norma nº 1/2005

Câmara Municipal de Sales Oliveira
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Sales Oliveira Estado de São Paulo
Resolução nº 01/2005
Dispõe sobre : autorização à Presidência da Câmara Municipal para ceder uma copiadora (patrimoniada)
para uso da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Waldir Turim e dá outras providências.-
A Câmara Municipal de Sales Oliveira ,
APROVA -
ARTIGO 1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira,
autorizado a ceder à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI ) Waldir Turim, um
equipamento do tipo “copiadora Gestetner Ricoh 2713 Z” de seu acervo patrimonial.
$ 1º - O equipamento a que se refere este artigo servirá ao uso exclusivo da
EMEI Waldir Turim nos serviços destinados à Educação Infantil de O a 06 anos.
& 2º - O equipamento ficará sob a guarda da Diretoria da EMEIL Waldir Turim,
devendo a mesma comunicar à Câmara Municipal sobre quaisquer avarias €
modificações que vierem a ocorrer.
ARTIGO 2º - Constatado estar o equipamento obsoleto, o mesmo deverá ser
devolvido à Câmara Municipal para providências cabíveis pelo setor de patrimônio.
ARTIGO 3º - As despesas com a execução desta resolução correrão à conta de
dotações do orçamento vigente.
ARTIGO 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de Julho de 2005
Claudionor Aparecido Soares dos Santos
2º Secretário