norma nº 1/2005

CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
Avenida Mojiana, 1111 Fone/Fax 16 8521721/1811 Email cmso(gemso.com.br CEP 14660 000
SALES OLIVEIRA ESTADO DE SÃO PAULO
ATO DA MESA Nº 01/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO
OBJETIVANDO ELEVAR O MUNICÍPIO À CATEGORIA DE COMARCA.
ARTIGO 1º - FICA, NA MELHOR FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INSTITUIDA A
COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, ENCARREGADA DE
REALIZAR ESTUDOS E PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO
DE PROCESSO , OBJETIVANDO ELEVAR O MUNICÍPIO À CATEGORIA DE COMARCA.
g 1º — A COMISSÃO ORA CRIADA , FICA CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES
VEREADORES :
JOÃO BAPTISTA BONADIO
ANTÔNIO BALÚGOLI FILHO
FLÁVIO RAMOS PASSÁGLIA
JOSÉ MARIO MARTINS
CLAUDONOR APARECIDO SOARES DOS SANTOS
a down —
$ 2º - OS VEREADORES RELACIONADOS NO ARTIGO 1º, DURANTE A PRIMEIRA
REUNIÃO, ELEGERÃO O PRESIDENTE E O RELATOR.
ARTIGO 2º - À COMISSÃO ESPECIAL TERÁ 90 (NOVENTA) DIAS PARA APRESENTAR
AO PLENÁRIO O PRIMEIRO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ANDAMENTO DOS
TRABALHOS.
ARTIGO 3º - AS DESPESAS GERADAS NA EXECUÇÃO DESTE ATO, CORRERÃO À
CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO.
ARTIGO 4º - ESTE ATO DA MESA, ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
EM LOCAL PRÓPRIO E VISÍVEL, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Sala das Sessões 09 de maio de 2005
Claudionor Aparecido Soares dos Santos
2º Secretário