| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2004 |
| Date | 2004-11-01 |
| Ementa | "Dispõe sobre emenda ao artigo 1° da Resolução n° 02/2003 e dá outras providências". |
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És Câmara Municipal de Sales Oliveira Avenida Mojiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 38521721 Email cmsoGdemso.com.br Sales Oliveira Estado de São Paula Resolução nº 01/2004 Dispõe sobre : emenda ao Artigo 1º da Resolução nº 02/2003 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Sales Oliveira , APROVA.- ARTIGO 1º - Os termos "Polícia Militar " constantes do Artigo 1º e em seus 88 1º e 2ºda Resolução nº 02/2003 ficam modificados , lendo - se doravante "Guarda Municipal"”. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente resolução correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 01 de Novembro de 2004 Luiz Antônio Segala 1º Secretário Alberto Buzzi Júnior 2º Secretário