| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1165 / 1998 |
| Date | 1998-07-21 |
| Ementa | "Dispõe sobre a alteração na denominação de cargos do Setor de Educação e dá outras providências" |
| native_id | 1749 |
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Prefeitura Municipal de Sabos Oliveira Cstado do São Paulo LEI Nº 1165/98 DE 21/07/98 Dispõe sobre alteração na denominação de cargos do Setor de Educação e dá outras providências e dá outras providências:- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Es- tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal apro- vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- ARTIGO 1º Fica alterada a denominação do cargo de funcionário lota- do no Setor de Água e Esgoto, conforme abaixo: QUANT. DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO DE CARGO 01 Auxiliar de Bomba D'água Ajudante de Educação 1 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei, cor- rerão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário, nos termos da Legislação em vigor. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrário. Sales Oliveira, 21 de julho de 1.998. Registrada e publicada conforme à Lei em vigor ECN) ló Roberto Marq Secretáfio Municipál a Pia. Domingos Tavares Barradas, ala - Cap 14.660-000 - Tone: (016) 8521500 Das: (016) 852-1610 Sales Oliveira - Est. do São Paulo