| norma |
1461/2007 |
2007-07-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências". |
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| norma |
1462/2007 |
2007-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1459/2007 |
2007-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2.008, e dá outras providências". |
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| norma |
1458/2007 |
2007-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração no valor do abono mensal concedido aos funcionários do centro de saúde, tratado pelo Art. 1º da Lei nº 1.158/98, datada de 27/03/98 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2007 |
2007-06-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ aos Senhores Ernane Domingos Lagares e Clóvis Henrique de Mello Martins e dá outras providências.” |
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| norma |
1457/2007 |
2007-05-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento pelo Executivo, de informação sobre o valor excedente do total da folha de pagamento mensal dos funcionários e dá outras providências". |
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| norma |
1456/2007 |
2007-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1 - A/2007 |
2007-05-15 |
Decreto Legislativo |
"Concede homenagem às instituições e representantes em atividade no município em comemoração ao primeiro centenário". |
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| norma |
1455/2007 |
2007-05-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB e dá outras providências". |
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| norma |
1453/2007 |
2007-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na composição dos Incisos II e III do Art. 6º e nos Anexos da Lei Complementar nº 04/2007, datada de 06/03/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público municipal, institui o respectivo Plano de Carreira e Remuneração e Estabelece Normas Estatutárias Especificas e dá outras providências". |
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| norma |
1454/2007 |
2007-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da redação pela Lei Municipal nº 1.432, de 16/08/2006, que alterou a Lei Municipal nº 1.426/2006, de 16/03/2006, dispondo sobre o programa bolsa auxilio universidade e dá outras providências". |
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| norma |
1/2007 |
2007-03-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre autorização ao presidente da Câmara Municipal de Oliveira a realizar adiantamento junto à tesouraria da Câmara Municipal para cobertura de despesas com viagem à Brasília em missão com comissão de vereadores junto aos parlamentares e ministérios". |
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| norma |
4/2007 |
2007-03-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público municipal, institui o respectivo plano de carreira e remuneração e estabelece normas estatutárias especificas." |
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| norma |
1450/2007 |
2007-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmio, por meio de melhorar a arrecadação municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1451/2007 |
2007-03-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.373/2004, datada de 04/10/2004 e dá outras providências"> |
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| norma |
1452/2007 |
2007-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a destinação de recursos programados pela Lei Orçamentária e dá outras providências". |
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| norma |
1448/2007 |
2007-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1449/2007 |
2007-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão de subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004". |
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| norma |
1446/2007 |
2007-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1447/2007 |
2007-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município a receber doação da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida o imóvel urbano que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP e dá outras providências como segue." |
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| norma |
1445/2006 |
2006-12-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1444/2006 |
2006-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1441/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1442/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências". |
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| norma |
1443/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
"Concede abono de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1438/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para instalação de unidade de atendimento PrevCidade, e dá outras providências". |
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| norma |
1439/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do § 2º do Artigo 48 da Lei Complementar nº 02/2003, datada de 06 de novembro de 2003, insere os §§ 3º e 4º naquele mesmo artigo e dá outras providências". |
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| norma |
1440/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para fornecer gratuitamente plantas padrões de imóveis, destinados exclusivamente a habitação de até 60m² e dá outras providências". |
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| norma |
1437/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1436/2006 |
2006-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1434/2006 |
2006-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1435/2006 |
2006-11-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 1.431 de 19 de junho de 2006, e dá outras providências". |
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| norma |
1433/2006 |
2006-10-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2/2006 |
2006-10-02 |
Regimento Interno |
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP". |
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2/2006 |
2006-09-15 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira - SP. |
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1432/2006 |
2006-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração dos termos do § 2º e acrescenta o § 3º ao Artigo 1º da Lei Municipal n º 1.426/2006, que trata sobre o programa bolsa auxilio universidade e dá outras providências". |
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| norma |
1430/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a receber em doação do Senhor Dalcyr Borsato Filho, a área de 1.082,10 m² para alargamento da Rua Major Manoel Azevedo de Souza e dá outras providências". |
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| norma |
1431/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências". |
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| norma |
1427/2006 |
2006-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de "Praça das Mangueiras" e "Praça João Roberto Marangoni" a logradouros públicos conforme especifica e dá outras providências". |
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1428/2006 |
2006-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1429/2006 |
2006-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar com recursos oriundos do Orçamento Geral da União através do Ministério das Cidades e dá outras providências". |
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1/2006 |
2006-05-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Exmo. Senhor Deputado Rafael Silva”. |
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1424/2006 |
2006-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o parcelamento do passivo do Município, junto a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências". |
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| norma |
1425/2006 |
2006-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Fonoaudióloga efetivo nos Anexos da Lei nº 1.338/2003 e dá outras providências". |
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| norma |
1426/2006 |
2006-03-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Bolsa Auxilio Universidade, através da Secretaria de Educação e Secretária de Cidadania e Ação Social e dá outras providências". |
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| norma |
1423/2006 |
2006-03-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação do Empreendimento denominado "Conjunto Habitacional "Sales Oliveira D" e dá outras providências". |
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| norma |
1420/2006 |
2006-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional, para atuarem no Curso Preparatório Pré-Vestibular e dá outras providências". |
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| norma |
1421/2006 |
2006-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1422/2006 |
2006-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004". |
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