| norma |
1551/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1549/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1550/2009 |
2009-10-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento “JARDIM BORELA” e dá outras providências". |
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| norma |
1548/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Sales Oliveira a SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências". |
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| norma |
1545/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre emenda que modifica os termos do Artigo 3º e suprime o Inciso VII do mesmo Artigo da Lei Municipal nº 1.133/97, de 06/08/1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas". |
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1546/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placa de orientação quanto ao uso de sacolas plásticas em estabelecimento comercial e dá outras providências". |
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| norma |
1547/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Sales Oliveira para inserir o Programa “ ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, em parceria com a iniciativa privada". |
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| norma |
1/2009 |
2009-08-03 |
Resolução |
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal para proceder a devolução antecipada de parte de duodécimos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para cobertura de despesas com a área da saúde do município”. |
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| norma |
1538/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em Doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento". |
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| norma |
1539/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos para a Cozinha Piloto". |
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| norma |
1540/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências". |
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| norma |
1541/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências". |
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| norma |
1542/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre instituição do Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Sales Oliveira”. |
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| norma |
1543/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental veicular da frota oficial e estabelece normas para contratação de frota terceirizada e dá outras providências”. |
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| norma |
1544/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre instituição do projeto de recuperação da mata ciliar e proteção de recursos hídricos no âmbito do município de Sales Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
1536/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1537/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1534/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1535/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.010, e dá outras providências". |
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| norma |
1533/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita –SBHSR , visando a execução pela conveniada , de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite e dá outras providências". |
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| norma |
1532/2009 |
2009-06-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação Reciclanip objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis e dá outras providências". |
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| norma |
1531/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2009 |
2009-05-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Roberto Bettini e dá outras providências.” |
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| norma |
1530/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alterações no item II do Art. 3º da Lei nº 1.194/99, datada de 03/08/99, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
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| norma |
1528/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS". |
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| norma |
1529/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
1527/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para composição de débito de 2004 do município de Sales Oliveira com a Unimed de Orlândia - Cooperativa de Trabalho Médico e dá outras providências". |
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| norma |
1526/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". |
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| norma |
1524/2009 |
2009-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Banco dos Especiais junto ao Departamento de Cidadania e Ação Social e dá outras providências". |
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| norma |
1525/2009 |
2009-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre fusão das áreas tratadas pelas leis nºs 1.066/95, datada de 12/06/1995 e 1.282/01, datada de 18/10/2001, atribuindo novo memorial descritivo e dá outras providências". |
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| norma |
1521/2009 |
2009-02-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e dá outras providências". |
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| norma |
1522/2009 |
2009-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 02 de 06.novembro.2003 que 'Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Sales Oliveira" e da outras providências'". |
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| norma |
1523/2009 |
2009-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1517/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências". |
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| norma |
1518/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para concorrer com a extinção da Empresa Pública Intermunicipal de Gestão dos Resíduos –EPIR e dá outras providências". |
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| norma |
1519/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação de um automóvel I/VW-Bora no art. 1º da Lei n.º 1.490/2008, datada de 04/07/2008 e dá outras providências". |
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| norma |
1520/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na redação do art. 1º da Lei nº 1.456/2007, datada de 16/05/2007 e dá outras providências". |
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| norma |
1515/2009 |
2009-01-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a destinação de recursos programados pela lei orçamentária e dá outras providências". |
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| norma |
1516/2009 |
2009-01-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP e dá outras providências como segue." |
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| norma |
1513/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1514/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre substituição dos anexos aprovados pela Lei Municipal n° 1.495/2008, datada de 04/08/2008 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências". |
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| norma |
1510/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da alíquota tratada pelo inciso II do art. 36 da Lei Complementar nº 002/2003, datada de 06 de novembro de 2003 que dispõe sobre a criação do IPSMSO e dá outras providências". |
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| norma |
1511/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1512/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 601,78, de 20/04/1978 que criou 01 cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal". |
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| norma |
1504/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na denominação de cargos comissionados e dá outras providências". |
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| norma |
1505/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1506/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
"Torna defeso beneficiar munícipe em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1507/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza alienação de bens imóveis e dá outras providências". |
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| norma |
1508/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento “Jardim Alto Limpo – Gleba II”, de propriedade da Imobiliária Alto Limpo Participações, Administração e Empreendimentos Imobiliários S/C. Ltda. e dá outras providências". |
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