| norma |
982/1992 |
1992-02-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre adoção do nome "ATILIO PASSAGLIA" como nomenclatura do Campo de Futebol do Centro de Lazer do Trabalhador de Sales Oliveira". |
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| norma |
983/1992 |
1992-02-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
977/1991 |
1991-12-20 |
Lei Ordinária |
"Elege a unidade de referência do Município para atualização das parcelas e dos valores de tributos a serem liquidados após os prazos de vencimentos, estipula datas para pagamentos e dá outras providências". |
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| norma |
978/1991 |
1991-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a atualização de valores para fins tributários e dá outras providências". |
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| norma |
976/1991 |
1991-12-12 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.992". |
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| norma |
3/1991 |
1991-11-06 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antônio Fleury Filho, MD. Governador do Estado de São Paulo". |
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| norma |
975/1991 |
1991-10-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão de parágrafo no Artigo 2º da Lei 962/91, de 11 Março de 1.991 e dá outras providências". |
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| norma |
974/1991 |
1991-10-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria do sistemas de águas e esgotos, concede a isenção de ISS à SABESP e dá outras providências". |
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| norma |
972/1991 |
1991-09-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através de integração Estado-Município e dá outras providências". |
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| norma |
973/1991 |
1991-09-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre normas para elaboração do orçamento de 1.992, complementando a Lei Orgânica do Município e dá outras providências". |
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| norma |
971/1991 |
1991-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aquisição de área urbana que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2/1991 |
1991-08-07 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Excelentíssimo Senhor Deputado à Câmara Federal Euclides de Mello.” |
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| norma |
970/1991 |
1991-07-11 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 968/91, de 10 de Maio de 1.991, e dá outras providências". |
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| norma |
969/1991 |
1991-06-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de estabilidade do servidor concursado e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
967/1991 |
1991-05-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Conselho Municipal de Saúde C.M.S. e dá outras providências". |
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| norma |
968/1991 |
1991-05-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
966/1991 |
1991-04-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlativas". |
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| norma |
965/1991 |
1991-03-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para a contratação de professora para atuar em substituição junto à EMEI Jorge Guilherme Schimidt e duas professoras para junto a Fundação Educar (alfabetização de adultos), em caráter excepcional". |
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| norma |
1/1991 |
1991-03-20 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.989". |
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| norma |
2/1991 |
1991-03-20 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.989". |
1 |
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| norma |
962/1991 |
1991-03-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre área da municipalidade e recebimento de área de terceiro em doação e dá outras providências". |
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| norma |
963/1991 |
1991-03-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios e Termos de Compromisso com a Companhia de Habitação Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP, que objetivem a construção de conjunto habitacionais de interesse social". |
1 |
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| norma |
964/1991 |
1991-03-11 |
Lei Ordinária |
"Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas diversas referente às áreas adquiridas pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB-RP e destinadas a construção de conjuntos habitacionais de interesse social, e dá outras providências". |
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| norma |
961/1991 |
1991-03-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
959/1991 |
1991-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
960/1991 |
1991-02-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre permuta de área urbana com terreno particular e dá outras providências". |
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| norma |
958/1990 |
1990-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
957/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de área a Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
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| norma |
956/1990 |
1990-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação de novos critérios e novos valores para cobrança do IPTU, ISSQN e Taxas Municipais, fixa tributos em BTNs, estipula data de pagamento e dá outas providências". |
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| norma |
955/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
953/1990 |
1990-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
954/1990 |
1990-11-20 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.991". |
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| norma |
952/1990 |
1990-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
951/1990 |
1990-10-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
950/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
949/1990 |
1990-09-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
948/1990 |
1990-09-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas do orçamento vigente e dá outras providências". |
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| norma |
947/1990 |
1990-08-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
3/1990 |
1990-08-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.988". |
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| norma |
4/1990 |
1990-08-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.988". |
1 |
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| norma |
943/1990 |
1990-08-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as normas para elaboração dos orçamentos para 1991, complementando a Lei Orgânica do Município e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
944/1990 |
1990-08-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Município de Sales Oliveira a adquirir imóveis abaixo discriminados e dá outras providências". |
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| norma |
945/1990 |
1990-08-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências". |
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| norma |
946/1990 |
1990-08-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integrado do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até CR$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros) que será utilizado na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro". |
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| norma |
2/1990 |
1990-07-31 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de julho de 1990." |
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| norma |
940/1990 |
1990-07-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". |
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| norma |
941/1990 |
1990-07-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". |
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| norma |
942/1990 |
1990-07-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica , por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". |
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| norma |
936/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
937/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização e licenciamento referente à edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos no Município e dá outras providências". |
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