| norma |
775/1985 |
1985-10-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regularização dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências". |
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| norma |
773/1985 |
1985-09-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial, que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
774/1985 |
1985-09-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências". |
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| norma |
772/1985 |
1985-09-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP- autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de Pontes". |
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| norma |
771/1985 |
1985-08-22 |
Lei Ordinária |
" Autoriza a Contabilidade Municipal a abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
767/1985 |
1985-08-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de imóvel que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH". |
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| norma |
768/1985 |
1985-08-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH". |
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| norma |
769/1985 |
1985-08-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
770/1985 |
1985-08-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar área de terreno que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
765/1985 |
1985-08-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria da Promoção Social, para construção de um Ginásio de Esportes no Município de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
766/1985 |
1985-08-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de obras e do Meio Ambiente, e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
764/1985 |
1985-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Casa da Criança Salense, do Município de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
1/1985 |
1985-06-17 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.983". |
1 |
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| norma |
1/1985 |
1985-06-17 |
Resolução |
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.983". |
1 |
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| norma |
762/1985 |
1985-06-10 |
Lei Ordinária |
"Concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, as microempresas e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
758/1985 |
1985-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
759/1985 |
1985-05-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL- e a Comissão Municipal". |
1 |
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| norma |
760/1985 |
1985-05-17 |
Lei Ordinária |
"Cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
761/1985 |
1985-05-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe do reajuste dos vencimentos salarias do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
755/1985 |
1985-04-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
756/1985 |
1985-04-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão, em comodato, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do imóvel que especifica". |
1 |
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| norma |
757/1985 |
1985-04-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, objetivando a cessão de uso da metodologia e sistemas do Projeto CIATA". |
1 |
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| norma |
753/1985 |
1985-04-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
754/1985 |
1985-04-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de imóvel para fim exclusivo de construção de casas populares". |
1 |
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| norma |
752/1985 |
1985-03-21 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a regulamentação da Contribuição de Melhoria". |
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| norma |
750/1985 |
1985-03-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com a Secretaria Extraordinária/Negócios da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
751/1985 |
1985-03-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
744/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal adotar o nome de "José Bonadio" como nomenclatura de uma via pública". |
1 |
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| norma |
745/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.985/1.987". |
1 |
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| norma |
746/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.985". |
1 |
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| norma |
747/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
748/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
749/1984 |
1984-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos salarias do Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira, e dá outras providências". |
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| norma |
741/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre dispensa de correção monetária, juros, mora e multas e débitos para com a Fazenda Municipal, inscritos ou não com divida ativa, sobre a taxa de pavimentação". |
1 |
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| norma |
742/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a transferir ao DER os encargos de administração que incidem sobre estrada municipal". |
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| norma |
743/1984 |
1984-11-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4/1984 |
1984-11-01 |
Decreto Legislativo |
"Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto Legislativo n° 01/82, de 01 de dezembro de 1.982". |
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| norma |
737/1984 |
1984-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
738/1984 |
1984-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
739/1984 |
1984-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de gratificação aos Servidores Municipais". |
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| norma |
740/1984 |
1984-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de gratificação ao Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
1 |
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| norma |
736/1984 |
1984-10-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências". |
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| norma |
735/1984 |
1984-09-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para realização de convênio e dá outras providências". |
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| norma |
730/1984 |
1984-09-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
731/1984 |
1984-09-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adotar o nome de "DEPUTADO PAULO DE CASTRO PRADO" à Rodovia Vicinal Municipal SLO -339". |
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| norma |
732/1984 |
1984-09-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando a colaborar com a realização de obras da Delegacia de Policia e Cadeia Pública sediada neste Município". |
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| norma |
733/1984 |
1984-09-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
734/1984 |
1984-09-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar área de terreno que especifica". |
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| norma |
729/1984 |
1984-08-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros) que será utilizado na aquisição de uma ambulância Ford Corcel Belina II/84, novo bem a integralizar o valor do referido veículo em Cr$ 4.425.880 ,00(Quatro Milhões, Quatrocentos e vinte Cinco Mil e oitocentos e oitenta Cruzeiros) e dá outras providências". |
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| norma |
725/1984 |
1984-07-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste do vencimento salarial do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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