| norma |
1/2004 |
2004-11-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre emenda ao artigo 1° da Resolução n° 02/2003 e dá outras providências". |
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| norma |
1376/2004 |
2004-11-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica à Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
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| norma |
1374/2004 |
2004-10-19 |
Lei Ordinária |
"Modifica os dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 06 de novembro de 2.003 e dá outras providências". |
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| norma |
1375/2004 |
2004-10-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". |
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| norma |
1373/2004 |
2004-10-04 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos secretários municipais, nos termos do Art. 29, Capítulo V, Inciso VI, da Constituição da República e dá outras providências". |
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| norma |
1372/2004 |
2004-09-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1371/2004 |
2004-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2004 |
2004-08-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2002”. |
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| norma |
1370/2004 |
2004-08-03 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.344/2003, datada 06/11/2003, e dá outras providências". |
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| norma |
1/2004 |
2004-08-02 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
1368/2004 |
2004-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a substituição de 01 (um) lote caucionado no Loteamento "Residencial Jardim Paraíso ", e dá outras providências". |
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| norma |
1369/2004 |
2004-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências". |
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| norma |
1367/2004 |
2004-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício do ano de 2005 e dá outras providências". |
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| norma |
1366/2004 |
2004-06-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências". |
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| norma |
3/2004 |
2004-06-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências." |
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| norma |
1365/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
"Adota o nome "Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani", para o logradouro público, e dá outras providências". |
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| norma |
1364/2004 |
2004-04-19 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências". |
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| norma |
1362/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.356/2004, datada de 27 de Janeiro de 2.004, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais) e dá outras providências". |
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| norma |
1363/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
"Insere o § 3º no Art. 2º da Lei nº 1.307/2002, datada de 17/02/2002, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade mandatário, e dá outras providências". |
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| norma |
1361/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1359/2004 |
2004-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1360/2004 |
2004-03-02 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta a alienação dos veículos VW/Kombi, chassi 9BWZZZ237VP044108, ano de fabricação 1997 e modelo 1998, Placa COX 2794, VW/Kombi, chassi 98WZZZ231VP006627, ano de fabricação/modelo 1997, Placa BFY 6613 no art. 1º da Lei 1.137/1997, datada de 17/09/97 e dá outras providências". |
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| norma |
1355/2004 |
2004-01-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de Professores em caráter excepcional, para atuarem no Programa "Brasil Alfabetizado" e dá outras providências". |
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| norma |
1356/2004 |
2004-01-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1357/2004 |
2004-01-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração nas denominações dos cargos que especifica, cria cargos efetivos e comissionados e dá outras providências". |
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| norma |
1358/2004 |
2004-01-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de instalação de torre para captação de sinais de telefones fixo ou celular em área residencial e dá outras providências". |
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| norma |
1353/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
"Concede abono aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1354/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para 2.004, aprovado pela Lei nº 1.352, datada de 02/12/2003, que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1349/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1350/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo IV da Lei nº 1.338/2003 de 04 de agosto de 2003 e dá outras providências". |
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| norma |
1351/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1352/2003 |
2003-12-02 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2004 e dá outras providências". |
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| norma |
1348/2003 |
2003-11-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP". |
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| norma |
2/2003 |
2003-11-17 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização à presidência da Câmara para ceder dois rádios intercomunicadores para uso da Polícia Militar do Município de Sales Oliveira e dá outras providências." |
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| norma |
2/2003 |
2003-11-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define estrutura administrativa e dá outras providências." |
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| norma |
1342/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1343/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para utilização de mão de obra dos servidores públicos na construção da casa residencial a ser construída pela Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, e dá outras providências". |
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| norma |
1344/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para, ceder em locação, os Boxes da Praça de Alimentação aos atuais proprietários de comércio da Rua XV de Novembro e dá outras providências". |
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| norma |
1345/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da educação". |
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| norma |
1346/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a municipalização do ensino fundamental de 1ª a 4ª série. |
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| norma |
1347/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas urbanas que especifica para a interligação de logradouros públicos e dá outras providências". |
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| norma |
1341/2003 |
2003-09-18 |
Lei Ordinária |
"Cria mecanismo para controle de tributos devidos por proprietários de imóveis locados e dá outras providências". |
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| norma |
1/2003 |
2003-08-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC n° 001998/026/01, relativas ao exercício de 2.001.” |
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| norma |
1338/2003 |
2003-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, a re-denominação de cargos, o reenquadramento em níveis, fusão e/ou desmembramento de cargos aplicáveis aos funcionários públicos civis do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1339/2003 |
2003-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de 6 (seis) cargos no Anexos da Lei nº 897/89 datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1340/2003 |
2003-08-04 |
Lei Ordinária |
"Estende os benefícios da Lei nº 1.329/2003, datada de 21/03/2003 aos funcionários inativos neles incluídos além dos aposentados e pensionistas , aos que fazem jus a um salário mínimo mensal nos termos dos Incisos III, do Art. 4º da Lei nº 1.024/93, datada de 01/11/1993 e dá outras providências". |
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| norma |
1337/2003 |
2003-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para contratação de mais 4 (quatro) agentes comunitários de saúde em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1336/2003 |
2003-06-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.004 e dá outras providências". |
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| norma |
1333/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, tratados respectivamente nos Incisos IV do Art. 57, pelo Art. 65, e pelo Art. 181, seus incisos e §§ da Lei nº 1.020/1993, datada de 05/10/1993 que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1334/2003 |
2003-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 139 e de seu Parágrafo Único, revoga inciso I do Art. 151 e transforma o inciso II em Parágrafo Único , e reduz o percentual de multa tratado pelo artigo 153, todos da Lei Complementar nº 01/97, datada de 31/12/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". |
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