| norma |
604/1978 |
1978-04-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a suplementação de verba que trata a Lei Municipal nº 594 e dá outras providências". |
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| norma |
599/1978 |
1978-04-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Prefeito de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo". |
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| norma |
600/1978 |
1978-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação do Termo de Compromisso firmado com a Secretaria de Educação do Governo do Estado, e dá outras providências". |
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| norma |
601/1978 |
1978-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Secretário Administrativo na Câmara Municipal". |
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| norma |
602/1978 |
1978-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional e dá outras providências". |
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| norma |
603/1978 |
1978-04-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências". |
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| norma |
598/1978 |
1978-04-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas". |
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| norma |
596/1977 |
1977-11-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o Exercício de 1.978". |
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| norma |
597/1977 |
1977-11-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1.978/1.980". |
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| norma |
595/1977 |
1977-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relação de Trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências". |
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| norma |
594/1977 |
1977-10-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de piscina em terreno situado nesse Município". |
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| norma |
593/1977 |
1977-04-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do Orçamento-Programa do Município". |
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| norma |
592/1977 |
1977-03-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura celebrar convênios com entidades públicas e particulares para recebimento de impostos e taxas devidos ao Município". |
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| norma |
590/1977 |
1977-03-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de até Cr$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Cruzeiros), para fins que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
591/1977 |
1977-03-01 |
Lei Ordinária |
"Aprova um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros), para fins que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
1/1977 |
1977-01-04 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a isenção das importâncias recebidas pelo Sr. Moacir Pericini deste órgão legislativo". |
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| norma |
4/1976 |
1976-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre o subsídio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a próxima legislatura". |
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| norma |
589/1976 |
1976-11-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinados a desapropriação e custas iniciais de área de terrenos de propriedade de Sales Pollo Clube". |
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| norma |
585/1976 |
1976-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verbas do orçamento vigente, que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
586/1976 |
1976-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica". |
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| norma |
587/1976 |
1976-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1977/1979 e dá outras providências". |
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| norma |
588/1976 |
1976-11-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o orçamento programa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.977, e dá outras providências". |
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| norma |
584/1976 |
1976-09-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o IPESP, para extensão da Lei n° 951, de 14/01/1976, alterada pela Lei n° 1.002, de 16/06/1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.179, de 08/07/1976". |
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| norma |
3/1976 |
1976-09-17 |
Resolução |
"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 01 de fevereiro de 1977, e dá outras providências". |
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| norma |
582/1976 |
1976-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba do Orçamento vigente, que especifica no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros)". |
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| norma |
583/1976 |
1976-09-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba do orçamento vigente, que especifica no valor de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros)". |
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| norma |
581/1976 |
1976-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências". |
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| norma |
580/1976 |
1976-06-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para contrair empréstimo junto à CEESP, no valor de até Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), e dá outras providências". |
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| norma |
2/1976 |
1976-05-05 |
Decreto Legislativo |
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Sr. Victorino Nonino". |
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| norma |
1/1976 |
1976-03-09 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e da Mesa da Câmara Municipal relativas ao exercício de 1.974". |
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| norma |
578/1976 |
1976-02-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, estabelecer horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais e das atividades dos profissionais autônomos e das empresas de prestação de serviços". |
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| norma |
579/1976 |
1976-02-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aprovação de loteamento de áreas encravadas dentro do perímetro urbano da cidade". |
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| norma |
576/1975 |
1975-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de subsídios a Vereadores e Representação ao Sr. Presidente da Câmara Municipal". |
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| norma |
577/1975 |
1975-12-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de verba de representação ao Sr. Vice Prefeito Municipal". |
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| norma |
575/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
"Introduz alterações na Legislação Tributária do Município". |
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| norma |
2/1975 |
1975-12-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municiapal e do Vice-Prefeito Municipal". |
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| norma |
573/1975 |
1975-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder por Decreto, antecipação e prorrogação de horários para exercício do Comércio e também nos períodos em que antecederem festas comemorativas". |
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| norma |
574/1975 |
1975-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio de 1.976/1.978". |
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| norma |
572/1975 |
1975-11-27 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.976". |
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| norma |
571/1975 |
1975-10-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
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| norma |
570/1975 |
1975-09-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verba do orçamento vigente". |
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| norma |
569/1975 |
1975-09-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a a abertura de crédito especial para pagamento de indenização na ação proposta por Otilio Gomes de Lacerda contra o Município e outros". |
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| norma |
568/1975 |
1975-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a nova redação do Artigo 2º e dos parágrafos 1º e 3º da Lei Municipal nº 556 de 04/10/1.974". |
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| norma |
567/1975 |
1975-06-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar à verba do Orçamento vigente". |
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| norma |
566/1975 |
1975-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os novos horários para o exercício das atividades comerciais, industriais, profissionais e de prestação de serviços e similares". |
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| norma |
565/1975 |
1975-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a a abertura de Crédito Especial, para pagamento de Juros e Correções Monetárias e Serviços Administrativos das dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ao Instituto Nacional de Previdência Social". |
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| norma |
564/1975 |
1975-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de serviços profissionais especializados no levantamento da divisa do Município de Sales Oliveira com o de Jardinópolis". |
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| norma |
563/1974 |
1974-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o pagamento de indenização, custas e honorários advocatícios na ação proposta por Otília Gomes de Lacerda contra o Município de Sales Oliveira". |
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| norma |
561/1974 |
1974-12-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o pagamento de prêmio de seguro de acidentes de pessoais dos senhores vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira". |
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| norma |
562/1974 |
1974-12-04 |
Lei Ordinária |
"Concede abono de 30% aos funcionários e servidores municipais, a partir de 1º de janeiro de 1.975 à 1º de maio de 1.975". |
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