| norma |
1335/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção da nomenclatura do "Salão de Festas Municipal Prefeito Augusto Passaglia" para o Salão de Festas Municipal sito à Rua José Bonifácio". |
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| norma |
1331/2003 |
2003-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Administração Pública Municipal a utilizar-se de Meio Eletrônico para movimentação bancária junto as instituições financeiras e dá outras providências". |
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| norma |
1332/2003 |
2003-05-07 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o "Grupo de Solidariedade de entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança -GSALVE", e dá outras providências". |
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| norma |
1330/2003 |
2003-04-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação do Projeto "Sales Oliveira Fome Zero" e dá outras providências". |
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| norma |
1329/2003 |
2003-03-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação mensal de cestas básicas aos funcionários públicos municipais à titulo de incentivo à produção e dá outras providências". |
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| norma |
1328/2003 |
2003-03-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre parcelamento dos débitos inscritos ou não na divida ativa do município referente aos exercícios de 1.998, 1.999, 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências". |
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| norma |
1/2003 |
2003-03-17 |
Resolução |
"Dispõe sobre instituição do Boletim Informativo "A Voz da Câmara" e dá outras providências". |
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| norma |
1327/2003 |
2003-03-06 |
Lei Ordinária |
"Adota como nomenclatura de Logradouro Público ou Próprio Municipal o nome de "08 de Março" em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências". |
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| norma |
1321/2003 |
2003-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados para execução da pavimentação asfáltica do "Jardim Alto Limpo", assumir com a diferença dos valores já calculados para os imóveis particulares e dá outras providências". |
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| norma |
1322/2003 |
2003-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a terceirização do Bar do Centro de Lazer do Trabalhador "Ângelo Turim" e dá outras providências". |
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| norma |
1323/2003 |
2003-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1324/2003 |
2003-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1325/2003 |
2003-02-05 |
Lei Ordinária |
"Fixa o percentual mínimo de adesão dos proprietários para a realização de obras passiveis de contribuição de melhoria e dá outras providências". |
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| norma |
1326/2003 |
2003-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio e termos aditivos com o Governo Federal e/ou Estadual, através de seus Ministérios e/ou Secretarias quando não houver contrapartida do município e dá outras providências". |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-01 |
Ato da Presidência |
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP." |
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| norma |
1.319/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
"Concede abono de Natal aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1320/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na redação do item 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 01/1997, datada de 30/12/1997 - Código Tributário Municipal, reduz as alíquotas dos itens 7 e 58 do mesmo anexo e dá outras providências". |
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| norma |
1315/2002 |
2002-12-13 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta os Incisos "IX" e "X" no Art. 1º da Lei 1.312/2002, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal firmar Convênio com Organizações não Governamentais e dá outras providências". |
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| norma |
1316/2002 |
2002-12-13 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências". |
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| norma |
1317/2002 |
2002-12-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na redação dos Arts. 20 e 21 da Lei nº 1.020/93, datada de 05 de outubro de 1.993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1318/2002 |
2002-12-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso das dependências do Salão Municipal de Festas e dá outras providências". |
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| norma |
1314/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". |
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| norma |
2/2002 |
2002-12-04 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, exercício financeiro de 2.000, Processo TC n° 002697/026/00.” |
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| norma |
1313/2002 |
2002-09-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição da campanha "Empresa Cidadã", que visa incentivar as empresas do Município de Sales Oliveira a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". |
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| norma |
1312/2002 |
2002-09-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Organizações Governamentais, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos e Organizações da sociedade civil de interesse público, nos termos que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1309/2002 |
2002-08-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, com a participação da Secretaria de Educação a celebrar convênio com a Câmara Brasileira do Livro para a implementação de um sistema de compra de livros para as escolas municipais, durante a 2ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto e dá outras providências". |
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| norma |
1310/2002 |
2002-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a liberação de 99 (noventa e nove) lotes equivalentes a caução tratada pelo item I do Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 1.222/2000 datada de 04/05/2000 que trata da aprovação do loteamento denominado "Residencial Jardim Paraíso" e dá outras providências". |
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| norma |
1311/2002 |
2002-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre exigência de comprovação de inscrição no cadastro fiscal de contribuintes da Prefeitura Municipal aos tomadores de serviços e dá outras providências". |
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| norma |
1308/2002 |
2002-07-29 |
Lei Ordinária |
"Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos e dá outras providências". |
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| norma |
1307/2002 |
2002-07-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES- através do Banco do Brasil S/A, na qualidade mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências". |
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| norma |
1306/2002 |
2002-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP". |
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| norma |
1305/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.003 e dá outras providências". |
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| norma |
1302/2002 |
2002-05-16 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação do veículo PAS/ÔNIBUS M. Bens L1113, Chassi 34405711082783, ano de fabricação 1.974 e modelo 1.974 no art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/97 e dá outras providências". |
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| norma |
1303/2002 |
2002-05-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a municipalidade adquirir da Imobiliária JE Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. 32 (trinta e dois) lotes do Loteamento "Residencial Jardim Paraíso" de propriedade de João Henrique Orsi e dá outras providências". |
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| norma |
1304/2002 |
2002-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinado ao pagamento no decorrente exercício financeiro da divida previdência da Câmara Municipal de Sales Oliveira com o Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências". |
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| norma |
1/2002 |
2002-05-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Sr. Carlos Eli Piccinato”. |
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| norma |
1299/2002 |
2002-05-03 |
Lei Ordinária |
"Institui, em novos termos, o Fundo Municipal de Seguridade, aprovado pela Lei nº 1.024, de 1º novembro de 1.993". |
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| norma |
1300/2002 |
2002-05-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1301/2002 |
2002-05-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação Projeto "Legislativo Jovem". |
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| norma |
1298/2002 |
2002-04-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a substituição de 16 (dezesseis) lotes caucionados no "Loteamento Jardim Paraíso", e dá outras providências". |
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| norma |
1297/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor Fiscal nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1295/2002 |
2002-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as prioridades nos serviços de vigilância sanitária do município, no combate ao Mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, regulamenta a aplicação de multas aos proprietários de imóveis com criadouros do mosquito e dá outras providências". |
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| norma |
1296/2002 |
2002-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de jogar lixo e entulho às margens das rodovias no âmbito do município e dá outras providências". |
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| norma |
1292/2002 |
2002-02-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura realizar às suas expensas a execução de guias/sarjetas no Loteamento "Jardim Alto Limpo" e dá outras providências". |
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| norma |
1293/2002 |
2002-02-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo permanente nos anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1294/2002 |
2002-02-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de supervisor de saúde nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1291/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Unidade Fiscal do Município - UFPM em substituição a UFIR , altera redação do Art. 201 da Lei Complementar nº 01/97, datada de 30 de dezembro de 1997 - C.T.M., revoga as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do mesmo Artigo e dá outras providências". |
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| norma |
1288/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
"Cede Abono de Natal aos funcionários públicos municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1289/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de agentes comunitários de saúde em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1290/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2.002 e dá outras providências". |
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