| norma |
688/1982 |
1982-04-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
687/1982 |
1982-02-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 1.900.000,00 (Hum Milhão e Novecentos Mil Cruzeiros), e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
686/1982 |
1982-01-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, que especifica". |
1 |
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| norma |
685/1981 |
1981-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aplicação de recursos financeiros em operações de "Open Marketing". |
1 |
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| norma |
683/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
684/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
682/1981 |
1981-12-02 |
Lei Ordinária |
"Institui o Código Tributário do Município de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
680/1981 |
1981-11-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento do vencimento dos Servidores Municipais es autoriza o Executivo Municipal mediante decreto, regulamentar os casos de adicional de insalubridade". |
1 |
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| norma |
681/1981 |
1981-11-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar Termo de Adesão do Município de Sales Oliveira , ao convênio celebrado entre a União Federal e o Estado de São Paulo visando a implantação do Projeto CIATA". |
1 |
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| norma |
678/1981 |
1981-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município do Triênio de 1.982/1.984". |
1 |
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| norma |
679/1981 |
1981-11-19 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.982". |
1 |
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| norma |
677/1981 |
1981-11-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
2/1981 |
1981-11-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.980, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado". |
1 |
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| norma |
4/1981 |
1981-11-03 |
Resolução |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.980, com exclusão de recomendação". |
1 |
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| norma |
675/1981 |
1981-10-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em dotações da Câmara Municipal no valor de Cr$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Cruzeiros)". |
1 |
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| norma |
676/1981 |
1981-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
674/1981 |
1981-10-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo CONESP, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
673/1981 |
1981-09-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estados de Negócios do Interior, objetivando a execução de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica a serem executadas em ruas e avenidas nos bairros carentes de nosso município e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
672/1981 |
1981-09-21 |
Lei Ordinária |
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, para conclusão de obra do Centro Esportivo Comunitário e de lazer , e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
671/1981 |
1981-08-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o financiamento de até o montante de Cr$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros), a ser contraído com a CEESP S/A - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A". |
1 |
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| norma |
668/1981 |
1981-08-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos e concessão de abono aos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
669/1981 |
1981-08-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
670/1981 |
1981-08-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
667/1981 |
1981-08-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o financiamento até o montante de Cr$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros), a ser contraído com a CEESP S/A - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A". |
1 |
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| norma |
666/1981 |
1981-07-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o cancelamento de cobrança fiscal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
664/1981 |
1981-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de taxa de melhoramentos urbanos e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
665/1981 |
1981-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 700.000,00 (Setecentos Mil Cruzeiros) à Verbas que especifica". |
1 |
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| norma |
663/1981 |
1981-06-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
662/1981 |
1981-05-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
661/1981 |
1981-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a execução da pavimentação asfáltica em vias e logradouros públicos da cidade". |
1 |
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| norma |
660/1981 |
1981-03-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos mensais do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal". |
1 |
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| norma |
1/1981 |
1981-03-16 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.979". |
1 |
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| norma |
2/1981 |
1981-03-16 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.979". |
1 |
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| norma |
659/1981 |
1981-02-25 |
Lei Ordinária |
"Estabelece critérios para o reajustamento da remuneração mensal dos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
655/1980 |
1980-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extensão de vigência dos créditos adicionais aprovados pelas Leis 643/80 e 644/80 de 15de Setembro de 1980". |
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| norma |
656/1980 |
1980-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe autorização para a abertura de crédito suplementar de Cr$ 9.008,63 (Nove Mil e Oito Cruzeiros e Sessenta e Três Centavos) à verba que especifica". |
1 |
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| norma |
657/1980 |
1980-12-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 3.000,00 à verbas que especifica". |
1 |
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| norma |
658/1980 |
1980-12-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzeiros) à verbas que especifica". |
1 |
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| norma |
652/1980 |
1980-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal do Triênio de 1.981/1.983". |
1 |
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| norma |
653/1980 |
1980-12-05 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.981". |
1 |
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| norma |
654/1980 |
1980-12-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar à dotações orçamentárias do Legislativo de CR$ 10.400,00". |
1 |
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| norma |
647/1980 |
1980-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar a dotações orçamentárias do Legislativo no valor de Cr$ 74.700,00 (Setenta e Quatro Mil Reais e Setecentos Cruzeiros) e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
648/1980 |
1980-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
649/1980 |
1980-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN de Sales Oliveira e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
650/1980 |
1980-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Capitão Getúlio Lima". |
1 |
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| norma |
651/1980 |
1980-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e Cr$ 303.601,50 à verbas que especifca". |
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| norma |
645/1980 |
1980-09-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 573.000,00 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Reais) , à verbas que especifica". |
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| norma |
646/1980 |
1980-09-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal". |
1 |
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| norma |
643/1980 |
1980-09-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas, e dá outras providências". |
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| norma |
644/1980 |
1980-09-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, e dá outras providências". |
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