| norma |
1241/2000 |
2000-09-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1239/2000 |
2000-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1240/2000 |
2000-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1237/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
1238/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
"Concede incentivo fiscal aos proprietários imóveis ou patrocinadores das obras de restauração de imóveis no Município de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
1235/2000 |
2000-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1236/2000 |
2000-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da CDHU, seus respectivos logradouros e prédio público e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1231/2000 |
2000-06-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1232/2000 |
2000-06-16 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta Praça da Estação" antes da denominação do logradouro Acyr Bonadio e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1233/2000 |
2000-06-16 |
Lei Ordinária |
"Fica criado o Museu Histórico e de Curiosidades e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1234/2000 |
2000-06-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o desmembramento e alienação do imóvel que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-06-15 |
Ato da Mesa |
"Designa Comissão Especial para elaboração de Projeto de Lei Complementar à Lei Orgânica dispondo sobre a criação da Guarda Civil Municipal." |
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| norma |
1230/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transferência de 05 (cinco) lotes no cemitério municipal à família do Sr. Joaquim Osório Franco, como parte nas indenização das desapropriações que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1.227/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre adoção da nomenclatura "Rua Vereador Luiz Pavanello" para via pública sita entre a Rua Voluntário Nélio Guimarães e Rua Dr. Rebouças". |
1 |
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| norma |
1224/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento de alugueis por até 05 (cinco) meses ao morador da residência que será desapropriada para abertura de avenida e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1225/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do quadro de funcionários municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1226/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o Inciso X ao Art. 18. Seção IV do Código Tributário Municipal. |
1 |
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| norma |
1228/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"Denomina a nova Avenida Construída sobre o Leito da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto em "AVENIDA PEDRO CARLOS BORDONAL" e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1229/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1222/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Jardim Paraíso, neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1223/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
"Denomina o Centro de Convivência do Idoso de nossa cidade de "Wagner Godoy" e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1219/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização de ações e serviços de assistência social e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1220/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre normas para aprovação de projetos de parcelamento de solo urbano e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1221/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção do nome Dr. Paulo Ferriani Barradas como nomenclatura da praça rotatório situada na Rodovia Marcos Junqueira Neto "futura Avenida Pedro Carlos Bordonal". |
1 |
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| norma |
1216/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1217/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1218/2000 |
2000-04-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1213/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de agentes comunitários de saúde em caráter excepcional e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1214/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Residencial Jardim Paraíso", neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1215/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2.001/2.004”. |
1 |
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| norma |
1211/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal nº 1.206/99, que autoriza a instalação de pedágios nas estradas, municipais pavimentadas ou não, do município e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1212/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal nº 1.207/99, que autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1210/2000 |
2000-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas , jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1209/2000 |
2000-02-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1206/1999 |
1999-12-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação de pedágios nas Estradas Municipais, pavimentadas ou não no Município e dá outras providências". |
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| norma |
1207/1999 |
1999-12-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização do Município de Sales Oliveira celebrar convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita de nossa cidade e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1208/1999 |
1999-12-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1205/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1204/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1203/1999 |
1999-12-03 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências". |
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| norma |
1202/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
"Emenda o Art. 2º da Lei nº 1.196/99, de 23/08/1999 que dispõe sobre o banco de dados denominado Meu Primeiro Emprego". |
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| norma |
1201/1999 |
1999-11-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1200/1999 |
1999-10-26 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 32 da Lei nº 1.145/97, datada de 05/12/1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
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| norma |
1199/1999 |
1999-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências". |
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| norma |
1197/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de Professor em caráter excepcional e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1198/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de praça de lazer". |
1 |
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| norma |
1195/1999 |
1999-08-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências". |
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extracted
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| norma |
1196/1999 |
1999-08-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Criação de Banco de Dados denominado Meu Primeiro Emprego". |
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| norma |
1193/1999 |
1999-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.087/95, datada de 20/12/1995 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social no Município e dá outras providências". |
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