norma nº 1634/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
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Pági
LEINº 1.634/2011
DE 10/11/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemen-
tar e dá outras providências
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Esta-
do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele san-ciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica aberto na contadoria municipal, um crédito adicional suple-
mentar de R$ 1.742.741,65 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e
um reais e sessenta e cinco centavos) às seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Ficha: 013-04.122.0007:2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 17.890,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 015-04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............. 1.750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -
Ficha: 016-04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............. 4.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 017-04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO............ 1.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020102 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 018 - 04.122.0007.2004.0000 MAN DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO......... 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 019-04.122.0007.2004.0000 MAN. DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO......... 5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 020 -04.122.0007.2004.0000 MAN. DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO. 2.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020104 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Ficha: 030 -08.241.0081.2006.0000 MAN. DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE.......... 6.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 031 - 08.241.0081.2006.0000 MAN. DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIE DADE........ 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020201 TRIBUTAÇÃO
Ficha: 035 -04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO... 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 036 - 04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO...... eum 3.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020202 TESOURARIA
Ficha: 041 -04.123.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA... 1.455,55
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020203 CONTABILIDADE
Ficha: 043 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE.......... 24.820,23
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 046 -04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE. 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020302 PESSOAL
Ficha: 056 - 04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL... 57.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Local: 020303 ALMOXARIFADO E CONTROLE DE PATRIMONIO
Ficha: 062 - 04.122.0007.2013.0000 MAN. ALMOX ARIFADO E CONTROLE PATRIM:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
? Pág 2
Ficha: 063-04.122.0007.2013.0000 MAN. ALMOX ARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL 650,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 064-04.122.0007.2013.0000 MAN, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL 2.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020304 | GUARDA MUNICIPAL
Ficha: 066 -04.122.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 14.019,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 067-04.122.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.......r see 2.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 069 -04.122.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL... 2.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020401 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 075 - 08.244.0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 31.030,80
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 080 -08.2440081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 2.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020500 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE,
Ficha: 321-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1.350,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020501 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Ficha: 089-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 276.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 090 -10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 091-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 53.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 094-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 097-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 47.274,42
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 100-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 4.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 101-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 102-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 13.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 106 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 49.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 107-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 108-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020502 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ficha: 330-10.302.0075.2315.0000 SUBV. SOCIAL - SANTA CASADE MISERC. S.JB. 930,32
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Local:020503 VIGILANCIA SANITARIA
Ficha: 119-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 120-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 3.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 121 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... een 6.650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 124-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 1.700,00
3.3.90.36.00
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OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Pág. 3
Local: 020601 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 132-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO. 86.225,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 132-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO.. 93.774,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 134-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO. 33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 135-12.361.0042.2026.0000 MAN, DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO 4.612,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 137- 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO 5.529,03
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 138-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO. 16.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 141 -12.361.0042.2027.0000 MAN. MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 143-12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020602 EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS
Ficha: 154- 12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS. 44.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ficha: 156-12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS. 2.366,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 157- 12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS... 8.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 150 - 12.361.0042.2031.0000 MAN. MERENDA ESCOLAR - ENS INFANTIL........ 5.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020603 | ENSINO SUPERIOR
Ficha: 158-12.364.0044.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.................. 300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020604 ENSINO SUPLETIVO
Ficha: 311-12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO.. 3.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020607 | DIFUSÃO CULTURAL
Ficha: 178-13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL............a 3.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 179- 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL....... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020608 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ficha: 182-27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO... 3.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 184-27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO... ums 3.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 186 -27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO.............. 4.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020609 FUNDEB - FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA
Ficha: 196-12.365.0041.2042.0000 FUNDEB 60 %- INFANTIL.......... as 7787049
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 188-12.361.0042.2040.0000 FUNDEB 60 % - FUNDAMENTAL... 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 190 - 12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 %- FUNDAMENTAL........... me 137.041,49
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 | OBRAS PÚBLICAS
Ficha: 202-15451.0007.2045.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇ:
3.3.90.30.00
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MATERIAL DE CONSUMO
s Oliveira
EN
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha;
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
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203 - 15.451.0007.2045.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS....... 4.278,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
204 - 15.451.0007.2045.0000 MAN. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS....... 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020802 | LOGRADOUROS PÚBLICOS
209 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS... 45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
210 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS... 3.600,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
212 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS... 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020803 LIMPEZA PÚBLICA
217 - 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA... 105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
218 - 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA...............m 6.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
220 - 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA.......... 24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020804 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
225 - 15.452.0060.2048.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS FUNERARIOS.... 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020805 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
230 - 15.452.0060.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA...... 29.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020806 PARQUES E JARDINS
231 - 15.452.0060.1020.0000 REMODELAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. 17.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
235 - 15.452.0060.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS....
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020808 ESTRADAS VICINAIS
242 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS. 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
243 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS 10.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
244 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS.. 13.574,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
246 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 5.500,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020901 MEIO AMBIENTE
250 - 18.541.0077.2053.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE......... 3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020902 ÁGUAE ESGOTO
1.400,00
257 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO... 2.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
258 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO..... 3.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
259 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO.......... 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021001 CONTRIBUIÇÃO P/ FROMAÇÃO DO PASEP
271 « 28.846.0084.2058.0000 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP.. 16.500,00
3.3.90.47.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
TOTAL. «R$ 1.742.741,65
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ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura da seguinte forma:
a) - R$ 899.677,06 (oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e seis centa-
vos) com o excesso de arrecadação apurado no presente exercício, nos termos do inciso II do $ 1º do art. 43 da Lei
4.320 de 17 de março de 1964; ad
b) - R$ 843.064,59 tóítocentos e quarenta e três mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos) com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do 8 1º, Inciso III do Ar-
tigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
Local: 020101 | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Ficha: 012-04.122.0007.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ GAB. DO PREFEITO...... 40,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020104 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Ficha: 028-08.241.0081.1005.0000 CONST. DO CENTRO DE CONVIVÊNVIA DO IDOSO 1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 029-08.241.0081.2006.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE. 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020201 TRIBUTAÇÃO
Ficha: 033-04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO........ mea 4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020202 TESOURARIA
Ficha: 038 -04.123.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA... meme 2.480,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 040 - 04.123.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA........ ma 615,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020204 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Ficha: 048 - 04.843.0008.2010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA.............me 15.819,07
3.290.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Ficha: 049 -04.843.0008.2010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA........vemme 2.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Local: 020301 SERVIÇO DE COPA
Ficha: 052 -04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇO DE COPA............ 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 053 - 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇO DE COPA.........ma 350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020400 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 072 - 08.244.0081.2015.0000 MAN, DO FUNDO MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020401 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 074 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.701,41
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ficha: 076 - 08.244.0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 545,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ficha: 077 - 08.244.0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL 5.900,00
33.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ficha: 324 -08.244.0081.2314.0000 PROGRAMA - PROACLE 564,32
44.50.4200 AUXÍLIOS
Local: 020402 ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONS. TUTELAR
Ficha: 082 - 08.243.0081.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR... 3.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 083 -08.243.0081.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR... 800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .
Ficha: 084 - 08.243.0081.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR... 1.300,00
3.3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020501 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Ficha: 093- 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...
N
Ficha:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
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CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveirasp.gov.br
co Pág. 6
3.3.50.43,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
098 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1.928,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
103 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 19.550,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........m 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
105 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
110 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 12393,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
111-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
325 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 26,19
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
326- 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE... 94,44
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020503 VIGILANCIA SANITARIA
122 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA............mu 626,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
123 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
126- 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
328 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... eres 23,30
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020601 ENSINO FUNDAMENTAL
136 - 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO. 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
139 - 12.361.0042.2027.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL 12.862,48
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
140 - 12.361.0042.2027.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL 14.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
144 - 12.361.0042.2028.0000 MANUT. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 8.080,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
145 - 12.361.0042.2028.0000 MANUT. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
147 - 12.361.0042.2028.0000 MANUT. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
148 - 12.361.0042.2313,0000 APM COUTINHO.
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
149 - 12.365.0041.2030.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL - EMEL........... meses 5.300,00
3,3.50.43,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
020602 EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS
153 - 12.365.0041.2032.0000 MANUT. EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020603 ENSINO SUPERIOR
159 - 12.364.0044.2033.0000 MANUT. DO ENSINO SUPERIOR............ ses. 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020604 ENSINO SUPLETIVO
162 - 12.366.0045.2034.0000 MANUT. ENSINO SUPLETIVO... se seems 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
163 - 12.366.0045.2034.0000 MANUT. ENSINO SUPLETIVO..............umm
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Mt
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12.890,00
16.000,00
900,00
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Ficha:
Local:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail: - prefeiturasoQnetsite.com.br
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K Pág 7
313 - 12.366.0045.2034.0000 MANUT. ENSINO SUPLETIVO... 1.395,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020605 EDUCAÇÃO ESPECIAL
166 - 12.367.0049.2035.0000 MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL... 18.000,00
3.3,50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
167 - 12.367.0049.2035.0000 MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL... 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
020606 ENSINO MÉDIO
169 - 12.362.0101.2036.0000 MANUT. ENSINO MÉDIO............m. 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
170 - 12.362.0101.2036.0000 MANUT. ENSINO MÉDIO......... eme 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
171 - 12.362.0101.2036.0000 MANUT. ENSINO MÉDIO.........rsse 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
174 - 12.362.0101.2312.0000 MERENDA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.. 272,83
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020607 | DIFUSÃO CULTURAL
175 - 13.392.0048.1012.0000 REFORMA E AMP. DO PRÉDIO DA SEC. EDUCAÇÃO 10.364,06
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
179 - 13.392.0048.2038.0000 MANUT. DIFUSÃO CULTURAL... n 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
020608 DESPORTO COMUNITÁRIO
183-27.812.0046.2039.0000 MANUT. DESPORTO COMUNITÁRIO.........num.. 20.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
310-27.812.0046.1052.0000 REFORMA GINASIO DE ESPORTES.......... 7219
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020609 — FUNDEB - FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA
192 - 12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 %- FUNDAMENTAL... 248,41
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
193 - 12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 %- FUNDAMENTAL.........mssse 1.720,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
194- 12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 %- FUNDAMENTAL... ese 1.649,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
197 - 12.365.0041.2043.0000 FUNDEB 40 %- INFANTIL....... e ersmem 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
198 - 12.365.0041.2043.0000 FUNDEB 40 %- INFANTIL......... ess 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
199 - 12.366.0045.2044.0000 FUNDEB 40 %- ENSINO SUPLETIVO. 2.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020802 LOGRADOUROS PÚBLICOS
207 - 15.452.0058.1014.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA... ums 16.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
333 - 15.452.0058.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS.........uem 803,22
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020803 LIMPEZA PÚBLICA
214-15.452.0060.1016.0000 MELHORIA NO ATERRO SANITÁRIO........ me. 4.500,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
215 - 15.452.0060.1017.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO........... 633,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
219 - 15.452.0060.2047.0000 MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA..... 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020804 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
222 - 15.452.0060.2048.0000 MANUT. DOS SERVICOS FUNERARIOS.....s......ue »
3.1,90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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Oliveira
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Praça Domingos Tavares Barradas sí - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
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Ficha: 224-15452,0060.2048.0000 MANUT. DOS SERVICOS FUNERARIOS.............. 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020805 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ficha: 228 -15.452.0060.2049.0000 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA............ 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 229-15.452.0060.2049.0000 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA............. 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020806 — PARQUESE JARDINS
Ficha: 233-15452.0060.2050.0000 MANUT. DOS PARQUES E JARDINS............... 1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 234-15.452.0060.2050.0000 MANUT. DOS PARQUES E JARDINS............ 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020807 HABITAÇÃO
Ficha: 239 - 16.482.0057.2051.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITACAO.......... 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 240 -16.482.0057.2051.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DA HABITACAO.......... 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020901 MEIO AMBIENTE
Ficha: 251-18.541.0077.2053.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE... 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020902 ÁGUAE ESGOTO
Ficha: 255 - 17.512.0076.1028.0000 EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA.........ume 4.641,36
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020903 ABASTECIMENTO
Ficha: 261 -20.601.0016.2055.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO. 422,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 262 - 20.601.0016.2055.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO.. 500,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020904 | INDUSTRIAL
Ficha: 265 - 20.661.0062.2056.0000 MANUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL... 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 266 - 20.661.0062.2056.0000 MANUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL........ssme 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 267 - 20.661.0062.2056.0000 MANUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL........ rsss 1.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 268 - 20.661,0062.2056.0000 MANUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL......,sssesueeez 2.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local:021001 CONTRIBUIÇÃO P/ FROMAÇÃO DO PASEP
Ficha: 314-28.846.0084.2058.0000 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP................ 1.000,00
3.3.9047.12 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Local: 021101 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ficha: 272 - 04.122.0007.2059.0000 RESERVADE CONTINGENCIA........... mese 430.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 021200 — AGRICULTURA
Ficha: 274 - 20.601.0016.2060.0000 MANUT. SETOR AGRICULTURA E PECUARIA... 300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 275 - 20.601.0016.2060.0000 MANUT. SETOR AGRICULTURA E PECUARIA.......ve.. 2.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 276 - 20.601.0016.2060.0000 MANUT, SETOR AGRICULTURA E PECUARIA........... 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 060200 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 290 -08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ficha: 291 - 08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Oliveira
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CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
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3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ficha: 294-08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 298 -08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 299 -08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 300 - 08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 302 -08.244.0081.2015.0000 MANUT, DO FUNDO MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 303 -08.244.0081.2015.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
= 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SUBTOTAIS ............ item b) - R$ 843.064,59
item a) - R$ 899.677,06
TOTAL GERAL R$ 1.742.741,65
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão à
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 10 de novembro de 2011
João fsfemias Kiarcia Neto
a, fefej ieipal
Registrado e publicado por afixação
em local própri
Sales Oliveira
= cidade expressão