| norma |
938/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Anistia Fiscal dos devedores da Fazenda Municipal, inscritos ou não em divida ativa até 31 de Dezembro de 1.988, e dá outras providências". |
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| norma |
939/1990 |
1990-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial em Sales Oliveira, e dá outras providências". |
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| norma |
934/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
935/1990 |
1990-07-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo adotar o nome "Praça dos Combatentes" como nomenclatura da praça situada defronte ao Velório Municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
933/1990 |
1990-06-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2/1990 |
1990-06-01 |
Resolução |
"Constitui Comissão Especial nos termos do artigo 61, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
931/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo de Psicóloga, em comissão, e dá outras providências". |
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| norma |
932/1990 |
1990-05-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o quadro especial de empregos vinculados ao Sistema Unificado de Saúde - SUDS, e dá outras providências". |
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| norma |
930/1990 |
1990-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
923/1990 |
1990-05-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação de Estradas de Rodagem Municipais e dá outras providências". |
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| norma |
927/1990 |
1990-05-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal abrir de crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
928/1990 |
1990-05-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de mais 1 (um) Emprego Permanente de Encarregado de Biblioteca, Anexo II, Item 34, Nível VIII, da Lei nº 897/89 e dá outras providências". |
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| norma |
929/1990 |
1990-05-07 |
Lei Ordinária |
"Adota o Poema e Composição Musical intitulado "Pedacinho do Céu" como hino municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
2/1990 |
1990-05-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Sr. Benedito Batista Godoy". |
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| norma |
3/1990 |
1990-05-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadã Salense’ à Senhora Terezinha Ferrari Bugliani". |
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| norma |
924/1990 |
1990-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, deste Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
925/1990 |
1990-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
926/1990 |
1990-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar professores em caráter excepcional e dá outras providências". |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.987”. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.987". |
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| norma |
922/1990 |
1990-02-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
921/1990 |
1990-02-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
920/1990 |
1990-02-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar; autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
918/1990 |
1990-01-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de 3 (três) empregos de serviços gerais, Anexo II, Item 7, da Lei nº 897/89 e dá outras providências". |
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| norma |
919/1990 |
1990-01-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica, dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-24 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de janeiro de 1990." |
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| norma |
917/1989 |
1989-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
915/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo". |
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| norma |
916/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal à abrir crédito especial que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
913/1989 |
1989-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal abrir crédito especial que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
914/1989 |
1989-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
910/1989 |
1989-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos salariais aos servidores municipais, e dá outras providências". |
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| norma |
911/1989 |
1989-11-28 |
Lei Ordinária |
"Revoga Isenções de Impostos e dá outras providências". |
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| norma |
912/1989 |
1989-11-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, altera o Código Tributário e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
907/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990 e dá outras providências". |
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| norma |
908/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.990". |
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| norma |
909/1989 |
1989-11-24 |
Lei Ordinária |
"Aprova o primeiro Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira e dá outras providências". |
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| norma |
906/1989 |
1989-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
5/1989 |
1989-10-26 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de outubro de 1989." |
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| norma |
905/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
904/1989 |
1989-10-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
903/1989 |
1989-10-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
5/1989 |
1989-10-02 |
Decreto Legislativo |
"Concede Certificado de Honra ao Mérito à professores aposentados do Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
902/1989 |
1989-09-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
901/1989 |
1989-09-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de um professor e dois e estagiários para ministrar aulas junto a pré-escola municipal e dá outras providências". |
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| norma |
899/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação de mão de obra especifica por prazo determinado e dá outras providências". |
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| norma |
900/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
4/1989 |
1989-08-28 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de agosto de 1989." |
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| norma |
898/1989 |
1989-08-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
4/1989 |
1989-08-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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