| norma |
1764/2014 |
2014-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2014 |
2014-05-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO." |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-05-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Sr. Walter Bordignon Filho e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-05-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ aos Senhores Antônio Carlos Putinato e Dalcyr Borsato Filho e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do município conforme trata a lei municipal nº 1.685/2012 de 02/10/2012 e resolução nº 02/2012 de 02/10/2012”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre adicional de periculosidade, alteração de nível, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de referência salarial no quadro permanente da Câmara Municipal de Sales Oliveira." |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regularização dos Profissionais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino e no registro no Conselho Regional de Educação Física, de acordo com a Lei Federal nº 9.696/98.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.753, de 20 de março de 2.014.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Sales Oliveira em pecúnia e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-03-18 |
Resolução |
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana gleba de terras localizada no perímetro rural, da divisa com o perímetro urbano e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-03-06 |
Ato da Presidência |
"Atualiza o valor do vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Sales Oliveira/SP." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-03-05 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2011 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 1390/026/11". |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com a Instituição Universitária Moura Lacerda e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
“Revoga os parágrafos 2°, 3°e 4° do artigo 60 da Lei n° 1.665, de 09 de abril de 2012.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do loteamento “Jardim Mário Piloto”, de propriedade de Piloto e União Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Controle Interno no âmbito da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-02-18 |
Ato da Presidência |
"Atualiza o valor do vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Sales Oliveira/SP." |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização de auxílio financeiro a Casa da Criança salense “Prof.ª Maria Ap. Domingues de Almeida” e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a receber em doação veículo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para desenvolver ações de fortalecimento do Conselho Tutelar do Município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1743/2014 |
2014-01-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a extinção de cargos da Câmara Municipal de Sales Oliveira - São Paulo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2014 |
2014-01-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de convênio com a Organização Educacional Barão de Mauá e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 1.694/2012 de 18/12/2012.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1734/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 2014 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1735/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2014”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1736/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.145, de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o Conselho Tutelar, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1737/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1738/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1739/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alienação de bens integrantes do patrimônio do Município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1740/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Jardim Santa Olímpia”, neste município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (CACS-FUNDEB), adequando-o às disposições da Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013, do Ministério da Educação”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-12-05 |
Ato da Presidência |
"Designa os vereadores Gabriel Barbin Gasola, Izabel Aparecida Graton e Pedro Milton Maulin, para comporem a Comissão Especial Supervisora do Concurso Público n.º 01/2013". |
1 |
extracted
|
| norma |
1733/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a definição de débitos ou obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1729/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Governo e Administração e da Secretaria de Serviços Urbanos e Viários e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais) no orçamento vigente aprovado pela Lei n.º 1.694/2012 de 18/12/2012”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1731/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a suplementação de Subvenção Social a entidade que específica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-11-07 |
Ato da Presidência |
"Designa os vereadores Gabriel Barbin Gasola, Antônio Balugoli Filho e Izabel Aparecida Graton, para comporem a Comissão de Licitação que analisará o Processo Carta Convite n.º 02/2013 da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços, para realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de funcionários da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-11-01 |
Ato da Presidência |
"Contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços para realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de funcionários da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-10-18 |
Ato da Presidência |
"Designa os vereadores Gabriel Barbin Gasola, Antônio Balugoli Filho e Izabel Aparecida Graton, para comporem a Comissão de Licitação que analisará o Processo Carta Convite n.º 02/2013 da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa especializada prestadora de serviços, para realização de concurso público para cargos e empregos do quadro de funcionários da Câmara Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2013 |
2013-09-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre liberação de 25 (vinte e cinco) lotes, equivalentes a 50% da caução tratada pelo § 2º, do artigo 2° da Lei n.º 1.695, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “MÁRIO PILOTO” e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2013 |
2013-09-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre liberação de 16 (dezesseis) lotes, equivalentes a 100% da caução tratada pelo artigo 4° da Lei n.º 1.674, de 03 de julho de 2012, que dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “JARDIM TIZZIOTTI” e das outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2013 |
2013-09-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Educação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|