norma nº 1597/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoOnetsite.com.br
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LEI Nº1597/2010
De 03 de Dezembro de 2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
SALES OLIVEIRA para o Exercício de 2011.
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Esta-
do de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - O orçamento fiscal do município de SALES OLIVEIRA, abran-
gendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias, para o exercício financeiro de
2011, estimada a Receita e fixa a Despesa em R$ 21.534.600,00 (vinte e um milhões, quinhentos
e trinta e quatro mil e seiscentos reais), discriminados nos anexos integrantes desta Lei.
Artigo 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, ren-
das e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das espe-
cificações constantes dos anexos integrantes desta tei, com o seguinte desdobramento:
Administração Direta
RECEITAS CORRENTES 23.183.600,00
RECEITA TRIBUTARIA 3.072.600,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.137.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 398.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 735.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.531.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.310.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 745.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 65.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 680.000,00
Deduções de Receitas -2.394.000,00
FUNDEB 2.394.400,00
Total da Administração Direta 21.534.600,00
TOTAL GERAL: 21.534.600,00
Artigo 3º - A Despesa da administração direta será realizada segundo a discri-
minação dos quadros "Programas de Trabalho" e "Natureza da Despesa", integrantes desta Lei, e
as autarquias em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo.
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Administração Direta 7
01 - Legislativa 745.500,00
04 - Administração 2.382.000,00
06 - Segurança Pública 316.000,00
08 - Assistência Social 599.900,00
Ai
Prefeituro de puro
Sales Oliveira
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09 - Previdência Social
Io -
Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Transportes
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Total da Administração Direta
Total Geral
POR SUBFUNÇÕES
Administração Direta
031
122
123
18
24
243
244
272
30
302
304
36
362
364
365
366
367
392
451
452
482
512
541
601
661
694
782
- Ação Legislativa
- Administração Geral
- Adminstração Financeira
- Policiamento
- Assistência ao Idoso
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
- Previdência do Regime Estatutário
- Atenção Básica
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Vigilância Sanitária
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Ensino Superior
- Educação Infantil
- Educação de Jovens e Adultos (supletivo)
- Educação Especial
- Difusão Cultural
- Infra-estrutura Urbana
- Serviços Urbanos
- Habitação Urbana
- Saneamento Básico Urbano
- Preservação e Conservação Ambiental
- Promoção da Produção Vegetal
- Promoção Industrial
- Serviços Financeiros
- Transporte Rodoviário
Prefeitura de ' vt
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1.545.000,00
5.499.400,00
5.425.300,00
442.000,00
2.528.600,00
51.500,00
628.000,00
57.500,00
70.000,00
5.000,00
358.000,00
169.000,00
206.900,00
505.000,00
21.534.600,00
21.534.600,00
745.500,00
1.555.000,00
547.000,00
316.000,00
63.000,00
67.000,00
469.900,00
1.545.000,00
3.582.400,00
1.743.000,00
174.000,00
3.881.300,00
56.000,00
85.000,00
1.222.000,00
36.000,00
145.000,00
442.000,00
108.000,00
2.420.600,00
51.500,00
628.000,00
57.500,00
33.000,00
37.000,00
5.000,00
358.000,00
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813 - Lazer
812 - Desporto Comunitário 139.000,00
30.000,00
843 - Serviço da Divida Interna 280.000,00
846 - Outros Encargos Especiais 206.900,00
999 - Reserva de Contingência 430.000,00
999 - Reserva de Contingência - IISMSO 75.000,00
Total da Administração Direta
TOTAL GERAL:
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Administração Direta
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL GERAL:
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
21.534.600,00
21.534.600,00
19.423.100,00
1.606.500,00
505.000,00
21.534.600,00
01 - Processo Legislativo 745.500,00
01 - IPSMSO 1.470.000,00
Gabinete do Prefeito e Dependências 339.000,00
Departamento de Administração 276.000,00
Junta de Serviço Militar 7.000,00
Fundo Social de Solidariedade 63.000,00
Tributação 181.600,00
Tesouraria 141.000,00
Contabilidade 224.400,00
Serviço da Dívida Interna 280.000,00
Serv iço de Copa 10.000,00
Pessoal 923.000,00
Almoxarifado e Controle Patrimonial 75.000,00
Guarda Municipal 316.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 469.900,00
Assist. à Criança e ao Adolescente - Conselho Tutelar 67.000,00
Atenção Básica de Saúde 3.582.400,00
Assistência Hospitalar Ambulatorial 1.743.000,00
Vigilância Sanitária 174.000,00
Ensino Fundamental 1.904.700,00
Ensino Fundamental - Fundeb 2.603.000,00
Educação Criança de 0 a 6 anos 605.600,00
Ensino Superior 85.000,00
Ensino Supletivo 26.000,00
Educação Especial 145.000,00
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Ensino Médio 56.000,00
Difusão Cultural 442.000,00
Desporto Comunitário 139.000,00
Lazer 30.000,00
Obras Públicas 108.000,00
Logradouros Públicos 836.000,00
Limpeza Pública 934.100,00
Serviços Funerários 73.100,00
Iluminação Pública 360.500,00
Parques e Jardins 216.900,00
Habitação 51.500,00
Estradas Vicinais 358.000,00
Meio Ambiente 57.500,00
Água e Esgoto 628.000,00
Abastecimento 7.000,00
Industrial 37.000,00
Banco do Povo 5.000,00
Contribuição 'p/Formação do PIS/PASEP 206.900,00
Reserva de Contingência - Prefeitura 430.000,00
Reserva de Contingência - SMSO 75.000,00
Agricultura 26.000,00
TOTAL. seita 21.534.600,00
Artigo 4º - Os orçamentos das despesas das administrações indiretas poderão
ser expandidos até os limites das efetivas arrecadações.
Artigo 5º - O poder Executivo está autorizado a:
a) realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) da receita estimada, nos termos da legislação em vigor;
b) abrir créditos suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) do orça-
mento da despesa, nos termos do artigo 7º da Lei 4.320/64;
c) abrir créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação de convênios, não previsto na receita do orçamento, desde que respeitados os obje-
tivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
d) Abrir créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação considerada a tendência do exercício.
Parágrafo Único - A autorização dada conforme a alínea “b” estende-se tam-
bém ao Poder Legislativo, desde que utilize recursos de seu próprio orçamento.
Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
Sales Oliveira, 03 de Dezembro de 2010.
Prefeitura de
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Orçamento Programa - Exercício de 2011
FICHAS DA RECEITA Page 1
1 1112.02.00.000 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ED 25% 0.01.00-110 000 750.000,00
2 111204.31.00 1 Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho ED 25% 0.01.00-110 000 115.000,00
3 1112.04.34.01 1 imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim.de Capital ED 25% 0.01.00-110 000 15.000,00
4 1112.04.34.02 1 Rec Prog Recup Fiscal e Parc Especial-IR Pessoas Jurídicas ED 25% 0.01.00-110 000 4.600,00
5 1112.08.00.00 1 Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea ED 25% 0.01.00-110 000 380.000,00
6 1113.05.01.00 1 Imposto Sobre Serviços - ISS FIXO ED 25% 0.01.00-110 000 80.000,00
7 1113.05.02.00 1 Imposto Sobre Serviços - ISS VARIÁVEL ED 25% 0.01.00-110000 1.030.000,00
8 1113.05.03.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SIMPLES NACIONAL ED 25% 0.01.00-110 000 100.000,00
9 1121.17.00.00 1 Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária SD 100% 0.01.00-110 000 25.000,00
10 1121.25.00.00 1 Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc, indust e Prest Servi NV 0.01.00-110 000 45.000,00
11 1121.29.00.000 1 Taxa de Licença p/ Execução de Obras NV 0.01.00-110 000 20.000,00
12 112141.00.00 1 TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO AMBULANTE NV 0.01.00-110 000 35.000,00
13 1121.99.00.00 1 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia NV 0.01.00-110 000 10.000,00
14 1122.12.00.000 1 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas NV 0.01.00-110 000 45.000,00
15 1122.28.001.000 1 TAXA DE CEMITÉRIOS NV 0.01.00-110 000 45.000,00
16 1122.28.02.00 1 TAXA DE CEMITÉRIO - VENDAS DE CARNEIRAS NV 0.01.00-110 000 38.000,00
17 1122.90.00.000 1 Taxa de Limpeza Pública Nv 0.01.00-110 000 135.000,00
18 1130.04.00.00 1 Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares NV 0.01.00-110 000 95.000,00
19 1130.9900.00 1 Outras Contrib de Melhoria NV 0.01.00-110 000 105.000,00
20 1210.29.01.00 74 Contrib Patronal de Servidor Ativo Civil 0.01.00-110 000 655.000,00
21 1210.29.007.00 74 Contrib de Servidor Ativo Civil p/o RPPS cs 0.01.00-610 000 480.000,00
22 1210.29.009.00 74 Contrib de Servidor Inativo Civil para o RPPS ci 0.01.00-610 000 1.000,00
23 1210.29.11.00 74 Contrib de Pensionista Civil para o RPPS CP 0.01.00-610 000 1.000,00
24 1315.00.00.00 1 Taxa de Ocupação de Imóveis . NV 0.01.00-110 000 10.000,00
25 1319.00.00.00 1 Outras Receitas Imobiliárias NV 0.01.00-110 000 15.000,00
26 1321.01.00.000 74 TITULOS DE RESP. GOV. FEDERAL VINC. RPPS PR 0.01.00-610 000 20.000,00
27 1321.02.00.00 74 FUNDOS DE APLICAÇÃO COTA FIXA PR 0.01.00-610 000 325.000,00
28 1322.00.00.000 1 Dividendos NV 0.01.00-110 000 3.000,00
29 1325.01.99.21 1 REC. REM. DEPOS. BANCARIO VINC - FUNDEB 60% FU 0.05.00-261 000 10.000,00
30 1325.01.99.22 1 REC. REM. DEPOS. BANCARIO VINC - FUNDEB 40% FU 0.05.00-262 000 6.000,00
31 1325.02.99.00 1 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados NV 0.01.00-110 000 4.000,00
32 1390.00.00.00 1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS NV 0.01.00-110 000 5.000,00
33 1600.26.00.00 1 Serviços de Fornecimento de Água NV 0.01.00-110 000 505.000,00
34 1600.42.00.00 1 Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos NV 0.01.00-110 000 210.000,00
35 1600.48.00.00 1 Serviços de Religamento de Água NV 0.01.00-110 000 20.000,00
36 1721.01.0200 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios ED 25% 0.01.00-110 000 4.500.000,00
37 1721.01.0500 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ED 25% 0.01.00-110 000 360.000,00
38 1721.22.30.00 1 Cota-parte Royalties-Comp Finan Prod Petróleo-Lei nº7.990/89 NV 0.01.00-110 000 1.000,00
39 1721.22.7000 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP NV 0.01.00-110 000 55.000,00
40 1721.33.01.01 1 PAB- FIXO SD 100% 0.05.00-300 011 183.000,00
41 1721.33,01.02 1 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS SD 100% 0.05.00-300 011 148.500,00
42 1721.33.01.03 1 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS SD 100% 0.05.00-300 011 115.000,00
43 1721.33.01.04 1 SAUDE BUCAL - SB SD 100% 0.05.00-300 011 24.000,00
44 1721.33.01.05 1 SAUDE DA FAMILIA - SF SD 100% 0.05.00-300 011 135.600,00
45 1721.33.02.01 1 TETO MUNICIPAL M.A.C. AMBULATORIAL E HOSPITALAR SD 100% 0.05.00-300 012 390.000,00
46 1721.33.02.02 1 FAEC - COLETA/EXAME ANÁTOMO-PATOLOGICO COLO UTER SD 100 % 0.05.00-300 012 1.000,00
47 1721.330301 1 TETO FINANCEIRO VIGILANCIA EM SAUDE - TFVS (EX-TFECD: SD 100 % 0.05.00-300 013 29.000,00
48 1721.33.03.02 1 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA SD 100% 0.05.00-300 013 8.000,00
49 1721.33.03.04 1 PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO E VS - PR'SD 100% 0.05.00-300 013 1.500,00
50 1721.33.03.05 1 PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO - VS SD 100% 0.05.00-300 013 1.000,00
51 1721.33.04.00 1 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA SD 100% 0.05.00-300 014 25.500,00
52 1721.34.03.01 1 PISO DE TRANSIÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - CASA DO VC 0.05.00-500 019 25.000,00
53 1721.34.03.02 1 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE-APAE 0.05.00-500 019 8.500,00
54 1721.34.04.01 1 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0.05.00-500 020 30.800,00
55 1721.34.06.00 1 IGD NV 0.01.00-500 023 13.500,00
56 1721.35.01.00 1 Transferências do Salário-Educação - QUESE QE 0.05.00-220 006 270.000,00
57 1721.35.03.00 1 Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar-PNAE NV 0.05.00-200 003 96.700,00
58 1721.35.03.01 1 TRANSFERÊNCIA FNDE - PNAE CRECHE Ei 100% 0.05.00-210 004 8.600,00
59 1721.35.04.00 1 Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar-PNATE EF 100% 0.05.00-220 005 5.000,00
60 1721.35.99.00 1 Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação-FNDE EF 100% 0.05.00-220 008 8.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:48756029/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2011
FICHAS DA RECEITA
61 1721.36.00.00
62 1721.99.01.00
63 1721.99.04.00
64 1721.99.06.00
65 1721.99.08.00
66 1721.99.09.00
67 1722.01.01.00
68 1722.01.02.00
69 1722.01.04.00
70 1722.01.13.00
71 1722.22.30.00
72 1722.33.01.00
73 1722.33.03.00
74 1722.99.01.00
75 1722.99.02.00
76 1722.99.09.00
77 1722.99.09.01
78 1722.99.10.00
79 1722.99.11.00
80 1722.99.13.00
81 1724.01.01.00
82 1724.01.02.00
83 1911.35.00.00
84 1911.38.00.00
85 1911.39.00.00
86 1911.40.00.00
87 1911.98.00.00
88 1911.99.01.00
89 1913.11.00.00
90 1913.13.00.00
91 1913.98.00.00
92 1913.99.00.00
93 1915.99.01.00
94 1918.16.00.00
95 1918.17.00.00
96 1922.10.01.00
97 1931.11.00.00
98 1931.13.00.00
99 1931.98.00.00
100 1931.99.01.00
101 1931.99.01.01
102 1931.99.01.02
103 1931.99.01.03
104 1932.99.01.04
105 1932.99.01.05
106 1932.99.01.06
107 1932.99.01.07
108 1932.99.01.08
109 1932.99.01.09
111 1990.02.02.00
112 1990.99.00.00
113 1990.99.05.00
114 1990.99.06.00
110 1990.99.09.00
115 2219.00.00.00
116 2229.00.00.00
117 2421.99.00.00
118 2422.99.00.00
119 9510.00.00.00
Transferência Financ do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
AUXILIO PARA FEX
PROGRAMA EMDE - APAE
AFM - Auxilio Financeiro aos Municipios
LIMITE FINANCEIRO EM SAUDE
AUXILIO BRASIL ALFABETIZADO
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-parte Royalt-Comp Fin Prod Petróleo-Lei 7.990/89,art9º
CONTROLE DE GLICEMIA
Quali Mais - Saúde - Recurso Estadual
AUXILIO MERENDA ESCOLAR - ESTADUAL
AUXILIO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENS. FUNDAMENTAL
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
PROJETO EDUCAR
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AUXILIO TRANP. DE ALUNOS - ENSINO MÉDIO
AUXÍLIO CONDECA - PAAEC
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
Multa e Juro Mora da Taxa de Fiscal e Vigilância Sanitária
Multa e Juro Mora-imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana-IPTU
Multa e Juro Mora-lmp Transm Inter-Vivos Bens Imóveis-ITBI
Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza “ISS
Multa e Juro Mora das Contrib de Melhoria
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
Multa Juro Mora Div Ati Imp s/ Propr PredialTerr Urbana IPT
Multa Juro Mora Div Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
Multas e Juros de mora da Divida Ativa das Contrib Melhoria
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Outras Muitas Juros Mora Div Ativa de Outras Receitas Princi
Multas e Juros de Mora da Receita de Concessão Florestal
MULTAS E JUROS S/ TAXA DE LICENÇA
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS
Rec Div Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
Rec Div Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
Receita da Dívida Ativa das Contrib de Melhoria. :
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal
RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE LICENÇA
RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE ÁGUA
RECEITA DIVIDA ATIVA TAXA DE ESGOTO
CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA ATIVA IPTU
CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA ATIVA - ISS
CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA - CONTR MELHORIA
CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA ATIVA - AGUA
CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA ATIVA ESGOTO
CORREÇÃO MONETÁRIA DIVIDA ATIVA - TAXA LICENÇA
Receita de Ônus de Sucumbência
Outras Receitas
RECEITA FESTA DO PEÃO
Outras Receitas
TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PUBLICO
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
Outras Transferências da União
Outras Transferências dos Estados
DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES
25%
25 %
25 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
25%
25%
25%
25 %
25 %
25%
25%
25%
25%
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.05.00-240 010
0.01.00-110 000
0.05.00-300 032
0.05.00-220 008
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.05.11-130 001
0.01.00-110 000
0.02.00-300 016
0.02.00-300 015
0.02.00-200 002
0.02.00-220 007
0.02.00-500 018
0.02.00-500 018
0.02.00-500 017
0.02.00-230 009
0.02.00-500 021
0.05.00-261 000
0.05.00-262 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-610 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-610 000
0.01.00-110 000
0.01.00-120 000
0.01.00-120 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
45.000,00
1.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
5.950.000,00
1.020.000,00
120.000,00
45.000,00
1.000,00
4.200,00
96.000,00
68.000,00
38.000,00
23.100,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1.000,00
1.586.000,00
1.017.000,00
5.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
15.000,00
48.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
350.000,00
95.000,00
5.000,00
30.000,00
40.000,00
230.000,00
85.000,00
20.000,00
6.500,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
3.500,00
15.000,00
60.000,00
100.000,00
3.000,00
30.000,00
15.000,00
50.000,00
330.000,00
350.000,00
394.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2011
FICHAS DA RECEITA Page 3
Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
TOTAL 21.534.600,00
Código de Aplicação
110 GERAL
000 GERAL 16.086.600,00
SUBTOTAL 16.086.600,00
120 ALIENAÇÃO DE BENS
000 ALIENAÇÃO DE BENS 65.000,00
SUBTOTAL 65.000,00
130 CONT - CIDE
001 CONTRIB. DE INTERV. DE DOMINIO ECONOMICO 45.000,00
SUBTOTAL 45.000,00
200 EDUCAÇÃO
002 MERENDA RECURSO ESTADUAL 68.000,00
003 MERENDA RECURSO FEDERAL PNAE 96.700,00
SUBTOTAL 164.700,00
210 EDUCAÇÃO INFANTIL
004 PNAE - CRECHE 8.600,00
SUBTOTAL 8.600,00
220 ENSINO FUNDAMENTAL
008 BRASIL ALFABETIZADO 23.500,00
006 QESE - SALARIO EDUCAÇÃO 270.000,00
007 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ESTADO 38.000,00
005 TRANSPORTE DE ALUNOS FEDERAL - PNATE 5.000,00
SUBTOTAL 336.500,00
230 ENSINO MÉDIO
009 TRANSPORTE DE ALUNOS DO ESTADO - ENS MED 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
240 EDUCAÇÃO ESPECIAL
010 FEDERAL APAE - EMDE 9.000,00
SUBTOTAL 9.000,00
261 FUNDEB 60%
000 FUNDEB 60% 1.596.000,00
SUBTOTAL 1.596.000,00
262 FUNDEB 40%
000 FUNDEB 40% 1.023.000,00
SUBTOTAL 1.023.000,00
300 SAÚDE
014 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 25.500,00
016 CONTROLE DE GLICEMIA 4.200,00
032 LIMITE FINANCEIRO MAC AMB E HOSPITALAR 1.000,00
012 MED E ALTA COMPL. AMBULANT E HOSP - MA 391.000,00
011 PISO DE ATENÇÃO BASICA 606.100,00
015 QUALIS MAIS 96.000,00
013 VIGILANCIA EM SAUDE 39.500,00
SUBTOTAL 1.163.300,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL
021 COMDECA 1.000,00
023 PROGRAMA IGD 13.500,00
018 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- C. CRIANÇA/FORT 33.100,00
020 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-UNIÃO 30.800,00
017 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CASA DO VOVO 15.000,00
019 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - UNIÃO 33.500,00
SUBTOTAL 126.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:45756029/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2011
FICHAS DA RECEITA
Ficha Cc Rec Entid. Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total! Orçado
610 RPPS-CONTRIBUIÇÕES
000 RPPS-CONTRIBUIÇÕES 890.000,00
SUBTOTAL 890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL LES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2011 Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Incull, 81º, Art.2º) Page 1
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.072.600,00 DE an 9.574.600,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.137.000,00 soal é Encargos Sociais sta)
RECEITA PATRIMONIAL 398.000,00 Juros e Encargos da Divida 100.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 735.000,00 Outras Despesas Correntes. 9.748.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.531.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.310.000,00 SUB TOTAL 49.423.100,00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB «2.394.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.388.500,00
B 20.789.600,00 =
SUB TOTAL TOTAL 20.789.600,00
TOTAL
20.789.600,00 | DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.366.500,00 | Investimentos 1 dos cosa
RECEITAS DE CAPITAL Inversões Financeiras 4
ALIENAÇÃO DE BENS 85.000,00 Amortização da Divida 180.000,00
TRANSFERÔNCIAS DE CAPITAL 680.000,00 SUB TOTAL 1.606.500,00
SUB TOTAL 745.000,00 RESERVA DO RPPS
TOTAL = arisooão | RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO mm —
RECEITAS CORRENTES 23.183.600,00 RESUMO
RECEITAS DE CAPITAL 745.000,00 Despesas Correntes 19.423.100,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE «2.394.000,00 Despesas de Capital 1.806.500,00
TOTAL DE RECEITAS 21.534.600,00 Reserva de Contingência 505.000,00 |
TOTAL DE DESPESA 21.534.600,00
TOTAL 21.534.600,00 =
TOTAL 21.534.600,00
1113.05.00
1113.05.01
1113.05.02
1113.05.03
1121.00.00
1121.17.00
1121.25.00
1121.29.00
1121.41.00
1121.99.00
1122.00.00
1122.12.00
1122.28.00
1122.28.01
1122.28.02
1319.00.00
1319.00.00
1321.02.00
1322.00.00
1322.00.00
1325.00.00
1325.01.00
1325.01.99
1325.01.99
1325.02.00
1325.02.99
Orçamento Programa - Exercício de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
impostos sobre o P: ônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalhe
Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos
Imp st Trans "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Rea
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto Sobre Serviços - ISS FIXO
Imposto Sobre Serviços - ISS VARIÁVEL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SIMPLES NACIONAL
Taxas peio Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc, Indust e Prest Servi
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO AMBULANTE
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxa de Cemitérios
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE CEMITÉRIO - VENDAS DE CARNEIRAS
Taxa de Limpeza Pública
Contrib Patronal de Servidor Ativo Civil
Contrib de Servidor Ativo Civil p/o RPPS
Contrib de Servidor Inativo Civil para o RPPS
Contrib de Pensionista
Taxa de Ocupação Imóveis
Outras Receitas Imobiliárias
Outras Receitas imobiliárias
FUNDOS DE APLICAÇÃO COTA FIXA
Dividendos
Dividendos
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULA!
Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados) OUTF
Rec Remuner de Outros Depositos de Recur Vinculados] OUTF
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINC
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculado
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0,01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0,01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.610.000
0.01.00.610.000
0.01.00.610.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.610.000
0.01.00.110.000
0.05.00.261.000
0,05.00.262.000
0.01.00.110,000
1.264.600,00
750.000,00
134.600,00
115.000,00
19.600,00
380.000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
80.000,00
1.030.000,00
100.000,00
135.000,00
25.000,00
45.000,00
20.000,00
35.000,00
10.000,00
263.000,00
45.000,00
83.000,00
45.000,00
38.000,00
135.000,00
95.000,00
1
1.137.000,00 |
655.000,00
480.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
325.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
16.000,00
10.000,00
6.000,00
4.000,00
4.000,00
SubCategoria
Fonte
Anexo 02
Page 1
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CINPJ:46756029/0001-07 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2011
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Especificação F.R.-CA. Desdobramento Fonte Econômica
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
.000,00 |
210.000,00
20.000,00
[0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.900
Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos
Serviços de Religamento de Água
00 ransi
cias da União 6.516.700,00
1721.01.00 Participação na Receita da União 4.860.000,00
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.01.00.110.000 4.500.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0.01.00.110.000 360.000,00
1721.22.00 Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Natura 56.000,00
1721.22.30 Cota-parte Royaities-Comp Finan Prod Petróleo-Lei nº7.990/8£] 0.01.00.110.000 1.000,00
1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0.01.00.110.000 55.000,00
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde-SUS-Repas Fundo a Fi 1.062.100,00
1721.33.01 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0.05.00.300.011 606.100,00
1721.33.02 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPIT.| 0.05.00.300.012 391.000,00
1721.33.03 VIGILÂNCIA EM SAUDE 0.05.00.300.013 39.500,00
1721.33.04 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 0.05.00.300.014 25.500,00
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social - FNAS 77.800,00
1721.34.03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0.05.00.500.019 33.500,00
1721.34.04 PROGRAMA RENDA ATENDIMENTO 0.05.00.500.020 30.800,00
1721.34.06 IGD 0.01.00.500.023 13.500,00
1721.35.00 Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação - FND 388.800,00
1721.35.01 Transferências do Salário-Educação - QUESE 0.05.00.220.006 270.000,00
1721.35.03 Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar-PNAE| 0.05.00.200.003 96.700,00
1721.35.03 Transf Diretas do FNDE - Prog Nac Alimentação Escolar-PNAE| 0.05.00.210.004 8.600,00
1721.35.04 Transf Dir FNDE - Prog Nac Apoio Transporte Escolar-PNATE | 0.05.00.220.005 5.000,00
1721.35.99 Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação-FNL| 0.05.00.220.008 8.500,00
1721.36.00 Transferência Financ do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96 | 0.01.00.110.000 45.000,00
1721.99.00 Outras Transferências da União 27.000,00
1721.99.01 AUXILIO PARA FEX 0.01.00.110.000 1.000,00
1721.99.04 PROGRAMA EMDE - APAE 0.05.00.240.010 9.000,00
1721.99.06 AFM - Auxilio Financeiro aos Municipios 0.01.00.110.000 1.000,00
1721.99.08 LIMITE FINANCEIRO EM SAUDE 0.05.00.300.032 1.000,00
1721.99.09 AUXILIO BRASIL ALFABETIZADO 0.05.00.220.008 15.000,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 7.411.300,00
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 7.135.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 0.01.00.110.000 5.950.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 0.01.00.110.000 1.020.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 0.01.00.110.000 120.000,00
1722.01.13 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico 0.05.11.130.001 45.000,00
1722.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%) 1.000,00
1722.22.30 Cota-parte Royalt-Comp Fin Prod Petróleo-Lei 7.990/89,arteº 0.01.00.110.000 1.000,00
1722.33.00 Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde — Repasse Fundo a Fun 100.200,00
1722.33.01 CONTROLE DE GLICEMIA 0.02.00.300.016 4.200,00
1722.33.03 Quali Mais - Saúde - Recurso Estadual 0.02.00.300.015 96.000,00
1722.99.00 Outras Transferências dos Estados 175.100,00
1722.99.01 AUXILIO MERENDA ESCOLAR - ESTADUAL 0.02.00.200.002 68.000,00
1722.99.02 AUXILIO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENS. FUNDAMENTAL| 0.02.00.220.007 38.000,00
1722.99.09 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0.02.00.500.018 33.100,00
1722.99.10 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0.02.00.500.017 15.000,00
1722.99.11 AUXILIO TRANP. DE ALUNOS - ENSINO MÉDIO 0.02.00.230.009 20.000,00
1722.99.13 AUXÍLIO CONDECA - PAAEC 0.02.00.500.021 1.000,00
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.603.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2011
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
FR.-CA. Desdobramento)
Código Especificação Fonte Econômica
1724.01.00 Transf Recursos Fundo Manut e Desenv Ens Fundamental -FU 2.603.000,00
1724.01.01 FUNDEB 60% 0.05.00.261.000 1.586.000,00
1724.01.02 FUNDEB 40% 0,05.00.262.000 1.017.000,00
1911.0000 Multas é Juros de Mora dos Tributos
1911.35.00 Multa e Juro Mora da Taxa de Fiscal e Vigilância Sanitária
1911.38.00 Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana-lPTU
1911.39.00 Multa 6 Juro Mora-Imp Transm Inter-Vivos Bens Imóveis-ITBI
1911.40.00 Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza -ISS
1911.98.00 Multa e Juro Mora das Contrib de Melhoria
1911.99.00 Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1911.99.01 Multa e Juro Mora de Outros Tributos
1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
1913.11.00 Multa Juro Mora Div Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT
1913.13.00 Multa Juro Mora Div Ativa Imp s/ Serv Qualquer Natureza ISS
1913.98.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contrib Melhoria
1913.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1915.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas
1915.99.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Rec
1915.99.01 Outras Multas Juros Mora Div Ativa de Outras Receitas Princi
1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1918.16.00 Multas e Juros de Mora da Receita de Concessão Florestal
MULTAS E JUROS S/ TAXA DE LICENÇA
62.000,00
0.01.00.110.000 5.000,00
0.01.00.110.000 25.000,00
0.01.00.110.000 1.000,00
0.01.00.110.000 15.000,00
0.01.00.110.000 1.000,00
15.000,00
0.01.00.110.000 15.000,00
81.000,00
0.01.00.110.000 48.000,00
0.01.00.110.000 2.000,00
0.01.00.110.000 1.000,00
0.01.00.110.000 30.000,00
1.000,00
1.000,00
0.01.00.110.000 1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
0.01.00.110.000
Res e
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS
.000,
60.000,00
60.000,00
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária
1931.11.00 Rec Div Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
1931.13.00 Rec Div Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
1931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contrib de Melhoria.
1931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Principal
1932.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária
1932.99.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01 Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas — Principal
845.000,00
350.000,00
95.000,00
5.000,00
395.000,00
395.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1990.0200 Receita de Onus de Sucu
« cia de Ações Judiciais 15.000,00
1990.02.02 Receita de Ônus de Sucumbência 0.01.00.110.000 15.000,00
1990.99.00 Outras Receitas 133.000,00
1990.99.00 Outras Receitas
1990.99.05 RECEITA FESTA DO PEÃO
1990.99.06 Outras Receitas
1990.99.09 TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PUBLICO
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000 100.000,00
0.01.00.610.000 3.000,00
0.01.00.110.000 30.000,00
- 15.000,00
15.000,00
60.000,00
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
50.000,00 na o
50.000,00
Alienação de Outros Bens Imóveis
Alienação de Outros Bens Imóveis
ER
Orçamento Programa -
Exercício de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS -
CNPJ:46756029/0001-07
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 4
Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
0.01.00.110.000
0,01.00.110.000
330.000,00
330.000,00
350.000,00
350.000,00
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2011
Anexo 02
Orcamentario Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.423.100,00
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.574.600,00
31.90.00 Aplicações Diretas 9.574.600,00
31.90.01 Aposentadoria e Reformas 880.000,00
31.90.03 Pensões 280.000,00
31. 90.05 Outros Benefícios Previdenciários 20.000,00
31.90.09 Salário-Familia 1.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.918.600,00
31.90.13 Obrigações Patronais 1.315.000,00
31.90.91 Sentenças Judiciais 60.000,00
32. 00.00 Juros e Encargos da Dívida 100.000,00
32.80.00 Aplicações Diretas 100.000,00
32.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 100.000,00
33. 00.00 Outras Despesas Correntes 9.748.500,00
33. 50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.893.100,00
38. 50.43 Subvenções Sociais 2.893.100,00
33. 90.00 Aplicações Diretas 8.855.400,00
33. 90.30 Material de Consumo 2.260.600,00
33. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 891.900,00
33.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.321.000,00
33. 90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 206.900,00
33. 90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 100.000,00
40.00.00 DESPESAS DECAPITAL 1.606.500,00
44.00.00 Investimentos 1.226.500,00
44. 90.00 Aplicações Diretas 1.226.500,00
44.90.51 Obras e Instalações 887.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 339.500,00
45.00.00 Inversões Financeiras 200.000,00
45. 90.00 Aplicações Diretas 200.000,00
45.90.61 Aquisição de Imóveis 195.000,00
45. 90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 5.000,00
46.00.00 Amortização da Dívida 180.000,00
48. 90.00 Aplicações Diretas 180.000,00
46.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 180.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.000,00
99. 00.00 Reserva de Contingência 805.000,00
90. 99.00 A Definir 505.000,00
99. 99.99 A Classificar 505.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2011
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 575.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 390.000,09
Aplicações Diretas 390.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310.000,00
Obrigações Patronais 80.000,00
Outras Despesas Correntes 185.500,00
Aplicações Diretas 185.500,00
Material de Consumo 45.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
Investimentos 170.000,00
Aplicações Diretas 170.000,00
Obras e Instalações 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
TOTAL 745.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07
Orçamento Programa - Exercício de 2011
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(inc. IV, 8 1º, Art.2º)
Anexo 02
Page 2
Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 17.298,700,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.870.600,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 7.870.600,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.583.600,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.227.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 860.000,00
8.2. 00.00 Juros e Encargos da Divida 100.000,00
3.2. 90.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.2. 90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 100.000,00
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 9.328.100,00
3.3. 50,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.861.500,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 2.861.500,00
3.3.90.00 Aplicações Diretas 8.466.600,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.184.100,00
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 815.100,00
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.185.500,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 206.900,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 Investimentos 1.049.500,00
4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.049.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 787.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 262.500,00
4.5. 00.00 Inversões Financeiras 200.000,00
4.5. 90.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 195.000,00
4.5. 90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 5.000,00
4.6. 00.00 Amortização da Divida 180.000,00
4.6. 90.00 Aplicações Diretas 180.000,00
4.6.90.71 Principat da Divida Contratual Resgatado 180.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 430.000,00
9.9. 00.00 Reserva de Contingência 430.000,00
9.9. 99.00 A Definir 430.000,00
9.9. 99.99 A Classificar 430.000,00
TOTAL 19.158.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2011
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.466.000,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1,314,000,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.314.000,00
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 980.000,00
3.1.90.03 Pensões 280.000,00
3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários 20.000,00
3.1.90.09 Salário-Familia 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 8.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 152.000,00
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 152.000,00
3.3. 90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.8.90.91 Sentenças Judiciais 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 4.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 75.000,00
9.9. 00.00 Reserva de Contingência 75.000,00
9.9.99.00 A Definir 75.000,00
9.9. 99.99 A Classificar 75.000,00
TOTAL 1.545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL SALES OLIVEIRA
PCA DOMINGOS TAVARES BARRADAS - CNPJ:46756029/0001-07 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2011
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, S 1º, Art.2º)
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.900,00
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 82.900,00
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 31.690,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 31.600,00
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 51.300,00
3.3. 90.30 Material de Consumo 29.000,00
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.800,00
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4. 00.00 Investimentos 3.000,
4.4.90.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 85.900,00