norma nº 1248/2000

Prefeitura Municipal do Sabes Oliveira
Éstado de São Paulo
LEI Nº 1.248/2000
DE 04/12/2000
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suple-
mentar e da outras providências:-
JOSÉ DANIEL GRATON. Prefeito Municipal de Sales Oliveira. Esta-
do de São Paulo. no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal. um Crédito Adi-
cional Suplementar de R$ 115.268.99 (cento e quinze mil. duzentos e sessenta e oito reais e
noventa e nove centavos). às seguintes dotações orçamentárias:
Orgão 02 - Exec. Chefia do Executivo
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Ficha nº 12 - Outros Serviços e Encargos............. iii R$ 1.500.00
Orgão 03 - Exec. Setor de Administração
Unidade 02 - Pessoal
Ficha nº 30 - Obrigações Patronais................ seres ieeeeeeneneeiareeess R$ 7.600.00
Órgão 03 - Exec. Setor de Administração
Unidade 03 - Almoxarifado e C.Patrimonial
Ficha nº 35 - Material de Consumo.............c. si iserrecreesceeseenereenaereereeaeeneeenos R$ 1.700.00
Ficha nº 36 - Outros Serviços e Encargos... R$ 300.00
Ficha nº 38 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 5.800.00
Órgão 04 - Exec. Finanças
Unidade 01 - Tributação
Ficha nº 41 - Outros Serviços e Encargos... R$ 600.00
Orgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 01 - Educação Criança de O a 6 anos
Ficha nº 56 - Material de Consumo... R$ 3.000.00
3.000.00
Orgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 02 - Ensino Fundamental
Ficha nº 6] - Material de Consumo... 3.000.00
Ficha nº 64 - Material de Consumo - Merenda 3.000.00
Orgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 03 - Fdo Manut. Ensino Fund. Val. Mag.
Ficha nº 152 - Transf. ao Estado e ao D.F. ....... ii iieeceeeeeeeeeenos R$ 36.268.99
Órgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 05 - Educação Fisica e Desporto
Ficha nº 80 - Material de Consumo... ieriieerereereenenia R$ 2.000.00
Ficha nº 8] - Outros Serviços e Encargos... R$ 1.500.00
Órgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 07 - Cultura
Ficha nº 86 - Material de Consumo... R$ 1.000.00
Ficha nº 88 - Outros Serviços e Encargos... serio R$ 1.500.00
Orgão 06 - Exec. Serviços Públicos
Unidade 02 - Logradouros Públicos
Ficha nº 99 - Material de Consumo
Ficha nº 100 - Outros Serviços e Encargos.
Órgão 06 - Exec. Serviços Públicos
R$ 3.000.00
R$ 1.000.00
Poco Domingos Taveros Barradas fm Tones (16) 8524500 - Tax (16) s524610 Sales Oliveira - SP
Pp bofeitura Municipal de Sales Oliveira
É stado do São Paulo
Unidade 03 - Limpeza Pública
Ficha nº 104 - Material de Consumo... R$ 1.000.00
Órgão 06 - Exec. Serviços Públicos
Unidade 05 - Iluminação Pública
Ficha nº 114 - Outros Serviços e Encargos... R$ 14.000.00
Órgão 06 - Exec. Serviços Públicos
Unidade 06 - Parques e Jardins
Ficha nº 118 - Material de Consumo
Ficha nº 119 - Outros Serviços e Encargos.
Órgão 08 - Exec. Saude e Saneamento
Unidade 01 - Saúde
Ficha nº 124 - Material de Consumo
Ficha nº 125 - Outros Serviços e Encargos. no
Total................ creia R$ 115.268.99
ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior. terá sua cobertura
com a anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias a seguir especificadas. nos termos
do Inciso Ildo $ 1º do am. 43. da Leinº 4320/64:
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01 - Corpo Legislativo
Ficha nº 01 - Obras e Instalações
Ficha nº 03 - Material de Consumo..
Ficha nº 04 - Remuneração de Serviços Pessoais
R$ 3.000.00
R$ 500.00
R$ 3.000.00
R$ 18.000.00
R$ 10.000.00
R$ 2.000.00
R$ 4.000.00
- R$ 3.000,00
Orgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 02 - Secretaria
Ficha nº 06 - Material de Consumo R$ 2.500.00
Ficha nº 07 - Outros Serviços e Encargos... R$ 3.000.00
Ficha nº 08 - Equipamentos e Material Permanente...............iiiies R$ 13.000.00
Órgão 02 - Exec. Chefia do Executivo
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Ficha nº 14 - Equipamentos e Material Permanente.
Ficha nº 15 - Subvenções Sociais - Guarda Mirim....
Órgão 02 - Exec. Chefia do Executivo
Unidade 04 - Junta de Serviço Militar
Ficha nº 23 - Material de Consumo... R$ 200.00
Órgão 03 - Exec. Setor de Administração
Unidade 02 - Pessoal
Ficha nº 33 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.200.00
Orgão 04 - Exec. Finanças
Unidade 01 - Tributação
Ficha nº 42 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 2.400.00
Órgão 04 - Exec. Finanças
Unidade 02 - Tesouraria
Ficha nº 44 - Material de Consumo... R$ 500.00
R$ 187.50
R$ 100.00
Ficha nº 46 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.200.00
Orgão 04 - Exec. Finanças
Unidade 03 - Contabilidade
Ficha nº 47 - Pessoal Civil R$ 600.00
Ficha nº 48 - Material de Consumo... R$ 300.00
Ficha nº 50 - Equipamentos e Material Permanente. R$ 1.200.00
Pora Demingos Diaeres Parra fm o Tomo (16) 8324500 - Tax: (16) s524610 - Sales Oflicira - SP)
Pp befeitura Municipal de Sales Oliveira
Éstado do São Paulo
Órgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 02 - Ensino Fundamental]
Ficha nº 63 - Subvenções Sociais - APM
Órgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 03 - Fdo.Man. Desenv.Ens.Fund. Val. Mag.
Ficha nº 151 - Transferências à União... R$ 3.000.00
Órgão 05 - Exec. Educação e Cultura
Unidade 05 - Educação Física e Desporto
Ficha nº 82 - Subvenções Sociais - À .A.S....... R$ 460.44
Órgão 06 - Exec. Serviços Públicos
Unidade 01 - Obras Públicas
Ficha nº 92 - Remuneração de Serviços Pessoais... R$
Órgão 06 - Exec. Serviços Públicos
Unidade 04 - Serviços Funerários
Ficha nº 110 - Outros Serviços e Encargos... R$ 300.00
Órgão 06 - Exec. Serviços Públicos
Unidade Iluminação Pública
Ficha nº 113 - Material de Consumo... R$ 1.000.006
Órgão 08 - Exec. Saúde e Saneamento
Unidade 01 - Saúde
Ficha nº 131 - Assistência Médico-Hospitalar..............i R$ 29.600.00
Órgão 08 - Exec. Saúde e Saneamento
Unidade 02 - Agua e Esgoto
Ficha nº 133 - Obras e Instalações - Água... . . 6.000.00
1.500.00
La
o
os
o
tn
Ficha nº 134 - Equipamentos e Material Permanente 4.000.00
11.000.00
Ficha nº 138 - Obras e Instalações - Esgoto... R$ 2.000.00
Órgão 09 - Exec. Fundo Social de Seguridade
Unidade 01 - Previdência Social
Ficha nº SI - Contribuições p/ Formação do PASEP... 6.000.00
Ficha nº 145 - Assistência Médico-Hospitalar. 1,000.00
Órgão 09 - Exec. Fundo Social de Seguridade
Unidade 02 - Conselho Tutelar
Ficha nº 155 - Pessoal Civil 1.300.00
Ficha nº 158 - Outros Serviços e Encargos... 500.00
Ficha nº 159 - Equipamentos e Material Permanente... 1.918.00
Total «R$ 115.268.99
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. re-
vogadas as disposições em contrário. q
Sales Oliveira. 04 de dezembro de 2000
Registrada e publicada (
conforme a Lei em vigor ”
a
Fábio Roberto Marques
“Secretário Municipal
aa Ra
Prciea Domingos Dareres Barradas fm Tones (16) 8524500 - Tax: (16) 8524610 Sales Oliveira - SP