| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1279 / 2001 |
| Date | 2001-10-18 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de Cargos Permanentes nos Anexos da Lei nº 879/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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PP refeitura Municipal do Sa es Oliveira É stado de São Paulo LEINº 1.279/2001 DE 18/10/2.001 Dispõe sobre a criação de cargos permanentes nos ANEXOS da Lei n.º 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências:- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- ARTIGO 1º Ficam criados nos ANEXOS IL Iv e V da Lei n.º 897/89, da- tada de 07 de agosto de 1.989, os Cargos Permanentes, “conforme descrições, quantidades, ní- veis e referências do quadro abaixo: Quant. Denominação 02 Psicólogo 02 Fisioterapêuta 01 Auxiliar de Educação 01 Fonoaudiólogo 01 Auxiliar de Fisioterapia 1.254/2001, datada de 23/02/01. A E É ARTIGO 3º - As despesas decorrentes com a execução desaoi correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente; iplemegtadas se HébeSsário, nos termos da E 2 Legislação em vigor. a ir ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor n na Mata. Peniano revo- gadas as disposições em contrário. Tones Learcadas fa - Tone (16) 38521500 - Tax (16) 38524610 - 14660000 - Sales Oficina - SP www.pmso.com.br - e-mail: prefeituraso(Qnetsite.com.br