| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1254 / 2001 |
| Date | 2001-02-23 |
| Ementa | "Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/97, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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Pp rofeitura Municipal de Sales Oliveira Estado do São Paulo LEINº 1.254/2001 DE 23/02/2001 Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências:- JOSÉ DANIEL GRATON, Prefeito Muanicipal de Sales Oli- veira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Muni- cipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Ficam criados nos ANEXOS da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989, 2 (dois) cargos com natureza de Comissionamento, liga- dos ao Gabinete do Prefeito Municipal, e 1 (um) Permanente, conforme abaixo especificado: Nº Ord Quant. Denominação Natureza Carga Hor.Sem. Nível RefSal 01 01 Assistente de Gabinete Comissão 40 0a 01 02 01 Coord. da Gurda Mun. Comissão 40 00 05 03 01 Psicólogo(a) Permanente 30 V 05 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica- ção. ARTIGO 4º Revogam-se as disposições em contrárias. Sales Oliveira, 23 de fevereiro de 2.001 José Dani IGraton Prefeito Municipal” Registrada e publicada conforme a Lei em vigor Pouca Domingos Dermes Barradas a Dom: (16) 8521500 - Tax (16) 5521610 - Sales Oliveira - SP)