| norma |
1285/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1286/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o recebimento de área em doação, com condição resolutiva, para fins de abertura de via pública e dá outras providências". |
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| norma |
1287/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências". |
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| norma |
1283/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita de nossa cidade, objetivando a prestação de serviços de plantões médicos e dá outras providências". |
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| norma |
1284/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extinção de 5 (cinco) cargos em comissão, e a alteração de 4 (quatro) cargos, e dá outras providências". |
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| norma |
1279/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Cargos Permanentes nos Anexos da Lei nº 879/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1280/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Especial de Manutenção do Centro de Lazer "Ângelo Turim" e dá outras providências". |
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| norma |
1281/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece restrições e competências do poder público municipal para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências". |
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| norma |
1282/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o recebimento de área em doação com condição resolutiva, para fins de instalação do aterro sanitário municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2001 |
2001-09-20 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - exercício financeiro de 1.998” |
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| norma |
1277/2001 |
2001-09-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências". |
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| norma |
1278/2001 |
2001-09-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, na administração pública municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
1275/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
1276/2001 |
2001-07-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal celebre convênio com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB/RP e dá outras providências". |
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| norma |
1274/2001 |
2001-07-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de mandatário , oferecer garantias e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
1272/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
1273/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2.002 à 2005, e dá outras providências". |
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| norma |
1271/2001 |
2001-05-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo, destinado a concessão de crédito a micro empreendimentos do setor formal ou informal instalados no Município. |
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| norma |
1270/2001 |
2001-05-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permuta da Área Institucional nº 3 do Distrito Industrial, com área de 5.442,75 m², com os lotes 07, 08, 09, 10 e 11 da Quadra D do mesmo Distrito Industrial com áreas 1.092 m², 1.287,50 m², 962,50 m², 1085,50 m² e 1.000 m² respectivamente, totalizando 5.427,50 m² e dá outras providências". |
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| norma |
1267/2001 |
2001-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extinção de 4 (quatro) cargos vagos, e a criação de 4 (quatro) novos cargos e de outras providências". |
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| norma |
1268/2001 |
2001-05-18 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação do Veículo Vectra G.L. 2.0, ano de fabricação 1.997 e modelo 1.998, no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências". |
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| norma |
1269/2001 |
2001-05-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." |
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| norma |
1266/2001 |
2001-05-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio- educativas, e determina outras providências". |
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| norma |
1265/2001 |
2001-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências". |
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| norma |
1263/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº 45.001 de 27 de Junho de 2.000 e dá outras providências". |
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| norma |
1264/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização do parcelamento do passivo do Município, junto ao Fundo Municipal de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1259/2001 |
2001-04-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do município e dá outras providências". |
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| norma |
1260/2001 |
2001-04-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências". |
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| norma |
1261/2001 |
2001-04-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas necessárias para participação do Município no Programa de Melhoramentos Comunitários - Pró-Comunidade da Caixa Econômica Federal e dá outras providências". |
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| norma |
1262/2001 |
2001-04-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1/2001 |
2001-04-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - exercício financeiro de 1.999” |
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| norma |
1255/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.220/2000, datada de 18/04/2000 e dá outras providências". |
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| norma |
1256/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 498/71, datada de 16/07/71, que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP no âmbito municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1257/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na Divida Ativa do Município referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências". |
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| norma |
1258/2001 |
2001-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.114/97, datada de 21/02/1997, e dá outras providências". |
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| norma |
1251/2001 |
2001-02-23 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação do Veículo Ford Belina II ano/modelo 1.984 no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências". |
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| norma |
1252/2001 |
2001-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração na redação do Parágrafo Único do Art. 112 da Lei Complementar nº 01/97, Código Tributário Municipal". |
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| norma |
1253/2001 |
2001-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe alteração na remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, tratada pelo Parágrafo Único do Art. 1º da Lei n° 1.231/2000 datada de 03/03/2000 e dá outras providências". |
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| norma |
1254/2001 |
2001-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/97, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-28 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre ação judicial objetivando o não recolhimento do INSS relativo aos subsídios do vereadores." |
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| norma |
1250/2000 |
2000-12-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1249/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Museu Histórico e de Curiosidades criado pela Lei nº 1.233 datada de 16/06/2000 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2000 |
2000-12-15 |
Ato da Mesa |
"Concede homenagem aos vereadores João Maulin e Geraldo Solis pelo exercício do cargo de vereador em 4 (quatro) legislaturas." |
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| norma |
1247/2000 |
2000-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989, extinção do cargo de assistente social e alteração na denominação do cargo de Secretário da Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências". |
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| norma |
1248/2000 |
2000-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1246/2000 |
2000-11-13 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências". |
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| norma |
1244/2000 |
2000-11-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1245/2000 |
2000-11-07 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lista de Serviços dos ISSQN, tratada pelo Anexo I da Lei Complementar 01/97, datada de 30/12/97, que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal". |
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| norma |
1242/2000 |
2000-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1243/2000 |
2000-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos pertencentes ao "Residencial Jardim Paraíso" e dá outras providências". |
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