| norma |
816/1987 |
1987-04-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extinção de logradouros públicos e dá denominação à outros". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
817/1987 |
1987-04-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1987 |
1987-04-01 |
Decreto Legislativo |
"Concede licença ao Prefeito Municipal Sr. João Batista Bonadio para tratamento de saúde". |
1 |
extracted
|
| norma |
815/1987 |
1987-03-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
814/1987 |
1987-03-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar convênio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
813/1987 |
1987-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
812/1986 |
1986-12-08 |
Lei Ordinária |
"Institui normas para cálculo de valores venais de imóveis urbanos cadastrados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
811/1986 |
1986-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
809/1986 |
1986-11-05 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.987". |
1 |
extracted
|
| norma |
810/1986 |
1986-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira para o triênio de 1.987/1.989". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
807/1986 |
1986-10-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
808/1986 |
1986-10-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal adotar os nomes de " TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E EVARISTO MIRANDA PACIÊNCIA", como nomenclatura de logradouros públicos". |
1 |
extracted
|
| norma |
806/1986 |
1986-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio para o recebimento de verba objetivando a continuidade de construção de casas populares e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
805/1986 |
1986-09-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de obras e do Meio Ambiente, e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ampliação do sistema de esgotos do município, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
803/1986 |
1986-09-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar". |
1 |
extracted
|
| norma |
804/1986 |
1986-09-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a aderir ao convênio nº 07/83 celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério da Saúde e INAMPS de um lado e o Governo do Estado de São Paulo de outro, para implantação e execução das ações integradas da saúde". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/1986 |
1986-09-15 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.984". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1986 |
1986-09-15 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.984". |
1 |
extracted
|
| norma |
799/1986 |
1986-08-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Sales Oliveira". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
800/1986 |
1986-08-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
801/1986 |
1986-08-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo". |
1 |
extracted
|
| norma |
802/1986 |
1986-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
798/1986 |
1986-07-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração de Lei Municipal, que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1986 |
1986-06-17 |
Resolução |
"Dispõe sobre fixação de datas de atualização da remuneração de vereadores, conforme estipula a Lei Complementar Federal n° 50, de 19.12.85". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
797/1986 |
1986-06-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cz$ 33.714,62, que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM/86, nova, bem como integralizar o valor referido do veículo de Cz$ 33.714,62". |
1 |
extracted
|
| norma |
795/1986 |
1986-05-20 |
Lei Ordinária |
" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
796/1986 |
1986-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
794/1986 |
1986-05-12 |
Lei Ordinária |
"Concede Isenção de Impostos e Taxas a Companhia Habitacional de Ribeirão Preto - COHAB RP, conforme especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
792/1986 |
1986-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Lions Club de Sales Oliveira". |
1 |
extracted
|
| norma |
793/1986 |
1986-04-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir a construção de ponte metálica para outro local e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
789/1986 |
1986-03-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre cessão de veículo a entidade que especifica e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
790/1986 |
1986-03-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
791/1986 |
1986-03-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1986 |
1986-03-17 |
Decreto Legislativo |
"Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto Legislativo n° 01/82, de 01 de Dezembro de 1.982". |
1 |
extracted
|
| norma |
788/1986 |
1986-01-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
787/1985 |
1985-12-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
786/1985 |
1985-12-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1985 |
1985-12-11 |
Decreto Legislativo |
"Dá nova redação ao arigo 2° do Decreto Legislativo n° 01/82, de 01 de dezembro de 1.982". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
784/1985 |
1985-12-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. |
1 |
extracted
|
| norma |
785/1985 |
1985-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
780/1985 |
1985-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o Triênio de 1.986/1.988". |
1 |
extracted
|
| norma |
781/1985 |
1985-11-22 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.986". |
1 |
extracted
|
| norma |
782/1985 |
1985-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP". |
1 |
extracted
|
| norma |
783/1985 |
1985-11-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
777/1985 |
1985-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de terrenos para fins de urbanização e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
778/1985 |
1985-11-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal para abrir adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
779/1985 |
1985-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
776/1985 |
1985-10-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
763/1985 |
1985-10-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1985 |
1985-10-15 |
Resolução |
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
1 |
extracted
|