norma nº 1607/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail. - prefeiturasoQ)netsite.com.br
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Leinº 1.6072011
De 02/02/2011
Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e
materiais inservíveis de forma geral e dá outras
providências:-
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Mu-
nicipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar no estado
em que se encontram, os bens móveis, sucatas e materiais inservíveis abaixo relacionados,
nos termos do art. 17, Inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21/06/93 com suas alterações poste-
riores:
a) - um veículo da marca VW, tipo Kombi, de cor branca, Renavan
nº 831889721, Placa BNZ 6617, Chassi 9BWGBO7X04P008632, ano de fabricação/modelo
2004/2004 movido a Alcool;
b) - um veículo da marca VW, tipo Kombi, de cor branca, Renavan nº
827568193, Placa BNZ 6615, Chassi 9BWGB07X64P005170, ano de fabricação/modelo 20-
04/2004 movido à Gasolina;
c) - um veículo da marca VW, tipo Kombi, de cor branca, Renavan nº
395357420, Placa BPY 5950, Chassi 9BWZZ223ZJP001107, ano de fabricação/modelo
1988/1988 movido à Alcool;
d) - um veículo da marca VW, Bora, de cor preta, Renavan nº 765-
545233, Placa BNZ 6616, Chassi 3VWR4O09M41M137304, ano de fabricação/modelo
2001/2001 movido à Gasolina
e) - um caminhão Ford F-600, Basculante, de cor azul, Renavan nº
398877912, Placa BEX-6629, Chassi LA7DXC40132, ano de fabricação/modelo 1979/1979
movido à Diesel;
b - um veículo tipo passageiro, (ambulância), marca Chevro-
letCaravan, de cor branca, Renavan nº 426398645, Placa BSV 2189, Chassi 9BGVNI5DK-
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KB122870, ano de fabricação/modelo 1989/1989 movido à Álcool; mo
g) - um ônibus tipo passageiro, marca MB 1113, de cor branca, com
capacidade para 52 Lugares, Placa BYF 1964, Renavan nº 395099897, Chassi 3440581-
1625821, ano de fabricação/modelo 1984/1984 movido à Diesel;
h) - um veículo da marca VW, tipo Kombi, de cor branca, Renavan nº
436689138, Placa CPV 4209, Chassi 9BWZZZ23ZEP011097, ano de fabricação/modelo
1984/1984 movido à Alcool;
D - um veículo tipo passageiro, (ambulância) de cor branca, da mar-
ca Chevrolet Ipanema, Renavan nº 706676343, Chassi nº 9BGKA35BWWB427459, ano de
fabricação/modelo 1998/1998 movido à Gasolina;
)) sucatas e materiais inservíveis à serem levantados pelo Almoxarifa-
do.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, cor-
rerão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário nos ter-
mos da legislação em vigor.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, fi-
cando revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 02 de fevereiro de 2011
iretorde A dministração
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Profeitura de mos d
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