norma nº 1371/2004

PP refeilura Municipal do Si es Oliveira
É sa o de São Paulo
LEI N.º 1.371/2004
De 02 de setembro de 2004
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suple-
mentar, e dá outras providências:-
JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Municipal de Sales Olivei-
ra, Essado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:-
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito
adicional suplementar de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais) às seguintes dota-
ções orçamentárias:
62 - Poder Executivo
01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
Ficha a. 0012 - Vencimentos e Vantágens Pessoal Civil................. R$ 2.000,00
02 - Secretaria
Ficha n. 0019 - Material de Consumo................cs seres R$ 2.000,00
€3 - Setor de Administração
02 - Pessoal
Ficha a. 0032 - Vencimentos e Vantágens Pessoal Civil.................. R$ 7.000,00
Ficha n. 0033 - Obrigações Patronais R$ 93.000,00
Ficha n. 0034 - Material de Consumo... “R$ 2.000,00
64 - Exec. Setor de Finanças
02 - Tesouraria
Ficha n. 0051 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.............. R$ 2.000,00
03 - Contabilidade
Ficha a. 0053 - Vencimentos e Vantagens Pessoal Civil................. R$ 2.000,00
66 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
02 - Assistência Comun. - Secret. Prom. Social
Ficha n. 0063 - Vencimentos e Vantagens Pessoal Civil................. R$ 5.000,00
€7 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
01 - Atenção Básica de Saúde
Ficha n. 0080 - Vencimentos e Vant. fixos Pessoal Civil................. R$ 120.000,00
Ficha n. 0083 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica................... R$ 130.000,00
68 - Exec. Educação e Cultura
01 - Ensino Fundamental
Ficha a. 0097 - Vencimentos e Vant. fixos Pessoal Civil...
R$ 90.000,00
Poua Domingos Tavares Parcedas / mn - Tome (16) 88521500 - Te (16) 38524610 - 14660000 - Sales Ofucira - SP
«ax pmso.com br - e-mail: prefeituraso(netsite com.br
P refeilura Municipal do Sabes O fiveira
É da o de São Paulo
Ficha n. 0098 - Material de Consumo...............teemess 20.000,00
Ficha n. 0099 - Material de Consumo da Merenda..... 20.000,00
Ficha n. 0101 - Outros Serv. Terc. Pessoal Jurídica...... 10.000,00
02 - Educação Criança de 0 a 6 anos
Ficha n. 0108 - Subv. Sociais - Casa da Criança Salense 30.000,00
04 - Supletivo
Fichan. 0114 - Vencimentos e Vant. fixos Pessoal Civil... R$ 16.000,00
05 - Educação Especial
Ficha n. 0119 - Subvenções Sociais - APAE... R$ 25.000,00
06 - Fdo. Manut. Desenv. Ensino e Val.Magist.
Ficha n. 0205 - Vctos e Vant.Pessoal Civil 40 %.... 95.000,00
10 - Exec. de Serviços Públicos
05 - Iluminação pública
Ficha n. 0151 - Outros Serv. Terc. Pessoal Jurídica. 25.000,00
11 - Saneamento
01- Água e Esgoto
Ficha n. 0166 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00
ARTIGO 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, terá sua co-
bertura da seguinte forma:
a) R$ 70.000,00 (setenta mil reais) com o Superávit Financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2.003, nos termos do $ 1º, Inciso Ido art. 43,
da Lei nº 4.320, datada de 17 de março de 1.964:
b) R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) com a
anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias, nos termos do $ 1º, Inciso HI
do Artigo 43 da Lei nº 4320, datada de 17 de Março de 1964:
62 - Poder Executivo
19 - PMAT Prog. Mod.Admin.Trib.G.S.Sociais Bas
Ficha n. 0211 - Equip. e Mat. Permanente... RRo ce R$ 70.000,00
Ficha n. 0212 - Serv. de Terc. Pessoa Física - Consultoria . 15.000,00
Ficha n. 0213 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica 50.000,00
03 - Setor de Administração
03 - Almoxarifado e Cont. Patrimonial
Ficha n. 0038 - Venc. e Vant. Pessoal Civil... R$ 15.000,00
04 - Exec. Setor Finanças
01 - Tributação
Ficha n. 0043 - Venc. e Vantagens Pessoal Civi
Ficha n. 0047 - Equip. e Mat. Permanente...
02 - Tesouraria
Ficha n. 0048 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil
05 - Segurança Pública
01 - Guarda Municipal
10.000,00
1.000,00
cereenereranerrererereaaaes R$ 15.000,00
Ficha n. 0059 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil... R$ 30.000,00
67 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
01 - Atenção Básica de Saúde
Ficha n. 0078 - Obras e Instalações.............eesirerteero R$ 150.000,00
Ficha n. 0084 - Subvenções Sociais - ONG... R$ 20.000,00
02 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Pica Domingos Touros E tralas Yu Tone: (16) 38524500 - Ta (16) 38524680 - 14660000 - Sales Olicira - SF
« sw pmso.com br - e-mail: prefeiturasoBnetsite.com.br
pP refeitura Municipal de Subs Oliveira
É da o de São Paulo
«R$ 1.000,00
Ficha n. 0087 - Subvenções Sociais - Pio XI Barretos..........
Ficha n. 0088 - Subvenções Sociais - Hospital das Clínicas RP. R$ 2.000,00
Ficha n. 0090 - Aux. Hospital Olhos Taquaritinga.. R$ 1.000,00
08 - Exec. Educação e Cultura
01 - Ensino Fundamental
Ficha n. 0096 - Equip. e Mat. Permanente. 5.000,00
02 - Educação criança de 0 a 6 anos
Ficha n. 0104 - Venc. e Vantagens Pessoal Civil... R$ 50.000,00
04 - Supletivo
Ficha n. 0:13 - Obras e Instalações. 2.000,00
Ficha n. 0:17 - Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 3.000,00
69 - Execução de Cultura
01 - Difusão Cultural
Ficha n. 0120 - Obras e Instalações....................... 0... R$ 2.000,00
Ficha n. 0122 - Material de Consumo... ssa R$ 10.000,00
10 - Exec. de Serviços Públicos
01 - Obras Públicas
Ficha n. 0126 - Obras e Instalações 5.000,00
Ficha n. 0129 - Material de Consumo.. 3.000,00
Ficha n. 0130 - Serv. Terc. Pessoa Física. 2.000,00
02 - Logradouros Públicos
Ficha n. 0133 - Aquisição de Imóveis. 5.000,00
Ficha n. 0134 - Venc. e Vantagens Fixos Pessoal Civil... 50.000,00
03 - Limpeza Pública
Ficha n. 0139 - Venc. e Vantagens Fixos Pessoal Civil................... R$ 25.000,00
05 - Iluminação Pública
Ficha n. 0:49 - Obras e Instalações...............c.c siemens R$ 10.000,00
06 - Parques e Jardins
Ficha n. 0152 - Obras e Instalações .. 2.000,00
Ficha n. 0:54 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil 3.000,00
07 - Habitação
Ficha n. 0:58 - Obras e Instalações... 1.000,00
Ficha n. 0159 - Material de Consumo... 2.000,00
Ficha n. 0160 - Serv. Terc. Pessoa Jurídica.... 2.000,00
11 - Saneamento
01 - Água e Esgoto
Ficha n. 0163 - Venc. e Vant. Pessoal Civil..................................R$ 25.000,00
14 - Execução Comércio e Serviços
01 - Banco do Povo (Concessão de Empréstimos)
Ficha n. 0177 - Concessão Empréstimo e Financiamento.............. R$ 10.000,00
15 - Exec. Transportes Rodoviário
01 - Estradas Vicinais
Ficha n. 0:89 - Venc. e Vant. Fixos Pessoal Civil... R$ 25.000,00
16 - Exec. Desporto e Lazer
01 - Desporto Comunitário
Ficha n. 0186 - Venc. e Vant. Pessoal Civil...............ses R$ 10.000,00
18 - IPSMSO - Inst. Prev.Serv. Mun. de Sales Oliveira
01 - IPSMSO - Inst. Prev.Serv. Mun. de Sales Oliv.
Ficha 1. 0:96 - Aposent. Refor. Inativos IPSMSO... R$ 5.000,00
Ficha n. 0197 - Pensões - IPSMSO.................... 5.000,00
Ficha n. 0202 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.. 2.000,00
o - ? fo. 2r
Praca Domingos Tacares Parradas fm Tunes (16) 38521500 - Tem: (16) 38524610 - 14660000 - Sales Oliveira - SP?
= av pmso.com br - e-mail: prefeituraso(Qnetsite. com.br
P refeitura Municipal de Sa es O fiveira
É sado de São Paulo
Ficha n. 0203 - Equip. e Mat. Permanente.................... ic... R$ 2.000,00
TOTAL... R$ 646.000,00
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Sales Oliveira, 02 de setembro de 2004
Registgada e publicada
confofme a Lei em vigor
“A
Pouca Donvinços Tavares Errados fm Tones (16) 38524500 - Tan (16) S8524610 - 14660000 - Sales Olicira - SJ?
+- w.pmso com.br - e-mail: prefeituraso(netsite. com br