| norma |
1151/1998 |
1998-01-26 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei nº 857, datada de 02 de Agosto de 1.988 e dá outras providências". |
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| norma |
1148/1998 |
1998-01-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a doar material de extensão de rede elétrica e iluminação pública e dá outras providências". |
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| norma |
1149/1998 |
1998-01-09 |
Lei Ordinária |
"Altera a denominação de Escola Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1150/1998 |
1998-01-09 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação de micro-ônibus no art. 1º da Lei nº 1.137 datada de 19/07/97 e dá outras providências". |
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| norma |
1/1997 |
1997-12-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1147/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER , e dá outras providências". |
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| norma |
1145/1997 |
1997-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
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| norma |
1146/1997 |
1997-12-05 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício financeiro de 1.998". |
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| norma |
1143/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a propaganda com distribuição de papeis, limpeza de via pública, e lixo dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências". |
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| norma |
1144/1997 |
1997-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de nível, referência salarial, e de novos cargos na Lei nº 897/89, de 07/08/1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1142/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
"Estabelece normas para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e dá outras providências". |
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| norma |
1140/1997 |
1997-10-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Major Bernardino Martins e dá outras providências". |
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| norma |
1141/1997 |
1997-10-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a organização do Banco de Dados de Doadores de Sangue no Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1139/1997 |
1997-10-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênios com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências". |
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| norma |
1136/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigação de construção de calçadas, muros e reconstrução dos mesmos quando necessário e dá outras providências". |
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| norma |
1137/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências". |
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| norma |
1138/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o Quadriênio de 1.998 a 2.001 e dá providências correlatas". |
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| norma |
1135/1997 |
1997-09-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Educacional de Pedreira para os fins que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1134/1997 |
1997-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de repartição pública e dá outras providências". |
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| norma |
1131/1997 |
1997-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a liberação dos lotes caucionados em favor da municipalidade, através da Lei nº 1.054/94, de 18 de novembro de 1.994, Loteamento "Jardim Alto" Limpo e dá outras providências". |
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| norma |
1132/1997 |
1997-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.998 e dá outras providências". |
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| norma |
1133/1997 |
1997-08-06 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências". |
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| norma |
1130/1997 |
1997-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de Zoonoses no Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1128/1997 |
1997-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1129/1997 |
1997-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira assumir obrigações em contratos de financiamentos para construção de unidades habitacionais populares no município, perante a Caixa Econômica Federal e/ou outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema financeiro de habitação, e a firmar convênios e termos que objetivem a execução das construções com a Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS , órgão integrante do Sistema Financeiro de Habitação, na qualidade de Agente Financeiro e/ou Agente Promotor e/ou Agente para Atividades Complementares". |
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| norma |
2/1997 |
1997-06-02 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da mesa diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1995, e consequentemente acata o parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Proc. TC n° 2950/026/96”. |
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| norma |
3/1997 |
1997-06-02 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.995 e consequentemente acata o Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Proc. TC Nº 2950/026/96.” |
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| norma |
1127/1997 |
1997-05-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". |
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| norma |
1/1997 |
1997-05-15 |
Decreto Legislativo |
"Concede Certificado de Honra ao Mérito aos cidadãos: Antônio Pereira Lima e Iracema da Silva Lima; Francisca de Souza; Mário Bispo e Catarina Rezende Bispo; Roberto Ortolan; Madalena Marangoni Ramos; João da Silva Ferreira e Zaira Piloto Ferreira; Augusto Passaglia; Paulo Ferriani Barradas; João Bordonal". |
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| norma |
2/1997 |
1997-05-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Exmo. Sr. Padre Franco Milanésio, Revmo. Pároco da Paróquia Santa Rita de Cassia". |
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| norma |
1125/1997 |
1997-04-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Estância dos Palmares", e dá outras providências". |
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| norma |
1126/1997 |
1997-04-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação de instalação de caixa receptora de correspondência em domicílios". |
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| norma |
1119/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a terceirização do Terminal Rodoviário "Achilles Turim" e dá outras providências". |
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| norma |
1120/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extinção de 1 Cargo de Auxiliar de Educação criado pela Lei nº 1.091/96 e a criação de 1 cargo de Auxiliar de Fisioterapia no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências". |
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| norma |
1121/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de mais um emprego no Anexo I da Lei nº 932/90, datada de 18 de maio de 1990 e dá outras providências". |
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| norma |
1122/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre elevação da carga horária semanal, nível e referência dos cargos em comissão de Assistência Social, Psicóloga e Fonaudióloga e da outras providências". |
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| norma |
1123/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder reparos no motor de um veículo e dá outras providências". |
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| norma |
1124/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Emenda ao Art. 1º da Lei nº 1.075/95, que regulamenta a instalação e funcionamento de motéis no município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1117/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar ações de propriedade do Município e dá outras providências". |
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| norma |
1118/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
"Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.105/96, bem como ao Art. 2º da mesma Lei, datada de 21/11/1996 e dá outras providências". |
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| norma |
1114/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e dá outras providências". |
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| norma |
1115/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Cargo de Assessor Especial no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1116/1997 |
1997-02-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-13 |
Resolução |
"Dispõe sobre licença de cargo de vereador nos termos do RI, Art. 90, Inc. III". |
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| norma |
1109/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências". |
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| norma |
1110/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária |
"Reduz o percentual de desconto para pagamento em cota única dos Impostos e Taxas de Serviços Urbanos e dá outras providências". |
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| norma |
1111/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo e dá outras providências". |
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| norma |
1112/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de mais um emprego no Anexo da Lei nº 932/90, datada de 18 de maio de 1.990 e dá outras providências". |
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| norma |
1113/1997 |
1997-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1/1997 |
1997-02-01 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Sales Oliveira a partir de 1° de janeiro de 1997." |
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