norma nº 1409/2005

pP refeitura Municipal do Sa es Oliveira
Estado de São Paulo
LEINº 1.409/2005
DE 02/12/2005
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suple-
mentar e dá outras providências
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito Municipal de Sales
Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Muni-
cipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
- ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito
Adicional Suplementar de R$ 203.036,98 (duzentos « e. três mil, trinta e seis reais e noventa € oi-
to centavos) às Seguintes dotações orçamentárias:
Ficha Dotação - Elemento. , Valor
0056 2.051.3.1.98 Vencimentos é Vant. Fixos Pessoal Civil º R$ 100,00
0062: 2.056.3.1.90. Vencimentos e Vant. Fixos Pessoal Civil R$ .-*. 700,00
0066 2.069.3.1.90
0072 2.065.3:1.90]
0983 2.073.3.1.90)
0084 2.074.3.3.90
0089 ,-2.078.3.3.50
0094, 2083.31.90
0100 2.087/3.1.90;
0167. 2.093.3.1.90
otig.2.101.3.
Vencimentos e Vant. Fixos Pessoal Civil
Veriginitntose Vant. Fixós Pessoal Civil
Vencimentos e Vant. Fixés Pegsoal Civil
Material dê Consumo - É
Subvenções Sociais - S.B.HIS.R.
Vericimbntosie Vant. Fixos. Pessoal Civil
Vencimentos e Vant. Fixos Pessoal Cívil
Vencimentos e Vant. Fixos Pessoal Civil .,
Vencimentos e Vant. Fixos Pessoal Civil
“=! R$ É 4 600,00
. 100,00
Venc/Vant. Fixos P. Ciyil 40% FUNDEF R$ ' /41,700,00
0144. 2:116.3/1.90 Veticimentose Vant. Fixo: al Cívil. R$% 1.100,00
. 0150 ;2.120:3.1.90 Vencimentos e Vant, Fixos Pessoal Civil + R$ R$ É 18. 600,90
|. 017442.187,3.1.90 *sYencimentos e Vant. Fixos Pessoal Civil - JR$% 10 .6DO; 00
“e ot, 2 AS: Fis 90 Vencimentos e Vant. Fixos Pessoal Civil Vo R$ Sh 4 100,00
> e POTAL.. 2. R$/205.036,08 *
-0 crédito aberta pelo artigo anterior, terá sua co-
bertura da Seguinte fora:
“! aj R$:1 10.590,90 (cento e dez mil, quinhentos e noventa reais
e noventa centavos) com o excesso de arrecadação apurado ho presente exercício, nos termos
do inciso Ildo & 1º do art. 43 da Eei 4.320 de 17 de março de 1964;
b) - R$ 15:436,98 (quinze mil, quatrocentos e trinta e seis reais
e noventa e oito centavos) com recúrsos- provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, confor-
me Convênio celebrado, nos termos do Processo nº 001/0213/000/556/2005 - Custeio Destina-
do a Materiais de Consumo para Controle de Glicemia.
c) - R$ 77.009,10 (setenta e sete mil, nove reais e dez centavos)
com a anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do 8 1º, Inci-
so II do Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
Ficha Dotação Elemento Valor
0017 2.015.3.1.90 Sentenças Judiciais R$ 46.700,00
0018 2.016.3.1.90 Venc. e Vant. Pessoal Civil R$ 500,00
0024 2.022.3.3.90 Material de Consumo R$ 580,30
Praça Domingos Tavares Barradas / a - Tone: (16) 38521500 - Tas: (16) 38524610 - 14660000 - Sabes Oliveira - SP
www pmso.com br - e-mail: prefeituraso(Dnetsite.com.br
0025
0031
0032
0035
0039
0041
0046
0049
0051
0059
0118
0134
0138
0140
0145
0147
0156
0159
0164
168
Pp refeitura Municipal do Sabes Oliveira
É stado de São Paulo
2.023.3,3.90
2.026.3.3.90
2.027.3.3.90
2.030.3.1.90
2.034.3.3.90
2.036.3.1.90
2.041.3.1.90
2.044,3.3.90
2.046.3.1.90
2.054.3.3.90
2.102.3.3.90
2.110.3.3.90
2.112.3.1.90
2.114.3:3,90"
2.117.3.3.90"
2.119.3.390
2.125.3.1.90
2.128.3.3.90
2.829.3.3.90
2:134,3:3.90!
0206* 2.206.3.3.50
0194
0197 *
2. 152, 33:90
2:4533.1.90)
0200): 2.156.3.3.90
os “a
Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil
Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
Venc, e Vant. Pessoal Civil
Venc. e Vant. Pessoal Civil
Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil
Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serv.-Terceiros Pessoa Jurídica
Venc. e Vant. Fixos'Pessoaí Civil
Serv. de Terceiros Pessoa Física.
Material de:Consumo...:. *
Outrôs Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
“Vene: é Vant. Fixos Pessoal Civil.
Outros Serv. de Terc: Pessõa Jurídica:
; Material « de Consumo “
Outros, Sérv. Terceiros Pegéoa, quridica
Subvenções Sociais As mm
Outrós Sexy. Terceiros Pei Jurídica
Vene, é Vant. Pessoal eivil ;
Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
ig TOTAL. y'R$ 77:009, io,
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execus
ão conta é de dotaçõeSfráprias do. orçamento vigente; “a
4º- Esta Lei entrárá em vigor na data de sua publicação, revo-
i gadas as disposições em Contrário.
ra
fe
BEBEBBBABBABAGESSES
228,80
1.300,00
800,00
600,00
500,00
400,00
600,00
1.000,00
200,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
100,00
900,00
7.000,00
3.000,00
* 4000,00
: “* 600,00
“R$. 42.000,00
'R$ | 400,00
R$.. “2.000,00
e
Y
Peça Domingos Tavares Sarradas /n - Tone: (16) 38521500 - Tax: (16) 38524610 - 14660000 - Sabes Oliveira
www.pmso.com.br - e-mail: prefeiturasoQnetsite. com.br
6 desta lei, corre-
“Sp