| norma |
2/2012 |
2012-10-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.” |
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| norma |
1683/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana gleba de terras localizada no perímetro rural, na divisa com o perímetro urbano e da outras providencias". |
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| norma |
1682/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a classificação orçamentária constante do art. 1º da lei nº 1.678/2012, datada de 17/07/2012 que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1681/2012 |
2012-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento “JARDIM TIZZIOTTI”, de propriedade Tizziotti Imobiliária Ltda. e dá outras providências". |
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| norma |
1679/2012 |
2012-07-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS". |
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| norma |
1680/2012 |
2012-07-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária por força de processo seletivo e dá outras providências.” |
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| norma |
1676/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS". |
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| norma |
1677/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências". |
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| norma |
1678/2012 |
2012-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1675/2012 |
2012-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
1672/2012 |
2012-07-03 |
Lei Ordinária |
"Proíbe a propaganda político eleitoral em muros e paredes do município e dá outras providências". |
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| norma |
1673/2012 |
2012-07-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1674/2012 |
2012-07-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “Jardim Tizziotti” e dá outras providências". |
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| norma |
1/2012 |
2012-07-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal conforme solicitações feitas pelo Executivo para cobertura de despesas diversas no exercício". |
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| norma |
1670/2012 |
2012-06-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1671/2012 |
2012-06-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1669/2012 |
2012-05-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
1668/2012 |
2012-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1667/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-16 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Luiz Sergio de Padua e dá outras providências.” |
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| norma |
1666/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
1663/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1664/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências". |
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| norma |
1665/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Sales Oliveira/SP, das autarquias e das fundações públicas municipais". |
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| norma |
1662/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
1660/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
1661/2012 |
2012-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para cessão de funcionários públicos municipais ou estagiários contratados pelo município pelo convênio com o CIEE ao Poder Judiciário e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
1657/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.235/2000, datada de 05 de julho de 2000, revoga na íntegra a Lei nº 1.595/2010, datada de 19 de novembro de 2010 e dá outras providências". |
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| norma |
1658/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o município executar obras de seu interesse em faixa de domínio do DER e dá outras providências". |
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| norma |
1659/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1654/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1655/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal 1488/2008 de 16/05/2008". |
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| norma |
1656/2012 |
2012-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.512/2008, de 16/12/2008". |
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| norma |
1651/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetivo no anexo III da Lei nº 1.574/2010 e dá outras providências". |
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| norma |
1652/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a destinação de recursos programados pela lei orçamentária e dá outras providências". |
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| norma |
1653/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1649/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
"Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana no município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1650/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1648/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1647/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1646/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SALES OLIVEIRA para o Exercício de 2012". |
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| norma |
1645/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1636/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre substituição de anexos da Lei nº 1.630/2011, datada de 20 de setembro de 2011 - LDO para 2012, e dá outras providências". |
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| norma |
1637/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
1638/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências". |
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| norma |
1639/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo". |
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| norma |
1640/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1641/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências". |
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| norma |
1642/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Institui a habitação sustentável e dispõe sobre o controle ambiental para o consumo de produtos e subprodutos da flora nativa brasileira em obras e serviços". |
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| norma |
1643/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição, em novos termos, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CMMA, aprovado pela Lei nº 1.517/2009". |
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