| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1632 / 2011 |
| Date | 2011-10-14 |
| Ementa | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
| native_id | 287 |
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(3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/- Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail: prefeiturasoQ netsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.safesoliveira.sp.gov.br Pági LEINº 1.632/2011 DE 14/10/2011 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple- mentar e dá outras providências JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele san-ciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica aberto na contadoria municipal, um crédito adicional su- plementar de R$ 623.900,00 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos reais) às seguintes do- tações orçamentárias: Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Ficha: 015-04.122.0007.2003.0000 MAN. DO GABINETE DO PREFEITO...........u 1.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 017 -04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.. 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020102 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 019-04.122.0007.2004.0000 MAN. DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO......... 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 020 - 04.122.0007.2004.0000 MAN. DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO........ 1.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020104 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Ficha: 029 -08.241.0081.2006.0000 MAN. DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE.......... 15.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 030 - 08.241.0081.2006.0000 MAN. DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE... 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020201 TRIBUTAÇÃO Ficha: 035 - 04,123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO............mu 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 036 - 04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO. 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020302 PESSOAL Ficha: 056 - 04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL... » 22.000,00 Cidade expro: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.650-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeituraso(Dnetsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br a Pág. 2 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS Ficha: 058 -04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL... 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020303 ALMOXARIFADO E CONTROLE DE PATRIMONIO Ficha: 064 -04.122.0007.2013.0000 MAN. ALMOXARIFADO E CONT. PATRIMONIAL... 3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020304 — GUARDA MUNICIPAL 1.000,00 Ficha: 067 - 04.122.0007.2014,0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL...........ues 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 069 -04.122.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL... 3.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020401 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 075 - 08.244.0081.2016.0000 MAN, DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 080 - 08.244.0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020500 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Ficha: 315-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE......... 14.000,00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020501 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Ficha: 089-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............ 83.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 090 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE........... 2.500,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 091 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 094-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............... 17.120,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 094-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE......... 24.480,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 096 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............... 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 097 - 10.301,0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.... 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 100-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............. 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 102 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............. 3.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 106 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............. 17.000,00 3.3,.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 106-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............. 76.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 107-10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.... 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020503 VIGILANCIA SANITARIA Ficha: 119-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA.........u. 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 120 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 3.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 121-10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 1.200,00 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 124 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020601 ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.680-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeituraso(Qnetsite.com.br CNPJ nº 48.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br ? Pág. 3 Ficha: 134-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO... 31.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 135 - 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEP. SECRETARIA EDUCAÇÃO....... 600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 137-12.361.0042.2026.0000 MAN, DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO... 4.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 138-12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO. 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 141-12.361.0042.2027.0000 MAN. MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL... 6.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020601 | ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 143-12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020602 | EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 00 A 06 ANOS Ficha: 156-12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS... 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 157-12.365.0041.2032.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE 00 A 06 ANOS... 8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020607 | DIFUSÃO CULTURAL Ficha: 178 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL.......... 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 179 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL......... e 17.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020608 | DESPORTO COMUNITÁRIO Ficha: 184-27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO.............. 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 186-27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO... uu. 4.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020609 FUNDEB - FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA Ficha: 190 - 12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 % - FUNDAMENTAL... 62.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 191-12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 %- FUNDAMENTAL......... meme 11.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS Ficha: 192-12.361.0042.2041.0000 FUNDEB 40 % - FUNDAMENTAL... 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020803 LIMPEZA PÚBLICA Ficha: 218-15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA... 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 220- 15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA. 24.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020805 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ficha: 230 - 15.452.0060.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA............. 37.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020806 PARQUES E JARDINS Ficha: 235 -15.452.0060.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS................ 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020808 ESTRADAS VICINAIS Ficha: 243 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS EST. VICINAIS... 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 246-26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS EST. VICINAIS... 5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020901 MEIO AMBIENTE Ficha: 252 - 18.541.0077.2053.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBII 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ro guinte forma: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail.» prefeiturasoQ)netsite.com.br CNPJ nº 48,756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br Pág 4 TOTAL... R$ 623.900,00 ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura da se- a) - R$ 362.620,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais) com o excesso de arrecadação apurado no presente exercício, nos termos do inciso II do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964; b) - R$ 261.280,00 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais) com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $ 1º, Inciso III do Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: 020102 DE PARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 021 - 04.122.0007.2004.0000 MANDO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO......... 7.000,00 3.3.90.39.00 022 - 04.122.0007.2004.0000 MAN. DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO. 4490.52.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 020104 | FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 032 -08.241 4490.52.00 0081.2006.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE... 350,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 020201 TRIBUTAÇÃO 034 - 04.123.0008.2007.0000 MANUTENÇÃO DA TRIBUTAÇÃO...........uua 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 020202 TESOURARIA 039 - 04.123.0008.2008.0000 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA.............mee 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 020302 PESSOAL 057 - 04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL.......ummsa 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 059 - 04.122.0007.2012.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE PESSOAL............. 3.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 073 - 08.244.0081.1030.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. F. M. ASSITÊNCIA SOCIAL... 550,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 078 - 08.244.0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 079 - 08.244,0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 081 - 08.244.0081.2016.0000 MAN. DO FUNDO MUN, DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 020402 | ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONS. TUTELAR 083 - 08.243.0081.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR... ue 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 020500 — ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 321-10.301 4490.52.00 322 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA...........* 2.124,00 4490.52.00 .0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE........... 1.020,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE j Local: 020501 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Local Ficha: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQ)netsite. com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br Pág 5 095 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............. 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 109 - 10.301.0075.2018.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............. 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA :020503 VIGILANCIA SANITARIA 123 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA..........ue. 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 125 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA......... 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 126 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 7.000,00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128 - 10.304.0075.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA... 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 :020601 | ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 136 - 12.361.0042.2026.0000 MAN. DEPARTAMENTO SECRETARIA EDUCAÇÃO.. 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 139 - 12.361.0042.2027.0000 MAN. MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL. 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 145 - 12.361.0042.2028.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS FUNDAMENTAL 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA :020603 | ENSINO SUPERIOR 159 - 12.364.0044.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.................. 1.600,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020604 ENSINO SUPLETIVO Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Local Ficha: Local Ficha: Local Ficha: 162 - 12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO.................... 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 164 - 12.366.0045.2034.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPLETIVO.........me 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA :020606 — ENSINOMÉDIO 169 - 12.362.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO.............mm 2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170 - 12.362.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO............smm 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 171 - 12.362.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO........ meses 1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172 - 12.362.0101.2037.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS MÉDIO......... 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 173 - 12.362.0101.2037.0000 MAN. TRANSPORTE ALUNOS - ENS MÉDIO........ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 :020607 | DIFUSÃO CULTURAL Ficha: 177 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL................... 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DIFUSÃO CULTURAL... 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00 :020608 — DESPORTO COMUNITÁRIO 187 - 27.812.0046.2039.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO........um 700,00 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE :020609 | FUNDEB - FUNDO EDUCAÇÃO BÁSICA 199 - 12.366.0045.2044.0000 FUNDEB 40 %- ENSINO SUPLETIVO... 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA : 020802 LOGRADOUROS PÚBLICOS 212 - 15.452.0058.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLIC «18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA v Ei Profeitura de... sumir. ao Sales Oliveira ER (Ui - cidade expressão 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQ)netsite.com.br CNPJ nº 46,756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br ? Pág 6 Local: 020803 LIMPEZA PÚBLICA Ficha: 215-15.452.0060.1017.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO........ 14.167,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 219-15.452.0060.2047.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA.................. 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020804 SERVIÇOS FUNERÁRIOS Ficha: 224- 15.452.0060.2048.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS FUNERARIOS........uu 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020805 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ficha: 228-15.452.0060.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA............... 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 229-15.452.0060.2049.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA........ emu 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020806 PARQUES E JARDINS Ficha: 234 - 15.452.0060.2050.0000 MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS.............. 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Local: 020807 | HABITAÇÃO Ficha: 239-16.482.0057.2051.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA HABITACAO.. 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 240 - 16.482.0057.2051.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA HABITACAÃO....... 1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020808 ESTRADAS VICINAIS Ficha: 244 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 245 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 247 - 26.782.0088.2052.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS... 10.000,00 3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020902 — ÁGUAE ESGOTO Ficha: 260 - 17.512.0076.2054.0000 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 10.229,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020903 ABASTECIMENTO Ficha: 261 -20.601.0016.2055.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO........ 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 262 - 20.601.0016.2055.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO........ 1.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 263 -20.601.0016.2055.0000 MAN. DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO........ 1.000,00 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020904 | INDUSTRIAL Ficha: 265 - 20.661.0062.2056.0000 MANUTENCAO DO DISTRITO INDUSTRIAL................ 2.500,00 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 266 - 20.661.0062.2056.0000 MANUTENCAO DO DISTRITO INDUSTRIAL................. 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 267 -20.661.0062.2056.0000 MANUTENCAO DO DISTRITO INDUSTRIAL... 1.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 269 - 20.661.0062.2056.0000 MANUTENCAO DO DISTRITO INDUSTRIAL................. 1.000,00 4.490,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 021200 | AGRICULTURA Ficha: 274 -20.601.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO SETOR AGRICULTURA E PECUARIA. 2.500,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 277 - 20.601.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO SETOR AGRICULTURA E PECUARIA..... 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 060200 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 294 -08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOC “Prefalturo de memso Sales Oliveira arieo— cidade o ' - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000 Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQnetsite.com.br CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br a Pág 7 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 295 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.580,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 296 - 08.244.0081.2015.0000 MAN. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO TOTAL............. R$ 261.280,00 ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sales Oliveira, 14 de outubro de 2011 Registrado e publicado por afixação em local. próprio, na data supra == Prefeitura de... sons Sales Oliveira == cado expressão A