| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1332 / 2003 |
| Date | 2003-05-07 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública o "Grupo de Solidariedade de entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança -GSALVE", e dá outras providências". |
| native_id | 1923 |
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/ D,, feitura Municipal de Sabes Oliveira É stado de São Pulo LEINº 1.332/2003 De 07 de maio de 2003 Declara de Utilidade Pública o "Grupo Solidarieda- de entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperan- ça - GSALVE”, e dá outras providências.- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal dé Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Grupo Solidariedade entre Amigos Lutando e Vivendo com Esperança - GSALVE - entidade jurídica de beneme- rência de Sales Oliveira. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. - Sales Oliveira, 07 de maio de 2003 - PrefESÃ úunicipal Registrada e publicada Poceu Domingos Tavares Berradas yn - Tone (16) 38524500 - Das: (16) 38524610 - 14660000 - Sabes Oliveira - SP www. pmso com br - e-mail: prefeiturasoQnelsite com.br