| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1128 / 1997 |
| Date | 1997-07-04 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
| native_id | 1712 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
Paefoitura Municipal de Sabes Oliveira Estado do São Paulo LEI Nº 1.128/97 DE 04/07/97 Dispõe sobre a criação de Cargo no ANEXO I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências:- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es- tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro- vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- ARTIGO 1º Fica criado no ANEXO I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 o Cargo em Comissão, conforme abaixo especificado: Denominação Natureza [Carga Hor. Referência de Salário Encanador e Serv.Diversos issã 4 ARTIGO 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, corre- rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, e posteriores, suplementadas se ne- cessário, nos termos da Legislação em vigor. ARTIGO 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. Sales Oliveira, 04 de julho de 1.997 José t+, Gtaton Prefei Municipal Registrada e publicada conforme a Lei em vigor bri ar (és Rgberto Mayques o Secret Munigipal Pra. Domingos Tavares Fsarradas, s/a - Cop 14660-000 - Tone: Do 8521500 Tax: (016) 852-1610 - valas Oliueira - EM, do São P, alo