| norma |
1723/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Emenda n.º 01/2013 à Lei Municipal n.º 1.719/2013, que exclui todo o Artigo 6º, dá nova redação a Ementa, ao Artigo 1º caput, Artigo 2º caput, Artigo 3º caput, Artigo 4º caput e Artigo 5º caput; altera o inciso II, III, IV e V e exclui o inciso VI do Artigo 8º; inclui os Artigos 8º e 9º; e altera a numeração do artigo 9º para artigo 10º .” |
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| norma |
1719/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação e as atribuições dos cargos de advogado, analista administrativo, agente de conservação, jardineiro, agente administrativo e motorista e dá outras providências.” |
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1720/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
1721/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
1718/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de convênio para a prestação de serviços médicos na área da saúde municipalizada.” |
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| norma |
2/2013 |
2013-08-02 |
Resolução |
“Autoriza a celebração de convênio com a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira e dá outras providências” |
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| norma |
3/2013 |
2013-08-02 |
Resolução |
“Institui o regulamento de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2013 |
2013-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal conforme solicitações feitas pelo Executivo para cobertura de despesas diversas no exercício". |
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| norma |
1717/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de destinação de áreas públicas e dá outras providências”. |
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| norma |
1716/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
1715/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2014 a 2017”. |
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| norma |
2/2013 |
2013-06-18 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre instituição de homenagem a ser a concedida ao 'Aluno Exemplar' no município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1/2013 |
2013-06-17 |
Resolução |
“Institui o vale-alimentação aos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
1714/2013 |
2013-06-05 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.390, de 30 de dezembro de 2004, que institui o vale alimentação”. |
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| norma |
1713/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas eletrônicos de autoatendimento, caixas convencionais e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários”. |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-13 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição da comissão de licitação." |
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| norma |
1711/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o Exercício de 2013”. |
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| norma |
1712/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
1709/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação de Amigos do Autista – AMA de Ribeirão Preto e dá outras providências”. |
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| norma |
1710/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97”. |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1708/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa de Saneamento Básico do Município, altera as leis do sistema orçamentário, aprova crédito adicional e dá outras providências”. |
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| norma |
1707/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências”. |
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| norma |
1706/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município”. |
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| norma |
1/2013 |
2013-03-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao § 9°, incisos I, II e III do artigo 80 do Capítulo II - Dos Orçamentos - disciplinando novos prazos para as leis orçamentárias". |
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| norma |
1705/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
“Cria empregos temporários e autoriza a respectiva contratação mediante processo seletivo”. |
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| norma |
1704/2013 |
2013-02-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento básico dos funcionários municipais”. |
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| norma |
1701/2013 |
2013-01-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
1702/2013 |
2013-01-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E VIÁRIOS e dá outras providências”. |
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| norma |
1703/2013 |
2013-01-30 |
Lei Ordinária |
“Altera A LEI N.º 1.663, de 09 de abril de 2012, aprova a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências”. |
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| norma |
1699/2013 |
2013-01-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Diretor Jurídico e Diretor Geral na Câmara Municipal de Sales Oliveira, define requisitos para provimento, condições de trabalho, atribuições e dá outras providências.” |
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| norma |
1700/2013 |
2013-01-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.512/2008, de 16/12/2008 que alterou um cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP, controle interno e dá outras providências como segue." |
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| norma |
1694/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2013" . |
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| norma |
1695/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “Mário Piloto”, neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências ". |
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| norma |
1696/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências . |
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| norma |
1697/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1698/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a atualização dos valores do Anexo I da Lei n.º 1663/12, datada de 09/04/2012 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
1692/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação das áreas de 14.724,90 m² e 3.824,10 m² localizadas no loteamento “Chácaras Cachoeirinha”, objeto das matrículas 5645 e 5646 respectivamente para a abertura de via pública e dá outras providências". |
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| norma |
1693/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na redação do Inciso II do Art. 156 da Lei Complementar nº 07/2009, datada de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1/2012 |
2012-11-29 |
Ato da Presidência |
"Prorroga o prazo do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Sales Oliveira e a Empresa Smarapd." |
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| norma |
1690/2012 |
2012-11-21 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira". |
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| norma |
1691/2012 |
2012-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
2/2012 |
2012-11-19 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2010, e fica consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 02918/026/10". |
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| norma |
1686/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimentos tratada pelo Anexo VI da Lei nº 1.664/2012 e dá outras providências". |
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| norma |
1687/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1688/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1689/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre adoção do nome “Alberto Scarpellini” como nomenclatura de logradouro público". |
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| norma |
1684/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências” . |
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| norma |
1685/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências correlatas” . |
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