| norma |
1644/2011 |
2011-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel e adota outras providências". |
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| norma |
1634/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1635/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1631/2011 |
2011-11-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Programa de Assistência à Criança Lar Esperança, PROACLE-Unidade 1, de São Joaquim da Barra para os fins que especifica e outras providências correlatas.” |
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| norma |
1633/2011 |
2011-10-19 |
Lei Ordinária |
"Altera o § 1° para Parágrafo Único e revoga §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei n° 1.507/08, datada de 12/08/2008 e dá outras providências". |
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| norma |
1632/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1629/2011 |
2011-09-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1630/2011 |
2011-09-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.012, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2011 |
2011-09-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2013/2016". |
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| norma |
1628/2011 |
2011-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1627/2011 |
2011-08-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, nos anexos da Lei Complementar n° 004/2007, datada de 06/03/2007 com as alterações introduzidas pela Lei Ordinária n° 1.453/2007, de 16/03/2007 e dá outras providências". |
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| norma |
1626/2011 |
2011-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1625/2011 |
2011-07-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1623/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental em instituição do ensino municipal em Sales Oliveira e dá outras providências.” |
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| norma |
1624/2011 |
2011-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2011 |
2011-07-01 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2009, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 520/026/2009". |
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| norma |
1622/2011 |
2011-06-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1621/2011 |
2011-06-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências". |
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| norma |
1618/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1619/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências." |
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| norma |
1620/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a exclusão de veículos relacionados pela lei nº 1.607/2011 e autorizados para serem alienados, inclui outro e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2011 |
2011-06-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal, para cobertura de despesas com subvenções sociais e eventos aniversário do município e pintura sinalização horizontal de trânsito, atende solicitação do Executivo". |
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| norma |
1615/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1616/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de Convênio com o Programa de Assistência à Criança Lar Esperança - PROACLE - UNIDADE II, e dá outras providências". |
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| norma |
1617/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências". |
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| norma |
8/2011 |
2011-04-19 |
Lei Complementar |
Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao Micro Empreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências. |
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| norma |
1614/2011 |
2011-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1613/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1611/2011 |
2011-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal 1488/2008 de 16/05/2008 e dá outras providências". |
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| norma |
1612/2011 |
2011-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.512/2008, de 16/12/2008 e dá outras providências". |
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| norma |
1606/2011 |
2011-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1607/2011 |
2011-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências". |
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| norma |
1608/2011 |
2011-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1609/2011 |
2011-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a destinação de recursos programados pela lei orçamentária e dá outras providências". |
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| norma |
1610/2011 |
2011-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1.605/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo nos anexos da Lei Complementar n° 04/2007, data de 06/03/2007 c.c. a Lei n° 1.453/2007, datada de 16/03/2007 e dá outras providências". |
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| norma |
1604/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de frente de trabalho em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP e dá outras providências como segue." |
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| norma |
1603/2010 |
2010-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1601/2010 |
2010-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1602/2010 |
2010-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1600/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre substituição de anexos da Lei nº 1.588/2010, datada de 03 de setembro de 2010 -LDO para 2011, e dá outras providências". |
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| norma |
1599/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a amortização do passivo atuarial do município de Sales Oliveira, institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial e dá outras providências". |
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| norma |
1597/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SALES OLIVEIRA para o Exercício de 2011. |
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| norma |
1598/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1596/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1595/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.235/2000, datada de 05 de julho de 2000 e dá outras providências". |
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| norma |
1593/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
"Institui, em novos termos, a criação, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pela lei nº 966/91, de 10 de abril de 1991 e dá outras providências". |
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| norma |
1594/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
"Institui, em novos termos, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, aprovado pela Lei nº 967/91, de 10 de abril de 1991 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2010 |
2010-10-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2008, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nº 2055/026/2008.” |
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