norma nº 1511/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.680-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail. prefeiturasoQnetsite.com.br
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LEINº 1.511/2008
De 16 de dezembro de 2008
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e
dá outras providências
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales Oliveira,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele san-
ciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional
Suplementar de R$ 497.159,25 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento € cinglenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) às seguintes dotações orçamentárias:
Ficha Dotação Elemento Valor
017 3.3.90.36.00 Outros Serv, Terceiros R$ 1.000,00
018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$, 2.000,00
022 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.000,00
023 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 12.500,00
044 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 500,00
046 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 5.980,00
049 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 5.500,00
051 3.1.90,11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 10.250,00
055 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual R$ 6.500,00
056 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 4.500,00
063 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 3.580,00
064 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 47.700,00
066 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 8.700,00
074 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 10.210,00
um 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 60.000,00
135 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.400,00
139 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 25.000,00
148 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 5.230,00
163 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 12.950,00
165 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant.Fixas R$ 125.100,00
164 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 24.230,91
168 3.3.50.43.00 Subvenções sociais R$ 6.750,00
239 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 1.870,00
247 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 5.310,00
254 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 22.200,00
257 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.100,00
261 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant.Fixas R$ 28.000,00
264 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros 2.500,00
277 3.1,90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas 9.270,00
287 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas 8.960,00
289 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.568,34
295 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas” 2.900,00
298 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros 1.000,00
3H 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros 1.300,00
316 3.3.90.47.12 Contribuição ao PIS/PASEP 25.600,00
R$ 497.159,25
y à EEE Buri |
cidade expressão
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ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura com a
anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $ 1º, Inciso II do Artigo 43
da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
Ficha Dotação Elemento Valor
001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 21.000,00
002 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 133.000,00
003 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 26.000,00
004 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
005 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.000,00
007 4.4.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 55.000,00
009 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 16.000,00
013 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 80,66
015 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais R$ 32,13
020 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 71,05
021 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 148,63
026 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 518,68
027 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceitos R$. 64,20
028 3,3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 203,90
041 3,1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 605,29
042 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 821,24
043 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 185,06
047 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 332,15
048 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 125,00
052 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 545,30
053 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 303,45
059 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 233,60
061 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. R$ 203,90
069 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 15,78
070 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 700,00
071 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 367,41
075 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
076 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 367,50
086 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 8.000,00
088 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.300,00
093 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.124,05
094 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.000,00
095 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 8.595,48
371 4,4.90.52.00 Equip. e Mat. Permanente R$ 4.000,00
320 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.350,47
321 3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 11.551,00
322 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.864,98
H3 3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 3.500,00
121 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.500,00
124 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 720,20
25 — 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.587,93
120 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
119 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.261,94
133 3,3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.745,00
138 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 3.602,83
137 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 4.410,07
PS Prefaituro de
a á Sales Oliveira
a cidade expressão
Ficha
004
005
009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (18) 3852 0228 - E-Mail. prefeiturasoQ)netsite. com.br
CNPJ nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www. salesoliveira.sp.gov.br
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.212,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.015,44
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 690,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 645,91
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 380,00
4.4,90.51.00 Obras e Instalações R$ 32.486,61
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 14.455,93
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 6.700,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 411,21
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 237,82
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 383,97
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.152,81
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 42,85
3.3,90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.168,28
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 128,49
3.3.90.36.00 Outros Serv, Terceiros R$ 411,55
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 8.498,90
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 308,81
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 80,44
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 132,38
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 109,90
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.268,49
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 560,97
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 331,17
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 300,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.662,83
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 584,94
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 549,60
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 2.776,09
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 555,00
3.1.90.11.00 Vencim. e Vant. Fixas R$ 1.600,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.638,70
3.3.90.36.00 Outros Serv. Terceiros R$ 14,50
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 24.524,40
TOTAL... R$ 497.159,25
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ARTIGO 3º - Na Contadoria do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Sales Oliveira - IPSMSO, fica aberto um Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais) às seguintes dotações orçamentárias:
Dotação Elemento Valor
3.3.90.01.00 Aposentadorias e Reformas R$ 17.000,00
3.3.90.03.00 Pensões R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros R$ 1.000,00
TOTAL. R$ 22.000,00
— Er “a E
* A pales Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Praça Domingos Tavares Barradas s/ - Centro - Sales Oliveira - SP - CEP 14.660-000
Fone: (16) 3852 0200 - Fax (16) 3852 0228 - E-Mail:- prefeiturasoQnetsite.com.br
CNP nº 46.756.029/0001-07 - Site Oficial: www.salesoliveira.sp.gov.br
Págs
ARTIGO 4º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua cobertura com a
anulação parcial e/ou total da seguinte dotação orçamentária, nos termos do $ 1º, Inciso Il do Artigo 43 da
Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
Ficha Dotação Elemento Valor
om 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência R$ 22.000,00
ARTIGO 5º - As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão à
conta de dotações próprias do orçamento vigente,
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 16 de dezembro de 2008
João) Jdremas Garcia Neto
iciplal
Registrada e publicada
conforme a lei em vigor
A E
A Sales Oliveira | -
cidade expressão