAS-E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
130 000 CONT. DE INTERV. DE DOMINIO ECONOMICO
02 o8 [a] SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
185 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto -R$ 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 9200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
110 000 GERAL
o2 08 o SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
188 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto -R$ 7.000,00.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
191 17.512.0017.0059.0000 Ampl. Capacidade de Captação, Tratamento e Distribuição Água -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES : F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
193 17.512.0017.0060.0000 Constr. Ampl. e Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto -R$ 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
o2 os [ox] MEIO AMBIENTE
194 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente «R$ 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
195 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente -R$ 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
of TESOURO
no 000 GERAL
186 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente -R$ 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
199 18.541.0018.0081.0000 Preservação do Meio Ambiente -R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
200 18.541.0018.0061.0000 Preservação do Meio Ambiente -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
10 000 GERAL
02 10 o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
208 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde - 15% -R$ 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
oz 10 o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
21 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal «R$ 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/ffundo
212 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal -R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP; 14660-000 - (16) 3882-0200
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
213 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
214 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
215 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
216 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção Básica Federal
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
218 10.301.0019.0065.0000 Serviços de Atenção Básica - Estadual
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
219 10.301.0019.0065.0000 Serviços de Atenção Básica - Estadual
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
220 10.301.0019.0085.0000 Serviços de Atenção Básica - Estadual
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Convênios/entidades/fundo
02 10 o1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
222 10.301.0019.0068.0000 Constr. Ampl. e Ref. de UBS e Farmácia Municipal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
[ox] TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
224 10.301.0019.0084.0000 Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
228 10.301.0019.0084.0000 Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
230 10.301.0019.0084.0000 Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação e Distribuição
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[o] TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
232 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15%
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
F.R. Grupo: 00500
-R$ 50.000,00
F.R. Grupo: 00500
-R$ 10.000,00
F.R. Grupo: 00500
-R$ 10.000,00
F.R. Grupo: 00500
-R$ 50.000,00
F.R. Grupo: 00500
-R$ 42.000,00
F.R. Grupo: 00200
-R$ 5.000,00
F.R. Grupo: 00200
-R$ 62.000,00
F.R. Grupo: 00200
-R$ 20.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 10.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 1.200,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 1.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 10.000,00
F.R. Grupo: 00100
Prefeitura Municipal de Sates Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
233 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15% -R$ 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
234 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15% -R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
235 10.302.0019.0063.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15% -R$ 9.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
237 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal -R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
02 10 [o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
238 10.302.0019.0066.0000 Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Federal «R$ 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 00500
[a TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
281 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual -R$ 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00200
(07) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
242 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual -R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00200
2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
243 10.302.0019.0067.0000 Serviços de Assistência Hospital e Ambulatorial - Estadual -R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00200
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
o2 10 o2 VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
246 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária -R$ 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
248 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária -R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
30 000 SAÚDE-GERAL
249 10.304.0020.0070.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária -R$ 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (1 50200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
254 10,305.0020.0069.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica -R$ 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 “1 o AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
257 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento -R$ 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 1 01 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
259 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento -R$ 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
260 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento -R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
281 20.606.0021.0071.0000 Manutenção do Setor de Agricultura e Abastecimento -R$ 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
no 000 GERAL
02 12 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
264 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -R$ 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
foi] TESOURO
110 000 GERAL
265 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos -R$ 11.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
266 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e Recursos Humanos | -R$ 10.000,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
271 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio -R$ 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
272 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio -R$ 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
q TESOURO
110 000 GERAL
273 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio -R$ 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-00 852-0200
02 12 fg] DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
274 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
8.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o TESOURO
no 000 GERAL
276 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[ou TESOURO
110 000 GERAL
2m 04.122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o] TESOURO
no 000 GERAL
280 04.122.0003.0012.0000 Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 TESOURO
110 000 GERAL
281 04.122.0003.0012.0000 Manutenção dos Serviços de Copa e Recepção
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o TESOURO
no 000 GERAL
282 04.122.0003.0013.0000 Coordenação da Publicidade Institucional
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
q TESOURO
110 000 GERAL
283 04.122.0003.0014.0000 Ampliação e Reforma do Paço Municipal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
284 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
q TESOURO
110 000 GERAL
285 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
287 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
110 000 GERAL
288 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
o TESOURO
no 000 GERAL
289 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
PREFEITURA
-R$ 40.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 50.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 2.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 4.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 5.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 35.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 50.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 7.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 2.500,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 5.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 50.000,00
F.R. Grupo: 00100
-R$ 8.000,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000- -0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
[ul TESOURO
no 000 GERAL
290 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade -R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
10 000 GERAL
293 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação -R$ 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
no 000 GERAL
294 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação -R$ 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
no 000 GERAL
295 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação -R$ 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
q TESOURO
no 000 GERAL
296 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação -R$ 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
E TESOURO
no 000 GERAL
297 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação -R$ 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
02 12 o2 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
298 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação «R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
299 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de Tributação -R$ 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
no 000 GERAL
302 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria -R$ 16.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
oa] TESOURO
10 000 GERAL
303 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria -R$ 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
110 000 GERAL
306 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de Tesouraria -R$ 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
[o] TESOURO
110 000 GERAL
310 99.999.0004.9999.0000 Reserva de Contingência -R$ 89.400,00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14! - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
02 13 [oi] SERVIÇOS URNANOS
316 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de Cemitério -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
q TESOURO
no 000 GERAL
317 15.451.0015.0055.0000 Constr. Ampliação e Reforma do Cemitério e Velório Municipal -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
no 000 GERAL
329 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e Járdins “R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
[e TESOURO
no 000 GERAL
o2 13 o SERVIÇOS URBANOS
335 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros Públicos -R$ 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
110 000 GERAL
oz 14 o DIFUSÃO CULTURAL
370 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural -R$ 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
no 000 GERAL
372 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão Cultural -R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
fo] TESOURO
110 000 GERAL
374 13.392.0013.0047.0000 | Manutenção do Setor de Difusão Cultural -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
o) 000 GERAL
02 14 02 TURISMO
377 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas -R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
no 000 GERAL
379 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas -R$ 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100
ey] TESOURO
110 000 GERAL
380 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas -R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
o TESOURO
no 000 GERAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: - (16) 3852-0200
PREFEITURA
Sales Oliveira
NOSSO PEDACINHO DO CÉU
381 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas -R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
oq TESOURO
110 000 GERAL
382 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas -R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
0 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 02 TURISMO
383 13.695.0024.0085.0000 Manutenção do Setor de Turismo e Áreas Turísticas -R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias serão adequados a
presente lei.
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
, 6 de Setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira | Praça Domingos Tavares Barrada - Centro - Sales Oliveira-SP - CEP: 14660-000 - (16) 3852-0200