| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2003 |
| Date | 2003-08-15 |
| Ementa | “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC n° 001998/026/01, relativas ao exercício de 2.001.” |
| native_id | 2511 |
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o Câmara Municipal de Sales Oliveira Avenida Mojiana, 1111 Tel/Fax 0XX 16 38521721 Email emsofdemso.com br Sales Oliveira Estado de São Paulo DECRETO LEGISLATIVO Nº OL/2003 Dispõe sobre : aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Processo TC 001998/026/01, relativas ao exercício de 2.001. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, APROVA, E EU, LUIZ CARLOS MANEREDI, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º - Fica acatado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 001998/026/01, e consequentemente aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2.001. ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Sala as Sessões, 15 de Agosto de 2003