norma nº 1403/2005

PP rofei ura unici / do Silos Oliveira
Estudo de São Palo
LEFNº 1.403/2005
De 03 de agosto de 2005.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e exe-
cução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano
2006, e dá outras providências.
JOÃO JEREMIAS GARCIA NETO, Prefeito do Município de Sales Oliveira,
Estado de São Paulo, no uso de siÃs atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a Seguinte lei: bo
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a elaboração” xpcuçãordo prçamento.
, | trutura ntiação, e de Suas! iêventuais alterações”.
as priorigáles e imetas da administração pú blica múnicipá Fá
”. as disposições soi bre alterações na legislação inbutória dk Município;
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W APÍTULO 1/46 AN
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As. 2º, À elaburagão aa proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legi-
siativo, Executivo, seus fundos esitidades U ca à administração direta e indireta, nos termos da Lei
Complementarnº 101, de 2000g9BServando segs seguintes objetivos principais:
1- combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
“4H municipalização integral do ensino fundamental, da primeira à oitava
série;
WI - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no en-
sino médio e superior:
IV - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômi-
co;
V - reestruturação c reorganização dos serviços administrativos, buscando
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maior eficiência de trabalho e de arrecadação;
VI - assistência à criança e ao adolescente;
VIE melhoria e expansão da infra-estrutura urbana.
VII - oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população
carente, através do Sistema Único de Saúde.
IX manutenção, melhoria e expansão dos serviços essenciais.
$ Único - Os programas específicos c pertinentes aos objetivos fixados por
este artigo deverão ser compatíveis e obedecerão ao estabelecido através do Plano Plurianual
PPA.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade
com as diretrizes fixadas nesta ler tom o artigo, 165, 88 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal,
com a Lei Federal nº 4. 320, de 17 de arço de 1ô64, + Essim gomo em conformidade com à Lei
Complementar n ni, de 4 de fio de. 2000. , É >
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1 ei or cameitária:AnuaE comprecndés A
9-erçámento fiscal; o
(A : 5200 nto fiscal disogiginará ar seia eax ) e e de acordo
tona. icação fonstante/do !Anexo 1 Nati a E da. Portari terministerial n
168, [de 2001: do Ministério da! Fazenda e do Ministério doPlane
Ofitamento e Gestão.
43º 0 orçainento fiscal dis
or categoria econômica, gupo de natureza d feno - No de aplicação
digadordo tom o qué dispõe o artigo 6º da Portaria Intermi erial nº 1 Tá dido! do Ministé-
nora ed, Pihigmeno fRrcamelio é e Gestão. É N As
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nto, w, dS dadosiadeverá o Poder Executh roncar db S b programa
eniéos do Poder y para c que - estes pe proc És rd altera-
ion pela apresentação de emendas quando deviga
Art. 4º, À Propoga « orçarmsatári para o exercício financeiro de 2006, obe-
decerá as seguintes disposições:
I cada prog ama identi ficarão s ações necessárias para atingir os seus objeti-
vos, sob a forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores e metas;
N cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um pro-
grama;
HJ as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão ob-
servar o mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
IV a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de modo a
possibilitar o controle de custos das ações « a avaliação dos resultados dos programas de gover-
no;
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V na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício
e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;
VI as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em julho
de 2005;
VIH somente poderão ser incluídos novos projetos, desde que devidamente
atendidos aqueles em andamento, bem como após contempladas as despesas de conservação
com o patrimônio público;
VII os recursos legalmente vinculados a finalidade específica deverão ser
utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exerci-
cio diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual po-
derão conter previsão de execução por ctanaé, devidamente definidas nos respectivos cronogra-
mas físico-financeiros. R 4 f
Art. 5º, Pará! wtentlimenio doidispostó noj artigos anteriores, as unidades or-
camentárias dos. Poderes: egishativo-e Executivos beiii-como da administração indireta, encami-
nharão ao Departamento de Contabilidade-e” Orçamento d “feitura Municipal suas propostas
Rapçiais até o dia 3 de julio « de 2005.
“ à . a + apos mi
UM ci Pirágralo único. As unidades orçame
de o ho fixado pará o Biro sn curso, consideradas as supler Ê ; ressalvados os ca-
Pe imo du diminuição dosserviços a sépeih restad 1 : Al
He Art. 6º. A Lei Orçament Ang não Pod prever coitó receitas de ope-
Em Eróditl montante que sejá superibr | ao. dhs desrpele capital, gi aquelas por
ami ação de-receita orçamemária,
: “art 7 º. A Léi Orçamentária “Anual deve
ra caio de passivos cone e outros riscos e ev
2 Pará a ;
pari, da si
despesas corren-
np ed
conter sÉrva, : contingência pa-
tos fiscais impfevistos.
eráos valores apura-
exerci Cicimuprojetados até o seu
si
es a insti-
dação, depen-
prestados ou
Eca previamente
Hhecutivo. a q IN ic EN
d nd 810 !As subvenções. sociais serão cohcotiadl A instituições privadas sem fins
lucrativos me li ateindishênto diteto ai
2
ituação
çOS
catia e será cai idfita co à
nes interessados, obedeci idos os pedras á
p, público; de oe gratiita.
“A Concessão de “aúxílios-eitarão subordinadas às razões de interesse pú-
a
blico e obedecerão às seguintestêndições: Ep
I- destinar-se-ão, “xclúsivimente, às entidades sem fins lucrativos;
H - destir nar-sedo à ráph ção, aquisição de equipamentos e de material per-
marente e instalações. a Ea
$ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a título de contribui-
ções, tomará por base, exclusivamente, as unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de compe-
tência dos Estados, do Distrito Vederal e da União, somente poderá ser realizado:
I- caso se refira a ações de competência comum dos referidos entes da Fede-
ração, previstas o art. 23 da Constituição Federal;
IH - se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
HI - sejam objecto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento
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congênere.
Seção II
Da Execução do Orçamento
Art. 10, Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo
deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembol-
so.
$ 1º - As receitas, conforme as previsões respectivas, serão programadas em
metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados
em metas mensais.
$2º- A programação financeira -£ o cronograma de desembolso de que tra-
tam este artigo poderão ser tpvistos no , ecor] Pr do 'eXercício financeiro a que se referirem, con-
Am. Ao Calicoré na
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veda movimentação finanêgira, pó
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pé os chefes do Poder 1. egis e Executivo, dando-se, ,
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levando-se ef conta os dispêndio, ap "al
q ávéis à criação, expansão
ou ARCO tel pi da despesa, considera-se
despesa irrelevante aquela Sojes valor não hltrapasse, para cómpras e serviços, a 0,25% (vinte e
cinco décimos por cento) e para: “ouiras desposaé a 0,59% (cinquenta décimos por cento) da re-
ceita corrente líquida apurada no dxe reició afterior.
Art. 14. Osatos felativosa concessão ou ampliação de incentivo ou benefício
tributário que importem em renúnóidc de rec -êita deverão obedecer às disposições da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do im-
pacto orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14,
Parágrafo único. Exciuem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos
cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais
descontos para pagamento à vista de impostos e iaxas, desde que os valores respectivos tenham
sido considerados na estimativa da receita.
CAPÍTULO Mi
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p refeitura Municipal de Sa es Oliveira
É stado de São Pulo
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 15. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2006 são as
especilicadas no Anexo Il de Prioridades e Metas. que integra esta Lei, as quais terão precedên-
cia na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2006 e-na sua execução e que, em seu as-
pecto formal, poderão ser reformulados e complementados quando da remessa do Plano Pluria-
nual à Câmara.
$ 1.º Acompanha esta Le: demonstrativo das ações relativas as despesas obri-
gatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, $ 2º, da
Lei Complementar nº 101, de 2000.
8 2.º - Para a consecução das metas programadas, poderão ser abertos crédi-
tos suplementares até o timite c de vinte por cegito do orçamento da despesa.
8 3.º Poderá sêr ado remanejamento. d de dotações dentro de um mesmo
programa oreagnentário, abrangido os respectíios Projeros e e atividades.
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AM. aa Podgr hprccuifi poderá cem Municipal projeto
ei dispóndo sobre e abpgrações n legistação: EA especialmente
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Y -gustiça faça. no LP
4 4 revição das taxas, objetijando ghá Pesa sipação aos « c E
nba presdosa e ad/exercidf do, poder de poli Ê
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arrecadação de Sumo
Art. 17. O Poder Executivo podera encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de pes-
soal, particularmente do plano de cagreifa'e salários, incluindo:
E- a concessão; “sbsoúção de Vantagens e aumento de remuneração de servi-
dores; “o ai
N a criação de cargos e E egos públicos, bem como a reorganização fun-
cional e a reestruturação dos quadros de pessoal dos órgãos públicos;
Hi provimento de cargos c empregos públicos e contratações temporárias.
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da exis-
tência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pes-
soal e aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 18. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo
no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada qua-
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p” refeitura Municipal de Sa es Oliveira
É sdado de São Pulo
drimestre, não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
1-6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
KH - 54% (cingúenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único - Na verificação do atendimento dos limites definidos neste
artigo não serão computadas as despesas:
1- de indenização por demissão de servidores ou empregados;
If - relativas a incentivos à demissão voluntária;
TI - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de
gue trata o "caput" deste artigo;
TV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas
com recursos provenientes; .. “L r
a). da artêcadação ont tribuições dos segurados;
by da compesaçã -inancejfa de que: trata OS 9º do art. 201 da Constituição
Federal.
sde ifeursos ane, r Legislativo se-
izádos de, acbrdo conijo' tronograma ânnâtde desemboiso méi nsal gue trata o art. 12
el, respeitado o limite máximo estabelecido no A TRA da Consifuição Federal de
38, a Emenda Eonstincional nº 25, de I4ide fevereiro di 000.
4 1 Caso a! Let “Orçamén tária de 2 006 Fes Comet ao Poder Legisla-
Ses apar Himite 1 máx ximo,préyisto n caput deste artigo, Vac a limitação
j as fenhor das moóvime: ata ;
ão figlâncei apo ajúsic ao dimite. 2!
$ 2º, Na hipótese “da ocorrência do av visto n norg do; d dei 1 Podop Execnti-
fato ag, Poder Legis slativos noiprazo de dé novertta ap iúíeio da execu-
ária à respectiva. e É ) MH
ASS $ AS. No caso da não” Peiaboração do cronográpria ; 4 gal 8 desembolso men-
Es oá Tinánioei iros serão repassados à razão de um dor JáVos Óf htês, aplicados sobre
o total dará tações, isbipainentária Isignadas ão! vw, róspeitado, em qualquer
caso, o timite múxiago p previsto, nã Conistitúição Fedlera, .
“An. 20 j"os-projstoside lei i relativos a créditos adicionais serão apresentados
na forma e com o detalhamento Biabelecido sia Lei Orçamentária Anual.
$ 1º. Os projetos de des relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder
slativo, com indicação dos racúrsos comipensatórios, serão encaminhados à Câmara Munici-
pal no prazo de até trinta dias, agontar da data 26 recebimento do pedido.
3 2º. Os valores atribuídos aos projetos e atividades poderão ser suplementa-
dos por ato do Executivo até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do orçamento da despe-
sa.
& 3º. Poderão ser remumejados recursos, quando necessários, dentro de um
mesmo programa orçamentário, abrangendo os respectivos projetos e atividades.
Art. 21. O sistema de cont cole interno do Poder Executivo será responsável
pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas relacionados a:
1 execução de obras;
Praga Domingos Tevares Barradas ja - Tone: (16) 38524500 - Tax: (16) 38524610 - 14660000 - Sebes Obueira -S, Pp
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PP refeilura Municipal do Si es Oliveira
Estado de São Pulo
H controle de frota:
WI coieta e disposição do lixo domiciliar,
IV transporte escolar;
V merenda escolar.
8 Único - Os preços públicos referentes a serviços prestados pelo Município
corresponderão, sempre que possível, aos custos de tais serviços, podendo, porém, ser parcial-
mente subsidiados em caráter social, desde que devidamente justificados pela autoridade compe-
tente,
Art. 22. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção
até o encerramento da sessão ativa, conforme determina o disposto no art. 35, $ 2º, inciso
H, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua progra-
mação poderá ser executada na proporção de ur doze avos do total da despesa orçada.
prt 23. Yes lei entrará em vigor fia data 3 de sua publicação, revogadas as dis-
Praça Domingos Trvares arcadas yu - Tone (16) 385214500 - Tax: (16) 38521610 - 14660000 - Sabs Oliveira - SP
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“ANEXO 2" .
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMAS AÇÕES PRODUTOS UNID. DE MEDIDA META 2006
Programa 001- Atuação
Legislativa
Garantir o exercício da Função
Legislativa da Câmara
Aquisição de Mobiliário
e Equipamento para a Câmara
Mobiliário e Unidade
Equipamentos Unidade
Programa 002- Administração
Legislativa
Reformas estruturais do prédio da % execução
Câmara Prédio física
Program; 003 - Planejamento
Governamental
Implantação de Sisto JE Torna a
nas diversas unidades administrativa
PMAT.
Sistema
Implantado
Unidade
Programa 004 - Gestão Político
Administrativa
% execução
física
Reforma do Paço Municipal Prédio
Programa 005 - Suporte
Administrativo
Aquisição de Mobiliário para a
Administração
Aquisição de Equipamentos para a
Administração
Mobiliário Unidade
Equipamentos Unidade
Programa 006- Administração
Financeira
Móveis e
Aquisição Mobiliária para o Setor
Utensílios
Financeira
Unidade
Aquisição de Equipamentos para o
Setor Financeiro
Equipamentos Unidade
Programa 007 - Controle Orçamentá-
rio
Financeiro e Patrimonial.
Aquisição de móveis e utensílios para
o setor
Aquisição de Equipamentos para o
Setor Financeiro
Programa 008 - Programa de atenção
a pessoas idosas
Promoção e eventos sócios culturais
Móveis e
Utensílios
Unidade
Equipamentos Unidade
Programa 009 - Segurança Pública
Municipal
Praça Domingos Tavares Barradas sn - Cep 14.660-000 - Fone: (16) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estudo de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Aquisição de equipamentos Setor
de Segurança Pública
Equipamentos
Veiculos
Unidade
Programa 010 - Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente - Conse-
lho Tutelar
Móveis e
Aquisição de Mobiliário para o 5
Utensílios
Conselho Tutelar
Aquisição de Equipamentos para o
Conselho Tutelar
Unidade
Equipamentos
computadores
Unidade
RR
Programa 011 - Ampliação Banco
do Povo
Concessão de Empréstimos e
Financiamentos
Programa 012 - Ações Médicas
Pessoas Unidade
Básicas
| Reforma do Pronto Socorro Prédio % execução 100%
Aquisição de Ambulâncias Veículo Unidade 01
Aquisição de Equipamentos Equipamentos Unidade -
Hospitalares
. , so Atendimento a : .
Atendimento Ambulatorial Básico Família Unidade —
. o Atendimento a ;
Saúde da Família Família Unidade -
: ani Atendimento a ,
Atendimento Odontológico Família Unidade -
Programa 013 - Controle Doenças e
Promoção da Saúde
Controle de Doenças da População Atendimento a i -
Carente Pp Família Unidade -.
Programa 014 - Combate a Carência .
Nutricional o
Programa 015 - Geração de Emprego
e
Renda
Geração de Emprego a População
Carente
Pessoas Unidade -
Programa 016 - Desenvolvimento e
Manutenção da rede escolar
Reforma e ampliação da Escola Prédio % execução
Fundamental física
Aquisição de mobiliário para a Móveis Unidade
Escola Municipal
Aquisição de equipamentos para a Ônibus Unidade
Escola Municipal Escolar da
Programa 017 - Alfabetização de
Adultos
Construção de Salas de Aula Prédio % execução 100%
isica
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - € “ep 14,660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estudo de São Paulo
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Estado de São Paulo
Aquisição de Equipamentos para Equipamento p/ Unidade -.
Escola Municipal Setor
Programa 018 - Alimentação
Escolar
Construção de Cozinha Piloto Prédio % euecução 100%
Atendimento
Fornecimento de merenda escolar aos Unidade -.
aos alunos do ensino fundamental Alunos
Atendimento
Fornecimento de merenda escolar aos Unidade -.
aos alunos do ensino infantil Alunos
Programa 019 - Transporte
Escolar
Aquisição de 1 Ônibus para transporte Veículo Unidade 01
de alunos do Ensino Fundamental
Bolsa de Estudos a Universitários Alunos .- 100%
Programa 020 - Educação na
Primeira Infância
Construção salas de aulas
| Pré-Escola
% execução
física
Programa 021 - Promoção de eventos
Artísticos e Culturais
Incentivo a Eventos Artísticos e
Culturais
Unidade
Pessoas
Programa 022 - Ampliação da
Biblioteca Municipal
Programa 023 - Formação Artística e
Cultural
Reforma do Prédio da Secretaria Atendidos % execução -
da Cultura física
Aquisição de Computador
Equipamentos Unidade 01
para o Setor
Programa 024 - Desenvovimento e
Expansão Urbana
Recapeamento Asfáltico em Ruas Atendidos % execução 100%
da cidade física
Guias e Sarjeta Atendidos % execução 100%
física
Iluminação Atendidos % execução 100%
física
Paisagismo Atendidos % execução 100%
física
Programa 025 - Serviços de Utilidade
Pública
| Construção de Carneiras Pessoas % execução 100%
ísica
Prédio % execução 100%
Reforma do Velório Municipal fisica ú
Praça Domingos Tavares Burradas s/n - € “ep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 « Fax: (01 6) 852 1610
Sales Oliveira - Estado de São Pano
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Programa 026 - Programa Melhorias-
Aquisição de terrenos para constru-
ção
de casas populares
Terrenos | % execução | 100% |
Casa Popular física
Casas | % execução | 100% |
Construção de Casas Populares física
[Programa 027 - Coleta e Disposição
de Lixo Domiciliar
Aquisição de terreno para construção Terreno % execução | .. |
de aterro sanitário física
Waquisição de 01 coletor de lixo | veicuto | Unidade | 01 |]
| Construção de Aterro Sanitário | Obras | % execução | -. |
física
[ecos 028 -
,
Saneamento
fexensso da rede de água e esgoto | Obras | % execução | a |
física
Naquisição de Bombas Submersas ] Equipamento | Unidade | 0 I
Programa 029 - Feiras e Exposições | |
Agropecuárias
Reformas e Ampliações do Recinto Prédio % execução | - |
de Festas fisica
Programa 030 - Assistência Técnico |
Agrícola
Programa Melhor Caminho | Produtores | Unidade | - |
Programa 031 - Abrigos de
Passageiros
Po
| Prédio | % execução | - |
Reforma do Terminal Rodoviário física
Programa 032 - Conservação
Estradas Vicinais
Naquisição de 01 motoniveladora Máquina | Unidade | 01 I
aquisição de Pá Carregadeira Máquina | Unidade | o I
[tenor nas Estrtadas Municipais Obras | % execução | - |
ísica
Recreativas
Melhorias no Centro de Lazer
Programa 033 - Atividades [
| do Trabalhador |
Obras | % execução | 100% |
física
Equipamentos para o Setor
equipamentos para piscina
Equipamento Unidade
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (01 6) 832 1670
Sales Oliveira - Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Anexo |
DESPESAS OBRIGATÓRIAS, CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
4. DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
01- PODER LEGISLATIVO
01-01 CORPO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES 439.000,00
01-02 SECRETARIA DA CAMARA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 69.
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCI-
As 320.000,00]
| 02-02 - SECRETÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL
02-03 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR
02-01 - PMAT - PROG. MOD.ADMIN TRIB. G.S. SOCIAIS BÁSICOS
MANUTENÇÃO DAS MELHORIAS DOS SETORES MINICIPAIS
03 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
03.01 - SERVIÇOS DE COPA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPA 21.000,00
03-02 - PESSOAL
MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.500,00
03-03 - ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO 58.500,00
04 - EXECUÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS
aa |
04-01 - TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO 135.000,00
04.02 - TESOURARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA 73.500,00
04-03 - CONTABILIDADE
Praça Domingos Tavares Barradas sh - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 8524 610
Sales Oliveira - Estado de São Pano
Estado de São Paulo
Jmanurenção DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE
05-SEGURANÇA PÚBLICA
05-01- GUARDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
127.500,00
214.000,00
06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
06-01 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA (SEC. PROMOÇÃO SOCIAL)
MANUTENÇÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS, CESTAS BÁSICAS, EXAMES
DE LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS
06-02 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE- CONS.TUTELAR
| ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| 06-03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - IDOSO
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
07-01 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE SAUDE COM ATENDIMENTO
AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
07.02-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO NA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENDIMENTO E DESPESAS COM SUBVENÇÃO
07.03-VIGILANCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
217.000,00
67.000,00
12.000,00]
1.841.800,00
1.057.000,00
34.000,00
08 - EXECUÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
| aa
08-01 - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
08-02 - EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
08-03 - ENSINO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
08-04 - SUPLETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPLETIVO
08.05-EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.095.000,00
655.000,00
70.000,00
34.000,00
Praça Domingos Tavares Barradas s/t - € “ep 14.660-000 - Fone: (bL6) 852 1500 - Fax: (016) 832 1610
Sates Oliveira - Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO A CRIANÇA EXCEPCIONAL-APAE 105.000,00
08-06 -FUNDO MANUT.DESENVOLVIMENTO ENSINO E VAL.MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO GERAL DO MAGISTÉRIO (60%) FUNDEF (40%)
DEMAIS DESPESAS DO FUNDEF 1.070.000,00
09-EXECUÇÃO DE CULTURA
09-01 - DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
378.000,00
10- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10-01 - OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS 46.000,00
10-02 - LOGRADOUROS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DOS LOGRADOURS PUBLICOS (RUAS,AVENIDAS,ETC) 318.000,00
10-03 - LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA 353.000,00
10-04 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO 42.000,00
10-05 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 345.000,00
10-06- PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRAÇAS E JARDINS 52.000,00
10-07 - HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CASAS POPULARES 5.000,00
11-SANEAMENTO
11-01- AGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 550.000,00
12-EXECUÇÃO AGRICULTURA
12-01 - ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDDAES COM INCENTIVOS A FORMAÇÃO DE
FEIRAS E VAREJÕES COM PRODUTOS DE PEQUENOS PRODUTORES
13- EXECUÇÃO INDUSTRIA
Praça Domingos Tavares Barradas sin - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1618
Sales Oliveira - Estado de São Panto
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
13-01 - INDUSTRIAL
INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL
13-02 - CRIAÇÃO DE EMPREGOS
INCENTIVO A INDUSTRIA PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
14 - EXECUÇÃO DO COMÉRCIO E SERVI-
ços
14.01-BANCO DO POVO (CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS)
EMPRESTIMOS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DA PEQUENAS EMPRESAS 45.000,00
15- EXECUÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁ-
RIOS
15-01 - ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 200.000,00
16- EXECUÇÃO DESPORTO E LAZER
16-01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 85.000,00
16-02 - LAZER
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
17- EXECUÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
17.01-MANUTENÇÃO DOS JUROS DA DIVIDA INTERNA 80.000,00
17.02-CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 30.000,00
18 - RESERVA DE CONTINGÊN-
CIA
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000,00
11.260.100,00
Praça Domingos Tavares Barradas sit - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 832 1610
Sules Oliveira - Estudo de São Paulo
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Estado de São Paulo
Anexo |
DESPESAS COM INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006
1- DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
01- PODER LEGISLATIVO
01-01 CORPO LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
01-02 SECRETARIA DA CAMARA
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
e
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02-02 - SECRETARIA
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
02-03 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
[02-01 - PMAT - PROG. MOD.ADMIN TRIB. G.S. SOCIAIS BÁSICOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
[1]
03 - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
03-03 - ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
04 - EXECUÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS
04-01 - TRIBUTAÇÃO L
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
04-03 - CONTABILIDADE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
05-SEGURANÇA PÚBLICA
[05-01- GUARDA MUNICIPAL
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - € “ep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Vox: (1 6) 852 1618
Sales Oliveira - Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Po"
06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
[e
06-01 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA(SEC. PROMOÇÃO SOCIAL)
MANUTENÇÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00)
06-02 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE- CONS.TUTELAR l
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
06-03 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - IDOSO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
07-01 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
08 - EXECUÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08-01 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
08-02 - EDUCAÇÃO CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08-03 - ENSINO SUPERIOR
] OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
08-04 - SUPLETIVO
Ê OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
+
08-06 “FUNDO MANUT.DESENVOLVIMENTO ENSINO E
VAL.MAGISTÉRIO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (60%) 20.000,00)
|
09-EXECUÇÃO DE CULTURA
L
| 09-01 - DIFUSÃO CULTURAL
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
mem
10- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estudo de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
| 10-01 - OBRAS PÚBLICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
| EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
10-02 - LOGRADOUROS PÚBLICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS 35.000,00
10-03 - LIMPEZA PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
10-04 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10-05 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
10-06- PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10-07 - HABITAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
11-SANEAMENTO
11-01- AGUA E ESGOTO
OBRAS E INSTALAÇÕES. AGUA
OBRAS E INSTALAÇÕES- ESGOTO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
12-EXECUÇÃO AGRICULTURA
12-01 - ABASTECIMENTO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
13- EXECUÇÃO INDUSTRIA
13-01 - INDUSTRIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
13-02 - CRIAÇÃO DE EMPREGOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
15- EXECUÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIOS
paca ias
Praça Domingos Tavares Barradas s/4 - € ep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Pax (01 6) 852 1610
Sules Oliveira - Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
15-01 - ESTRADAS VICINAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
16- EXECUÇÃO DESPORTO E LAZER
16-01 - DESPORTO COMUNITÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
16-02 - LAZER
OBRAS E INSTALAÇÕES-PARQUE DE EXPOSIÇÕES
17- EXECUÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
nr
17-01 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA-CAPITAL 160.000,00
JUROS
1.299.900,00
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estado de São Panlo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
Anexo II
Das Metas Fiscais
equilibrio orçamentário.Só gastar o que arrecadar.
Compatibilizar as despesas ao efeito comportamento das receitas, atendendo o princípio do
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
50.250,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Ti
Receita de Serviços
500.000,00
Transf. Correntes | 92497500 | | 524875000 249.750,00
540.000,00 |
9.860.000,00 |
580.000,00
10.550.000,00
mes
Outras Receitas Correntes 560.000,00 | 580.000,00 | emo
620.000,00
Total das Receitas Correntes
12.385.000, co) 13.185.000,00
14.110.000,00
Operações de Crédito
E RR
TEC
Alienação de Bens 55.000,00 60.000,00 65.000,00
[Dn To.
Transferência de Capital 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Outras Receitas de Capital
E E
Total das Receitas de Capital 175.000,00
190.000 cd)
205.000, ="
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 882 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estudo de São Paulo
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
12.560.000,00 0] 13.375.000,00 icsrs00900]
Rentabilidade Aplicações Líquida Financeira 2.160.000,00 815.000,00 940.000,00
b) Das Despesas por sua Natureza
Valores em R$ 1.000
2006 2007 2008
4.640.000,00 | 4.965.000,00
86.000,00 90.000,00
Descriminação
IL
E
8.944.000,00 | 7.433.000,00
11.670.000,00 | 12.488.000,00
A
1.064.900,00 || 1.210.000,00
[500-Inversões Financeiras 75.000,00 80.000,00
4600-Amortização da Dívida 160.000,00 | 175.000,00 |
1.299.900,00 | 1.465.000,00
4400-Investimentos 1.300.000,00
85.000,00
190.000,00
1.575.000,00
Total das Despesas de Capital
14.063.000,00
TOTAL DA DESPESA
Resumo
Receita 14.315.000,00
14.063.000,00 |I
el
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estado de São Paulo
L
Despesa
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 230.000,00 | 240.000,00 I 252.000,00 |
+ ] o
RESULTADO PRIMÁRIO =
E
RESULTADO NOMINAL =
2006 2007 ] 2008 ]
C-) DÍVIDA PÚBLICA PP
% % %
REDUÇÃO REDUÇÃO REDUÇÃO
(artigo 4º parágrafo 1º da L.R.F.) RCL RCL RCL
I-Dívida Fundada | | |
a. INSS | 2% |I 3% 4%
b.IPSMSO | 2% | 3% 5%
6% EE 9%
|
TOTAL REDUÇÃO EM % RECEITA LÍQUIDA REAL
HI-DÍVIDA FLUTUANTE
a.Restos a Pagar
b.
TOTAL REDUÇÃO EM % RECEITA LÍQUIDA REAL 100%
TOTAL REDUÇÃO EM % RECEITA LÍQUIDA REAL 10% 6% — 9%
Praça Domingos Tavares Barradas s/n - Cep 14.660-000 - Fone: (UI 6; 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sales Oliveira - Estado de São Paulo
mM
;
Er
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira
Estado de São Paulo
ANEXO Ill
METAS FISCAIS
EXERCÍCIO ANTERIOR
“Prevista
Especificação
Realizada ]
9.200.436,92
Receita Total
despesa Total
8.500.000,00
8.500.000,00
PRÓXIMOS EXERCÍCIOS
=specificação 2006 2007 2008
Receita Total Prevista 12.500.000,00 13.310.000,00 14.640.000,00
Jespesa Total Prevista 12.500.000,00 13.310.000,00 14.640.000,00
Alienação de Ativos (2006)
Especificação2006
Alienação de Bens Móveis 15.000,00
Alienação de Bens Imóveis 35.000,00
Aplicação de recursos
Obtidos com alienação de Imóveis
Especificação 2006
nvestimento 50.000,00
nversões de Financeiras
Amortização de Dívida
Avaliação Atuarial
Especificação 2006
Receita de Contribuições
'Compensação Previdenciária (RGPS)
Receita Patrimonial
Despesas
Administração Geral
Inativos e Pensionistas
Compensação de Aposentadoria e Pensoões
Estimativa de Renúncia e Receita
Especificação
3eneficiários Diversos
Expansão das Despesas Obrigatórias
De Carater Continuado
Especificação 2006
Aumento da Receita (A) 2.100.000,00
Redução da Receita (B)
Praça Domingos Tavares Barradas sn - € “ep 14.660-H00 - Fone: (16) 852 1800 - Fax: (616) 852 1610
Sales Oliveira - Estudo de São Paulo
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Relação de Funçoes - Sub-Funções e Programas
Anexo |
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Exercício: 2.006
Estrutura Orçamentária
Especificação Função Sub-Função
Unidade
Programas Orgão
Orçamentária
Corpo
| Legislativo
01- Processo Legis- 11
0101
Secretaria
Camara
0102 Secretaria da Camara
Chefia do Chefia do Executivo
Executivo
Gabinete do Prefeito e
0201 Dependências
02 0202 Secretaria
Junta do Serviço
0203 Militar
PMAT - Prog. Mod.
Adm.Trib.
0204 G.S. Sociais
tativo
Setor de Administra-
— ção
Setor de Copa
Pessoal
Almoxarifado e Contro-
le Patrimonial
los - Ação Legislativa
031 - Ação Legislativa
Câmara Municipal 01 Legislativa
01 Legislativa
04 - Administra-
| ção
02 - Poder Executivo 122 - Administração Geral
03
É
03 - Setor Adminis-
tração
04 - Administra-
ção
122 - Administração Geral
123 - Administração Financei-
ra
123 - Administração Financei-
ta ,
124- Controle Interno
Setor de Finanças
04 - Administração
Financeira
Tributação
Tesouraria
Contabilidade
05 - Segurança
Pública 181 - Policiamento
Segurança Publica
Guarda Municipal
Fundo Municipal de
Assistência Social
Fundo Social de de
Solidariedade
Assistência a Criança
os
08 241- Assistência ao Idoso
06 - Fundo Municipal
de 06 e 243 - Ass. a Criança e ao
ao Adolescente os Adoles
Assistência Assistência Comunitá- À/08 - Ass. Comuni-.
Social ria Promoção Social tária 244 - Assistência Comunitária
Fundo Municipal de
07 Saúde
07 - Fundo Municipal ási i i
do cipal oz 0701 Atenção Básica de 10 301- Assistência Básica
à Saúde Ass. Hospitalar e 302 - Ass. Hosp e Ambulatori-
07.02 Ambulatorial al
Praça Domingos Tavares Barradas 5/4 - € cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
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Estado de São Paulo
Vigilância Sanitária
Setor de Educação e
Cultura
304 - Vigilânica Sanitária
361 - Ensino Fundamental
| Ensino Fundamental
364 - Ensino Superior
Educação de O a 6
Anos
365 - Educação Infantil
Ensino Supreior
366 - Educação Jovens e
Adultos
Supletivo
( Supletivo )
Educação Especial
367 - Educação Especial
Fundo de
Man.Desen.Ens.e Val.
Magistério
392 - Disusão Cultura
Exuecução de Servi-
ços Públicos
Setor de Cultura
Difusão Cultural
=
451-Infra Estrutura Urbana
Setor de Obras
Logradouros Públicos
Limpeza Publica
Serviços Funerais
Estes e Urbanismo
Iluminação Pública
452-Servicos Urbanos
Parques e Jardins
Habitação
Saneamento
17-Saneamento
512-Saneamento Básico
Urbano
11-Obras de Sane-
amento
Água e Esgoto
Setor de Industria
661-Promoçao Industrial
13 - Implantação
Industrial
Industrial
22-Industria
Criação de Empregos
Setor de Comércio e
Serviços
662-Produção Industrial
694-Serviços Financeiros
Banco do Po-
vo(Concessão de
Emprestimo)
Setor de Transportes
Rodoviários
26-Transportes
782-Transportes Rodoviários
15-Manutenção e
Vicinais
Estradas Vicinais
Setor de Desporto e
Lazer
27-Desporto e
Lazer
812-Desporto Comunitário
16 - Desporto Ama-
dor
Desporto Comunitário
Lazer
27-Lazer
813-Lazer
Execução Encargos |
Especiais
28- Encargos
Especiais
843- Serviços da Divida Inter-
na
17-Divida Interna
Cont. p/Formação do
PASEP
28-Encargos
Especiais
846- Outros Encargos Especi-
ais
Reserva de Contin- 99-Reserva de
jência Cont.
999-Reserva de Contingência
Praça Domingos Tavares Barradas sin - Cep 14.660-000 - Fone: (016) 852 1500 - Fax: (016) 852 1610
Sates Oliveira - Estado de São Pato