| norma |
1107/1996 |
1996-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências". |
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| norma |
1108/1996 |
1996-12-26 |
Lei Ordinária |
"Modifica o Artigo 100, revoga seu Inciso "I" na integra, juntamente com a alínea "a" e itens "1 , 2 e 3" do Inciso "II", da Lei nº 682/81, de 02 de dezembro de 1.981 - Código Tributário Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1106/1996 |
1996-12-03 |
Lei Ordinária |
"Concede abono de natal aos funcionários municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1104/1996 |
1996-11-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.997". |
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| norma |
1105/1996 |
1996-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para fornecer gratuitamente plantas padrões de imóveis, destinados exclusivamente à habitações de até 69 metros quadrados". |
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| norma |
1103/1996 |
1996-11-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município e dá outras providências". |
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| norma |
1102/1996 |
1996-10-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1101/1996 |
1996-08-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.997 e dá outras providências". |
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| norma |
1100/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE e dá outras providências". |
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| norma |
1099/1996 |
1996-06-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo". |
1 |
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| norma |
1098/1996 |
1996-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1097/1996 |
1996-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de comercialização de combustível automotivo com aditivo MTBE ( Metiltercibutileter) no município de Sales Oliveira". |
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| norma |
1096/1996 |
1996-04-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". |
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| norma |
1095/1996 |
1996-04-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de mão de obra em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1093/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências". |
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| norma |
1094/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1092/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda". |
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| norma |
1091/1996 |
1996-02-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1087/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
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| norma |
1088/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
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| norma |
1089/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) cargos de professor junto aos Anexos II e IV da Lei nº 897/89 e dá outras providências". |
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| norma |
1090/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PROGAREFAM), e dá outras providências". |
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| norma |
3/1995 |
1995-12-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1994". |
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| norma |
4/1995 |
1995-12-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira, conforme as normas da Lei Orgânica do Município". |
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| norma |
5/1995 |
1995-12-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.994". |
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| norma |
1083/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.996". |
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| norma |
1084/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono de Natal aos Funcionários Municipais e dá outras providências". |
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| norma |
1085/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
"Inclui novos beneficiários no Plano de Saúde do Município e dá outras providências". |
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| norma |
1086/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de vias e logradouros públicos". |
1 |
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| norma |
1082/1995 |
1995-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a conversão da Unidade de Referência Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1081/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
"Introduz alterações na Lei nº 968/91, de 10 de maio de 1.991, que Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2/1995 |
1995-11-16 |
Resolução |
"Dispõe sobre modificação do Regimento Interno, nos termos do Inc. V, do Artigo 145, combinado com a L.O.M. Art. 12, Inc. II". |
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| norma |
3/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1077/1995 |
1995-10-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". |
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| norma |
1078/1995 |
1995-10-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências". |
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| norma |
1079/1995 |
1995-10-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências". |
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| norma |
1080/1995 |
1995-10-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". |
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| norma |
1/1995 |
1995-09-01 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.993". |
1 |
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| norma |
2/1995 |
1995-09-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.993”. |
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| norma |
1073/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre nova redação ao Inciso II do Art. 1º, e do Inciso I do Art. 2º da Lei nº 1.039/94, de 07 de março de 1.994 e dá outras providências". |
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| norma |
1074/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências". |
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| norma |
1075/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta a instalação e funcionamento de motéis no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências". |
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| norma |
1076/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996 e dá outras providências". |
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| norma |
1072/1995 |
1995-08-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento". |
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| norma |
1069/1995 |
1995-07-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de painel do preço do produto na venda a varejo de veículos que fazem entrega à domicilio de botijões de gás de cozinha no município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
1070/1995 |
1995-07-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a contratação de professor em caráter excepcional e por prazo determinado, e dá outras providências". |
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| norma |
1071/1995 |
1995-07-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências". |
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| norma |
1067/1995 |
1995-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". |
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| norma |
1068/1995 |
1995-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados em favor da municipalidade, através da Lei nº 1.015/93, de 22 de junho de 1.993, Loteamento Estância das Palmeiras e dá outras providências". |
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| norma |
1/1995 |
1995-07-01 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas da Câmara Municipal que específica". |
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