norma nº 1861/2016

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira —- SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro — Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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LEINº 1.861/2016
De 28 de outubro de 2016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências ”.
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
ART 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 680.750,00 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais)
às seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 014 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
Prefeito... rrirerirereererereeecerrerareerreearaeaeaea rara rar at arara raras area aaa an an aa aca carnes eneasads R$ 2.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 036 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal............... irc rrreereaertererereeeererrererearerereasae rea sa sas earaeaaaenanesearacesencarentasants R$ 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 049 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social R$ 6.000,00
3.1.90.11. FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGE
Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
Ficha: 058 - 08.243.0006.0023.0000 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e/do
Adolescente.................. il iii irereaterecenereeearerereeersereerarereneneerererencacereneesererencacarererors
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |!
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Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 096 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
EA VA PPP R$ 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 FUNDEB
Ficha: 130 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Fundamental R$ 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 131 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Fundamental................ rem ceeeaneoaearrearrerereareramerreresereeesereeeerseereserssaaetaaa R$ 18.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 138 - 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens.
Fundamental.............esmseer teses tieemeereriareteeeeateeennees -R$ 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA. ORÇAMENTÁRIO
Local: 020409DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 157 - 13.392.0013.0047.0000 Manutenção do Setor de Difusão
Cultural R$ 1.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 173 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Ego) (o: ER R$ 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020801 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 182 - 17.512.0017.0058.0000 Manutenção dos Serviços de Água e
[SN e (o PR R$ 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 193 - 18.541.0018.0061.0000 Preservação do
PEN o (O UC
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 199 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de/ Saúd
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 34
e Distribu:
3 - 10.301.0019.0079.0000 Manutenção Farmácia Municipal de Manipulação
472 (o PR R$ 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 254 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos ; a
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 26
Patrimônio
R$ 1.000,00
1 - 04,122.0003.0011.0000 Manutenção do Setor de Almoxarifado e
R$ 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 269 - 04.122.0003.0012.0000 Manutenção dos Serviços de Copa e
Recepção.
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRON
+ R$ 2.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 021301 SERVIÇOS URNANOS
Ficha: 302 - 15.451.0015.0054.0000 Manutenção do Setor de
Cemitério
esoesacce sea anca reas cas ee seara ra Asas ser asas castas Ema Reta rasca sesta sta sas anca rr ra rama aaeta see reaserenseasansãa R$ 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 308 - 15.452.0015.0050.0000 Manutenção do Setor de Limpeza
cesta seate rea teaencertarae restar eae re arcar serras erva rs areeaa eso nsenremta saca caes aase rante meneame nsanensea marta R$ 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 316 - 15.452.0015.0052.0000 Manutenção do Setor de Praças, Parques e
RE ço RD R$ 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 322 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros
Públicos..
cesto tree mtas e reocane ns carona te ars ea ser cen ces Cara r scr tas ar ra ME Ases ans anca en vas ea aspas tasa sta sansaneenna R$ 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 32
Públicos..
3 - 15.452.0015.0053.0000 Manutenção do Setor de Logradouros
cereaeoerreneereereareeeceeteareeas correr carea rr eataatra aaa area rea arenas asa rtena eae rneereerse rena aseersensaço R$ 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
!
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ART. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior terá sua cobertura com a anulação
parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $, Inciso III do artigo
43 da Lei nº 4.320, datada de 17 de Março de 1964:-
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 015 - 04.122.0002.0005.0000 Manutenção do Gabinete do
65 1 (0 PRP R$ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 020 - 04.122.0002.0008.0000 Manutenção da Junta de Serviços
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 026 - 04.122.0002.0009.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica do
Município............. rr irrrrereeeereneeee cer terereaerneerereereereeereaeneecseeeeeereesreens R$ -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 035 - 06.181.0002.0007.0000 Manutenção da Guarda
Municipal..............creeesrreeeermeeeereae aeee rreereresertererrereerereerererreerereeeereerertastiass R$ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 041 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade............. ir ereeeeereereermeeesereserrerererere rose errerereeerererereerreeeesaseresesrseao R$ -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 042 - 08.244.0002.0006.0000 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade.................. e irrrmmeeseeesrerreremeseeeeeererereeeresea errar rerrerrarearasõaos R$ -5.000,00
- 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020301 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 050 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social............ccrresessestesertmeereeereeereeerreeeeerreerrererieeereserrrereserrseraaereseda R$-2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 051 - 08.244.0005.0077.0000 Manutenção da Administração e Coordenação da
Assist. Social... emeeeeesseeeseeeeeesemsmaseeresseoeermeerasaereareareasaremrrmmemtersessrmrmrerteasoss Ra R$-2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 020302 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 057 - 08.243.0006.0023.0000 Manut. Fundo Municipal Direito da Criança e d
Adolescente...........ciesereerseerereereeeererreerrererireeeerttreerereereretereerreerrereraeeeeserires R$ -3.000,90
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 070 - 08.244.0005.0024.0000 Programa IGD SUAS E BOLSA
eetente rena rraseateas ar cara acer eras sorte restar era Mercer ease rca rena area aca re nene reaserensee serena reereesenta R$ -5.000,00
Ficha: 072 - 08.244.0005.0024.0000 Programa IGD SUAS E BOLSA
FAMÍLIA... irrrerrerseeeeeeasmeer aeee rieeerrertereereererremeeererees teamo rrensertmeeteresrerta -R$ -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 073 - 08.244.0005.0024.0000 Programa IGD SUAS E BOLSA
[EN UP VR R$ -700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 076 - 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da
[SJ 57 9 D A PR ev» R$ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 077 - 08.244.0005.0025.0000 Manutenção dos Recursos da
[SJ PAN D A SR R$ -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO
Manutenção da Administração e Coord. do
eetecenerererererecarerencererereaserescasasesenes tasas asa ne naa case nerearants R$ -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 092 - 12.122.0007.0027.0000 Manutenção da Administração e Coord. do
«....R$ -5.700,00
3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020402 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 095 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
2%. cirerreeeerrterertrererremasereesiaeararsaeemeneeerrararrreerrrerereertereerrreerreeerereetarererarsatrttao R$ -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 097 - 12.361.0007.0028.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
25%... rrertrerrreerreeereeerreereerareeraeaaataeraeee rise rrere crase are eertere tree rseererererereneerreseanas .. R$ -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
J
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Ficha: 109 - 12.361.0007.0031.0000 Manutenção dos Recursos Ens. Fundamental —
Estadual vem «R$ -10.000,00
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020403 ENSINO INFANTIL
Ficha: 113 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
de 02 6a10S............. rr reiseereerereeeerererestreeiaeeairerreeeeeee eres ereeeerrertas R$ -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 117 - 12.365.0008.0033.0000 Manutenção dos Serviços de Educ. de Crianças
e [08 EO o RO R$ -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 125 - 12.365.0008.0034.0000 Manutenção dos Rec. do QMSE Educ. de
Crianças de O à 6 anos... riram seeeeeeeeee terrestres R$ -2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020404EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ficha: 129 - 12.366.0007.0037.0000 Educação de Jovens
PENA Co R$ -1.000. 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020405 FUNDEB
Ficha: 132 - 12.361.0009.0038.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Fundamental R$ -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕ
PATRONA s- . INTRA- “ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 136 - 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens.
Fundamental R$ -105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 137 - 12.361.0009.0039.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ens.
Dag tot ivete | PR R$ -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 139 - 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
rervereacarteneasea ester errar tar erre asas oa sons as ea seres cas estane ste ntaneA R$ -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 140 - 12.365.0009.0040.0000 Operacionalização do Fundeb 40% - Ensino
Rob | RR R$ “10.000,0
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 141 - 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino
Infantil.......... irrestrita tereeereeeeteerteitees -R$ -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 142 - 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino
Infantil.............. iiiremeesememerriresseerrermre ereta teria ter treereerrareeseeeerereeenmtetio R$ -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 143 - 12.365.0009.0041.0000 Manutenção do Fundeb Magistério 60% - Ensino
Infantil “ R$ -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-O! CAMENTÁRIO
Local: 020406 ENSINO MÉDIO
Ficha: 146 - 12.362.0010.0042.0000 Manutenção dos Recursos Ensino Médio —
Estadual............... resmas errar eerteerenerentees R$ -7.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020408 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ficha: 150 - 12.306.0012.0045.0000 Elaboração e Distribuição de Merenda
Escolar... rmeesaeseeririmmeeerraeeeeaeetereeteteaee err eterreertteeeeneareeeeenertEe ns R$ -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020701 SETOR DE OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 172 - 15.451.0016.0056.0000 Manutenção do Setor de Obras
Públicas................... imateriais irememreeereeearttas R$ -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 200 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
1 irrmerrrresseartesrarrerrereereeeremeamaere eretas trrrrereerrr stereo R$ -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 201 - 10.301.0019.0062.0000 Serviços de Atenção Básica de Saúde -
EA RR + R$ -25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 208 - 10.301.0019.0064.0000 Serviços de Atenção
ererteeerea rea ee tar ter teste rta rente rece scene arara ertamt sense rea ae re cereereerereacaeeaeereaeearaanernereees R$ -113.00
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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Local: 021201 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 252 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos...............eteeemesesesesererererereerserererareeeeeeaeasaraeacasarresesesenesesistaão R$ -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 255 - 04.122.0003.0010.0000 Manutenção Setor Administrativo, Pessoal e
Recursos Humanos............... reeeereremeremearaaaaeeereremeamsasterereremmensaserererermresssets «R$ -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 021202FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Ficha: 274 - 04.121.0004.0015.0000 Manutenção do Setor de
Contabilidade................. iss reeresrererrereerecrereeneroerearereee ater aseracsersenearersenda R$ -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 283 - 04.123.0004.0016.0000 Manutenção do Setor de
Tributação................ ires erereereerereeneaeaeneenereraeae nene rerenenene nene reranada R$ -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 290 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria...........eerererererererereereeeearereraraererareerereereseoeraeaceneeeaneneeraesceneareneceseranad R$ -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 291 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria.............cesemimems aeeeeteeraeretenearterentrsentettatasen rar ansennreenteeanraraserrmseaanao R$ -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 292 - 04.123.0004.0017.0000 Manutenção do Setor de
Tesouraria...........erereeeeeesesesererererererererteeererererererereacereraseenereneaerencaeaesasasasasa risada R$ -3.000,00
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 297 - 09.272.0004.0019.0000 Inativos
e
Pensionistas... rrrrereeeerereeeerereererereerereraeeerereereresereseeaeseraeereesaseresseenteesa R$ -90.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
TOTAL......ererseseneeseesensensase AsO as neu oras ta os erra castas osace ne a as esa nensenveseaseseasocossoresemsaseats R$ 680.750,00 7
ART. 3º - O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ser
adequadas à presente Lei.
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Praça Domingos Tavares Barradas, s/n - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852-0200 - Fax:(16) 3852-0228 - CNPJ: 46.756.029/0001-07
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ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira/SP, 28 de outubro de 2016
Registrada e publicada por afixação
No local de costume na data supra.