| norma |
2/1988 |
1988-08-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão". |
1 |
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| norma |
856/1988 |
1988-08-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
857/1988 |
1988-08-02 |
Lei Ordinária |
"Institui gratificação de aniversário, à Titulo de 14º Salário, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2/1988 |
1988-07-25 |
Ato da Mesa |
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de julho de 1988." |
1 |
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| norma |
855/1988 |
1988-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
854/1988 |
1988-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
852/1988 |
1988-07-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido". |
1 |
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| norma |
853/1988 |
1988-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de um Horto Florestal no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
851/1988 |
1988-05-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
849/1988 |
1988-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
850/1988 |
1988-05-17 |
Lei Ordinária |
"Altera Dispositivo da Lei nº 818/1987 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
847/1988 |
1988-04-19 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 845 de 29 de Março de 1.988, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
848/1988 |
1988-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2/1988 |
1988-04-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Carlos Alberto Vogt". |
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| norma |
3/1988 |
1988-04-15 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Jornalista Senhor Carlos Alberto Nonino". |
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| norma |
846/1988 |
1988-04-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção no Município do Decreto Lei 211/70, e seu regulamento, baixado pelo Decreto nº 12.342/78, do Governo do Estado de São Paulo, para fins que especifica". |
1 |
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| norma |
845/1988 |
1988-03-29 |
Lei Ordinária |
"Reorganiza o Quadro de Servidores Municipais, fixa seus vencimentos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1/1988 |
1988-03-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão". |
1 |
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| norma |
1/1988 |
1988-03-01 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre criação de galeria dedicada aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
844/1988 |
1988-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Guarda-Mirim de Sales Oliveira - GMSO". |
1 |
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| norma |
840/1988 |
1988-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
841/1988 |
1988-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.". |
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| norma |
842/1988 |
1988-02-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de imóvel que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.". |
1 |
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| norma |
843/1988 |
1988-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
839/1987 |
1987-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
838/1987 |
1987-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
834/1987 |
1987-11-17 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.988". |
1 |
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| norma |
835/1987 |
1987-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
836/1987 |
1987-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.988/1990". |
1 |
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| norma |
837/1987 |
1987-11-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo e Secretaria de Promoção Social, para a construção de um Ginásio de Esportes no Município de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
833/1987 |
1987-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
832/1987 |
1987-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
830/1987 |
1987-08-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, com interveniência do INAMPS, objetivando a integração dos serviços de saúde que atuam no Município". |
1 |
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| norma |
831/1987 |
1987-08-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
826/1987 |
1987-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Anterior". |
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| norma |
827/1987 |
1987-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
828/1987 |
1987-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito municipal , do Decreto Lei nº 2.339, de 26 de junho de 1.987". |
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| norma |
829/1987 |
1987-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
822/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
823/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa do Vovô Salense, do Município de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
824/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido". |
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| norma |
825/1987 |
1987-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder o lançamento da Contribuição de Melhoria sem atualização monetária, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
821/1987 |
1987-05-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
1/1987 |
1987-05-04 |
Resolução |
"Cria a comissão pró-Constituinte do município de Sales Oliveira". |
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| norma |
2/1987 |
1987-05-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Orestes Quércia, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo". |
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| norma |
2/1987 |
1987-05-04 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.985". |
1 |
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| norma |
3/1987 |
1987-05-04 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.985". |
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| norma |
818/1987 |
1987-04-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de lotes constantes do loteamento Mogiana e dá outras providências". |
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| norma |
819/1987 |
1987-04-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| norma |
820/1987 |
1987-04-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre obrigação de construção e reconstrução de calçadas e muros em logradouros públicos e dá outras providências". |
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