| norma |
1194/1999 |
1999-08-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.088/95, datada de 20/12/1995 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
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| norma |
2/1999 |
1999-07-22 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre designação de Comissão Especial para avaliação de bem imóvel particular, objetivando futura aquisição pelo Poder Público, com objetivo de construção de avenida sobre o leito parcial da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto." |
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| norma |
1192/1999 |
1999-07-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para outorga de Concessão de Direito Real de Uso da casa residencial existente no terreno que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/1999 |
1999-06-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - exercício de 1.997” |
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| norma |
1191/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na denominação de Parágrafo Único para § 1º e cria o § 2º no Art. 111 da Lei Complementar nº 01/97 de 30/12/97 que Dispõe sobre o Código Tributário de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1188/1999 |
1999-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe a regulamentação da exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1189/1999 |
1999-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências". |
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| norma |
1190/1999 |
1999-05-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá providências". |
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| norma |
1185/1999 |
1999-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Emenda ao Artigo 1º, Inciso III e Parágrafo 4º da Lei Municipal nº 862/1988, de 18 de Outubro de 1.988". |
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| norma |
1186/1999 |
1999-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas, referente a custos e origem de recursos em locais de execução de obras públicas e dá outras providências". |
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| norma |
1187/1999 |
1999-04-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Emenda ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.049/94, datada de 04 de Outubro de 1.994". |
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| norma |
1184/1999 |
1999-04-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDS AEGYPT", do Brasil-PEAa, do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
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| norma |
1182/1999 |
1999-03-03 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação do veículo Chevrolet Trafic Ano/modelo 1995 no art. 1º da Lei nº 1.137/97 datada de 17/09/97 e dá outras providências". |
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| norma |
1183/1999 |
1999-03-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1/1999 |
1999-02-01 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre designação de Comissão Especial para avaliação de bem imóvel particular, objetivando futura aquisição pelo Poder Público, por solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal." |
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| norma |
1181/1998 |
1998-12-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através do sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1176/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.999 e dá outras providências". |
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| norma |
1177/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Fixa os Subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1178/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Cria o Setor Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". |
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| norma |
1179/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação de ônibus Mercedes Benz L 1113 ano de 1972 no Art. 1º da Lei nº 1.137, datada de 17/09/97 e dá outras providências". |
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| norma |
1180/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". |
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| norma |
3/1998 |
1998-12-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre licença de cargo de vereador nos termos do RI, Artigo 90, Inciso III". |
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| norma |
1173/1998 |
1998-12-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do município e dá outras providências". |
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| norma |
1174/1998 |
1998-12-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a denominação de Parágrafo Único para § 1º e cria o § 2º no Art. 1º da Lei nº 1.158/98, datada de 27/03/1998 e dá outras providências". |
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| norma |
1175/1998 |
1998-12-02 |
Lei Ordinária |
"Emenda Modificativa ao Artigo 13, do Titulo I, Capitulo I, Seção IV, do Código Tributário Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1172/1998 |
1998-11-23 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Sales Oliveira, a "Semana Municipal do Futebol de Salão". |
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| norma |
2/1998 |
1998-11-16 |
Resolução |
"Dispõe sobre emenda ao artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
1169/1998 |
1998-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1170/1998 |
1998-11-05 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências". |
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| norma |
1171/1998 |
1998-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Gestante, no Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1168/1998 |
1998-09-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 1.999 e dá outras providências". |
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| norma |
1167/1998 |
1998-09-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na redação do Art. 22 da Lei n º 1.145/97, datada de 05/12/1997 e dá outras providências". |
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| norma |
1166/1998 |
1998-08-06 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação Moto niveladora e Trator Escavo Carregador no Art. 1º da Lei 1.137/1997, datada de 17/09/1997 e dá outras providências". |
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| norma |
1/1998 |
1998-08-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício financeiro de 1.996” |
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| norma |
1/1998 |
1998-08-03 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas mesa diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira”. |
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| norma |
1165/1998 |
1998-07-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração na denominação de cargos do Setor de Educação e dá outras providências" |
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| norma |
1164/1998 |
1998-07-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências". |
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| norma |
1163/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1.162/1998 |
1998-06-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Unidade Central de Colaboração Médica (UCMM)do Ministério de Saúde Pública de Cuba para fins que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/1998 |
1998-05-11 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre designação de Comissão Especial para avaliação de imóveis urbanos sem benfeitorias." |
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| norma |
1161/1998 |
1998-05-06 |
Lei Ordinária |
"Altera as descrições das áreas "A", "B" e "C" do Art. 1º da Lei nº 1.159/1998, datada de 03/04/1998 e dá outras providências". |
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| norma |
1160/1998 |
1998-04-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01/97, datada de 30/12/1997, Código Tributário Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1159/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permuta de área da Avenida Dalcyr Borsatto com parte do sistema de lazer do Loteamento "Chácaras Cachoeirinha" e dá outras providências". |
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| norma |
1157/1998 |
1998-03-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências". |
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| norma |
1158/1998 |
1998-03-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de abono mensal aos funcionários do Centro de Saúde de Sales Oliveira". |
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| norma |
1153/1998 |
1998-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, com base na Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/96, e dá outras providências". |
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| norma |
1154/1998 |
1998-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1155/1998 |
1998-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração na denominação de cargos do setor de educação e dá outras providências". |
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| norma |
1156/1998 |
1998-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da feira do produtor". |
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| norma |
1152/1998 |
1998-02-04 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação de um automóvel VW - Santana no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências". |
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