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Sales Oliveira (SP)

IBGE code3544905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1502 / 2879 / 130
Documents (with text) 4573 (4547)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 16 1951 · Norma: 21 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 24 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 6 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 15 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 50 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 29 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 55 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 50 2012 · Norma: 55 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 55 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 45 2019 · Norma: 35 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 244 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 328 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 222 2024 · Norma: 112 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 11 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4511)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 726/1984 1984-07-19 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DEOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica". 1 extracted
norma 727/1984 1984-07-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 728/1984 1984-07-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 723/1984 1984-07-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 724/1984 1984-07-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 722/1984 1984-06-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/1984 1984-05-02 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor José Alves Moreira". 1 extracted
norma 721/1984 1984-04-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem". 1 extracted
norma 1/1984 1984-04-16 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Benedito de Aguiar Azevedo". 1 extracted
norma 2/1984 1984-04-16 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor José Coutinho Pereira". 1 extracted
norma 719/1983 1983-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a restituição da contribuição de melhoria no Município de Sales Oliveira e dá outras providências". 1 extracted
norma 720/1983 1983-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 717/1983 1983-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 718/1983 1983-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira". 1 extracted
norma 3/1983 1983-12-01 Resolução “Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.982". 1 extracted
norma 5/1983 1983-12-01 Decreto Legislativo “Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.982". 1 extracted
norma 714/1983 1983-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 715/1983 1983-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio d e 1.984/1.986". 1 extracted
norma 716/1983 1983-11-22 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.984". 1 extracted
norma 713/1983 1983-10-24 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dá outras providências". 1 extracted
norma 712/1983 1983-10-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Saúde, visando assegurar atendimento a população do município no tocante a saúde e saneamento". 1 extracted
norma 711/1983 1983-09-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 710/1983 1983-09-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica". 1 extracted
norma 708/1983 1983-08-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 709/1983 1983-08-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal". 1 extracted
norma 707/1983 1983-07-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 706/1983 1983-06-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências". 1 extracted
norma 703/1983 1983-05-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros), o qual especifica". 1 extracted
norma 704/1983 1983-05-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial o qual especifica". 1 extracted
norma 705/1983 1983-05-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), a verba que especifica". 1 extracted
norma 702/1983 1983-05-09 Lei Ordinária " Dispõe sobre a dispensa de multa, juros de mora e correção monetária de débitos para com a Fazenda Municipal, inscritos ou não com divida ativa no Município". 1 extracted
norma 2/1983 1983-05-02 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. Dável Orsi". 1 extracted
norma 3/1983 1983-05-02 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. José Antonio da Silva". 1 extracted
norma 4/1983 1983-05-02 Decreto Legislativo “Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. Evaristo Miranda Paciência". 1 extracted
norma 1/1983 1983-03-15 Decreto Legislativo “Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.981". 1 extracted
norma 701/1983 1983-02-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros), o qual especifica". 1 extracted
norma 698/1982 1982-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos salariais do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal". 1 extracted
norma 699/1982 1982-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de taxa de licença para comércio ambulante, e dá outras providências". 1 extracted
norma 700/1982 1982-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar de Cr$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Cruzeiros) e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/1982 1982-12-01 Decreto Legislativo "Dispõe sobre o subsídio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a próxima legislatura". 1 extracted
norma 4/1982 1982-12-01 Resolução "Dispõe sobre a remuneração de vereadores municipais para a próxima legislatura, e dá outras providências". 1 extracted
norma 696/1982 1982-11-29 Lei Ordinária " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.983". 1 extracted
norma 697/1982 1982-11-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.983/1.985". 1 extracted
norma 693/1982 1982-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 323.000,00 (Trezentos e Vinte Três Mil Cruzeiros), e dá outras providências". 1 extracted
norma 694/1982 1982-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 695/1982 1982-11-11 Lei Ordinária "Estabelece normas para apresentação de projetos de parcelamento de solo urbano e dá outras providências". 1 extracted
norma 690/1982 1982-08-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 691/1982 1982-08-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira ". 1 extracted
norma 692/1982 1982-08-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajustamento dos vencimento dos servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 689/1982 1982-05-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção de impostos e dá outras providências". 1 extracted