norma nº 1/1988

Câmara Municipal de Sales: Oliveita”, /
e es e A Ds
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/88 DE 01 DE MARÇO DE 1.988
O a Al CODE Cl DE MARÇO DE 1.988
Dispõe sobre criação de Galeria dedicada aos
Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sales/
Oliveira, e dá outras provideências.-
Faço saber que a Camara Municipal de Sales 01i
Vveira, aprovou, e eu, Guilherme Mantovani Filho
seu Presidente Promulgo o seguinte Decreto Le-
gislativo:-
ARTIGO 1º - Fica criada na Camara Municipal de
Sales Oliveira, uma GALERIA dedicada À memória dos cidadãos Ex-Pre
sidentes da Câmara Municipal.
ARTIGO 2º - A Galeria referida no artigo ante-
rior, fica desde já denominada "GALERIA VICTORINO NONINO",
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes da execução
deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do
orçamento vigente.
ARTIGO 4º -— Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Sala da Presidência, 01 de março de 1.988.
ÓVANI FILHO 546 re Cro
e ee come E AR RR em