| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1262 / 2001 |
| Date | 2001-04-04 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
| native_id | 1847 |
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Pp hofeitara Municipal de Sales Oliveira Estado do São Paulo LEINº 1.262/2.001 DE 04/04/2001 Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências:- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Muanicipal de Sales Oli- veira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Muni- cipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Ficam criados nos ANEXOS da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989, 2 (dois) cargos com natureza de Comissionamento, ligados ao Gabinete do Secretário de Educação, conforme abaixo especificado: Nº Ord Quant. Denominação Natureza Carga Hor.Sem. Nível Ref.Sal 01 02 Assistente Técnico em em Fducação Comissão 40 V 05 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica- ção. ARTIGO 4º Revogam-se as disposições em contrárias. Registrada e publicada conforme a Lei em vigor Fábio Roberto Marques Secretário Municipal Pouca Domingos Devemos Barvades a Ton: (16) 8521500 - Tax (16) s524610 - Sabes Oliveira - SP