norma nº 1/2012

Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Sales Oliveira Estado de São Paulo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
+ Flavio Ramos Passáglia, Presidente da Câmara
Municipal de Sales Oliveira, na forma da lei, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
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í ARTIGO 1º- Fica concedido o Titulo de “CIDADÃO BENEMÉRITO” ao
Senhor Luiz Sergio de Pádua, pelos 35 anos de serviços prestados a esta egrégia
Casa de. Leis como uma força representativa que contribui para o progresso do
Município de Sales Oliveira.
Parágrafo Único — a data de entrega do Título referido neste artigo, fica fixada
para o dia 22 de maio de 2.012, em sessão solene em comemoração ao 105º aniversário
do Município.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de Abril de 2012.
Presidente