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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (3759)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1065/1995 1995-06-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aquisição por conta e venda de terreno situado no perímetro urbano da cidade, que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1066/1995 1995-06-12 Lei Ordinária "Dispõe de aquisição por compra e venda de terreno rural que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1062/1995 1995-06-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a construção de prédio público e dá outras providências". 1 extracted
norma 1063/1995 1995-06-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a aquisição por compra e venda terreno rural que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1064/1995 1995-06-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre compra e venda de terreno rural que especifica e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1061/1995 1995-05-17 Lei Ordinária " Altera o caput do Art. 3º e revoga o Art. 4º e suas alíneas da Lei nº 1.051/94, de 20 de Outubro de 1.994 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1060/1995 1995-05-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão junto ao Anexo I da Lei nº 897/89, de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1059/1995 1995-03-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sales Oliveira - PRODESO e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1058/1995 1995-02-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1056/1994 1994-12-07 Lei Ordinária "Concede abono de natal aos funcionários e dá outras providências". 1 extracted
norma 1057/1994 1994-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre nova setorização da cidade, fixa novos valores por metro quadrado de terreno, fixa novos valores por metro de construção, fixa novos valores de referência para cobrança de IPTU/ISSQN respectivamente e dá outras providências". 1 extracted
norma 1054/1994 1994-11-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre aprovação do Jardim Alto Limpo, neste município de dá outras providências". 1 extracted
norma 1055/1994 1994-11-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre suspensão de lançamento e cobrança de taxas que especifica". 1 extracted
norma 1053/1994 1994-11-08 Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.995". 1 extracted
norma 1052/1994 1994-11-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1050/1994 1994-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1051/1994 1994-10-20 Lei Ordinária "Cria o Plano de Assistência a Saúde do Funcionário Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1047/1994 1994-10-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1048/1994 1994-10-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar material de extensão de rede elétrica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1049/1994 1994-10-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Sales Oliveira e dá outras providências". 1 extracted
norma 1046/1994 1994-09-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1045/1994 1994-09-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.995". 1 extracted
norma 1/1994 1994-09-01 Decreto Legislativo “Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.992." 1 extracted
norma 1/1994 1994-09-01 Resolução “Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1992". 1 pending_ocr
norma 1043/1994 1994-08-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1044/1994 1994-08-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a redução de alíquotas do Anexo I da Lei nº 682/81, de 02 de dezembro de 1.981 - Código Tributário Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1042/1994 1994-08-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratação em caráter excepcional, cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1041/1994 1994-07-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para outorga de CONCESSÂO DE DIREITO REAL DE USO do imóvel urbano sem benfeitorias , que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1040/1994 1994-06-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1039/1994 1994-03-07 Lei Ordinária "Autoriza e estabelece condições para o Executivo Municipal promover a participação do Município na constituição, na instalação e no funcionamento da Empresa Pública Intermunicipal de Gestão de Resíduos - EPIR e dá outras providências". 1 extracted
norma 1036/1994 1994-02-23 Lei Ordinária "Autoria a denominação de prédio público de "ESCOLA MUNICIPAL EMEI WALDIR TURIM" e dá outras providências". 1 extracted
norma 1037/1994 1994-02-23 Lei Ordinária "Altera o § 1º do Art. 17 da Lei nº 682/81, de 02 de dezembro de 1.981 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1038/1994 1994-02-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre impedimento de nova inscrição para aquisição de casas populares sob qualquer regime por indivíduos contemplados". 1 extracted
norma 1034/1994 1994-02-03 Lei Ordinária "Acrescenta Parágrafos ao Artigo 4º da Lei, nº 1.024 de 1º de novembro de 1.993 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1035/1994 1994-02-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Anexos da Lei nº 897/87, Autoriza a contratação de Professores em caráter excepcional e dá outras providências". 1 extracted
norma 1032/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a prorrogação do contrato dos servidores braçais, contratados nos termos da Lei nº 1.008/93, de 08 de Fevereiro de 1.993 e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1033/1993 1993-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1030/1993 1993-12-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1031/1993 1993-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a mutação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1029/1993 1993-11-23 Lei Ordinária "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.994". 1 extracted
norma 1028/1993 1993-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1026/1993 1993-11-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre transformação de empregos em cargos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1027/1993 1993-11-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de empregos junto aos Anexos da Lei nº 897/89, de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1025/1993 1993-11-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienar ações de propriedade do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 1024/1993 1993-11-01 Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1020/1993 1993-10-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". 1 extracted
norma 1021/1993 1993-10-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas do orçamento vigente". 1 pending_ocr
norma 1022/1993 1993-10-05 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar as ações de propriedades do município e dá outras providências". 1 extracted
norma 1023/1993 1993-10-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre área no Perímetro urbano do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 1019/1993 1993-08-17 Lei Ordinária "Aprova o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o quadriênio de 1994 a 1997 e dá outras providências". 1 extracted