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norma nº 1/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-03-05
Ementa"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2011 e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 1390/026/11".
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é Câmara Municipal de Sales Oliveira [SSB
Avenida Mojiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 38521721 Email emsogoemso.sp.gov.br
Sales Oliveira Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao
exercício de 2011 e fica consequentemente acolhido
o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo no Processo TC nº
1390/026/11.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA APROVA, E EU LUIZ
ROBERTO SAIA, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO.-
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Sales
Oliveira, relativas ao exercício de 2.011 e fica consequentemente , acolhido o
Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de e São Paulo
no processo “TC nº 01390/026/11”..
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de Março de 2.014.
Luiz Roberto Saia
esidente

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