| norma |
1415/2006 |
2006-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e manter curso preparatório pré-vestibular por intermédio da Secretaria de Educação e Secretaria da Cidadania e Ação Social e dá outras providências". |
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1416/2006 |
2006-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". |
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| norma |
1417/2006 |
2006-02-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Complementar nº 03 de 04 de junho de 2004 e dá outras providências". |
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| norma |
1418/2006 |
2006-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetivo, nos Anexos da Lei nº 1.338/03 e dá outras providências". |
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| norma |
1419/2006 |
2006-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências". |
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| norma |
3/2005 |
2005-12-16 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para utilização de verbas de dotações da Câmara para suplementação de suas dotações." |
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1413/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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1414/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1409/2005 |
2005-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1410/2005 |
2005-12-02 |
Lei Ordinária |
"Altera e inclui as novas regras de aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005". |
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| norma |
1411/2005 |
2005-12-02 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2006 e dá outras providências". |
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| norma |
1412/2005 |
2005-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de auxilio especial para funcionário com filho e ou dependente portadores de deficiência psicomotoras e dá outras providências". |
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| norma |
2/2005 |
2005-12-01 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre de designação de Vereadores para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural". |
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| norma |
1408/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências". |
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| norma |
1407/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prorrogação dos contratos em caráter excepcional de interesse público autorizados na forma da Lei nº 1.404/2005, datada de 19/09/2005 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2005 |
2005-11-16 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2003, Processo TC nº 3077/026/2003.” |
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| norma |
1406/2005 |
2005-11-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP". |
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| norma |
1405/2005 |
2005-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revisão anual dos subsídios agentes políticos do município, conforme trata a Lei Municipal nº 1.372/2004 de 08/09/2004". |
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| norma |
1404/2005 |
2005-09-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências". |
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| norma |
1403/2005 |
2005-08-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2005 |
2005-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre emenda ao artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
1/2005 |
2005-07-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre autorização á presidência da Câmara Municipal para ceder uma copiadora (patrimoniada) para uso da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Waldir Turim e dá outras providências". |
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| norma |
1402/2005 |
2005-06-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP, e dá outras providências". |
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| norma |
1401/2005 |
2005-06-16 |
Lei Ordinária |
"Obriga as instituições sociais beneficentes do município, subvencionadas pela Prefeitura Municipal, a apresentarem mensalmente os balancetes de prestação do Executivo e Legislativo Municipal". |
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| norma |
1400/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a locação de casa para instalação do Conselho Tutelar de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1/2005 |
2005-05-09 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a instituição e composição de uma comissão especial para elaboração de documentação e acompanhamento de processo objetivando elevar o município à categoria de comarca". |
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| norma |
1399/2005 |
2005-05-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com entidades de ensino oficial e/ou particular de ensino médio e/ou superior destinados a estágio de estudantes e dá outras providências". |
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| norma |
1/2005 |
2005-05-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadã Salense’ à Professora Izabel Maria Loboschi Paciência”. |
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| norma |
1397/2005 |
2005-04-18 |
Lei Ordinária |
"Institui o regime de adiantamento previsto nas normas de direito financeiro, para cobertura de despesas e dá outras providências". |
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| norma |
1398/2005 |
2005-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências". |
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| norma |
1396/2005 |
2005-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1395/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para fim que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1394/2005 |
2005-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1391/2005 |
2005-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de frente de trabalho em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1392/2005 |
2005-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento de alugueis em caráter temporário ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPSMSO e dá outras providências". |
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| norma |
1393/2005 |
2005-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP." |
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| norma |
1388/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1389/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de 1 cargo de secretário, altera a denominação de outros 5 (cinco) existentes e dá outras providências". |
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| norma |
1390/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o Vale Alimentação aos funcionários municipais da ativa, aposentados e/ou pensionistas, revoga as Leis nº 1.329/2003 e 1.340/2003, datadas respectivamente de 21/03/2003 e 04/08/2003, e dá outras providências". |
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| norma |
1387/2004 |
2004-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1386/2004 |
2004-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para as providências necessárias à saída do Município de Sales Oliveira do Consórcio do Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos - EPIR, e dá outras providências". |
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1384/2004 |
2004-12-02 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências". |
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1385/2004 |
2004-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". |
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| norma |
1382/2004 |
2004-11-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o parcelamento de divida fiscal consolidada e dá outras providências". |
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| norma |
1381/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1377/2004 |
2004-11-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o Prêmio de Valorização do Magistério da rede pública de ensino municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1378/2004 |
2004-11-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências". |
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| norma |
1379/2004 |
2004-11-04 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a "Associação Municipal de Educação, Ecologia, Cultura, Organização Social e Saúde - AMEECOSS" e dá outras providências". |
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| norma |
1380/2004 |
2004-11-04 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a "Associação dos Servidores Municipais de Sales Oliveira," e dá outras providências". |
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